O Cidadao Como Consumidor

existam. As necessidades classificam-se em: 1) NECESSIDADES INDIVIDUAIS OU ATIVAS. São aquelas em que para a sua satisfação, o consumidor do bem necessita de praticar uma ação concreta. Ex: a necessidade de alimentação, vestuário, habitação, etc. Caraterística das necessidades individuais. - Princípio da Excluibilidade: o produtor do bem (alimento) exige ao consumidor o pagamento de preço pela utilização do seu produto, logo, o preço é um meio de utilização de exclusão dos que não…

APRESENTAÇÃO A condição de cidadão é o que nos faz sentir pertencer a uma cidade. Este sentimento traduz-se em possibilidades de lutar e conquistar as condições reais de uma vida digna e feliz. A partir desse princípio, apresentamos esta cartilha, um instrumento pedagógico elaborado pelos alunos do curso de engenharia de controle e automação da universidade Anhanguera de Bauru, com o objetivo de contribuir para a formação de cidadãos participativos. Este trabalho tornou-se…

doutrinais VERBOJURIDICO DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS CONSUMIDORES ___________ DR. ANDRÉ NEVES MOUZINHO II CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO CONSUMO FACULDADE DE DIREITO DE COIMBRA - 2000 verbojuridico ® ______________ SETEMBRO 2007 2 : DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS CONSUMIDORES VERBOJURIDICO Título: Autor: DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS CONSUMIDORES Dr. André Neves Mouzinho Advogado Setembro de 2007 Direito dos Consumidores Verbo Jurídico ® - www.verbojuridico.pt |…

paciente-consumidor. Da promulgação da Constituição Federal até a edição da Lei n. 9.656/98, que regulamentou a assistência privada no Brasil, o consumidor de planos e seguros de saúde ficou quase dez anos subordinado aos desmandos das operadoras do sistema que, ao ditarem suas próprias normas, perpetravam as mais diversas práticas abusivas, sujeitando os contratantes a imposições absurdas, embora já existentes inúmeras proibições impostas pelo CDC – Código de Defesa do Consumidor.

Divisórias de Gesso Acartonado: consumidor brasileiro está desinformado Por Sylvio Nogueira Ex-professor universitário (PUC/PR) Bolsista do DAAD junto à Technische Hochschule Stuttgart / Alemanha Perito/assistente técnico em ações judiciais, na área de patologias prediais e-mail: snogueira@bbs2.sul.com.br Impossível negar que as divisórias de gesso acartonado vieram para ficar, pois suas características e virtudes - funcionais ou estéticas - são inquestionáveis. Alem disto, os…

bacteriológica, no período da introdução da terapêutica; mais tarde, com as teorias sistêmicas e do planejamento, configuram-se os sistemas de vigilância à saúde, até a incorporação em sua função de controle do conceito de defesa da cidadania, do direito do consumidor. Com a Constituição brasileira assumindo a saúde como um direito fundamental do ser humano, e atribuindo ao Estado o papel de provedor dessas condições, a definição de vigilância sanitária, apregoada pela Lei nº 8.080, de…

civil e incluam, entre suas finalidades institucionais, a proteção ao meio ambiente, ao consumidor, à ordem econômica, à livre concorrência ou ao patrimônio artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico; as entidades e órgãos da administração pública, direta ou indireta, ainda que sem personalidade jurídica, especificamente destinados ao ajuizamento da ação coletiva (art. 82, III, do Cód. do Consumidor, aplicável de maneira integrada ao sistema da ação civil pública cf. art.…

O Papel do Banco Central do Brasil na Defesa do Consumidor Adolfo Barros 2005 À minha esposa Celeste, minha musa e fonte de eterna inspiração “Nunca é demais lembrar que, em uma sociedade como a nossa

ATUAÇÃO DOS PROCONS E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR DENTRO DA PERSPECTIVA DO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO Resumo: O presente artigo pretende discutir a relação entre a atuação dos Procons e a efetividade dos direitos do consumidor dentro da perspectiva do Estado Democrático de Direito, refletindo sobre alguns aspectos sociais, históricos e jurídicos. Criando um confronto entre Direitos e Garantias fundamentais do consumidor mostrando métodos para a resolução de…

Introdução 7 1 - O Euro: Uma Nova Realidade 11 1.1 - Vantagens e riscos da introdução do Euro 12 2 - O Impacto do Euro em Portugal 14 2.1 - O Impacto do Euro nas Empresas 15 2.1.1 - O Impacto do Euro nos Bancos 16 2.2 - O Impacto do Euro Nos Cidadãos 19 2.3 - O Impacto do Euro na Inflação 21 3 - Aspectos Positivos e Negativos da Experiência Adquirida nos Primeiros Anos de Existência da Zona do Euro 22 4 - As Perspectivas Futuras para uma Zona do Euro Mais Forte 24 CONCLUSÃO…