O Cidadão Passivo

Cada escola tem sua história, sua clientela, sua realidade. Cada escola é diferente. PRESSUPOSTOS (Pré supõe, se imagina que tem) 1º FILOSÓFICOS-SOCIOLÓGICOS Relação escola e o contexto social Que tipo de cidadão queremos formar? Educação é um direito? O que é ser cidadão na atualidade? O aluno aprenderá ou apenas decorará? 2º ESPISTEMOLÓGICOS (Método – ciência, Lógico – conhecimento) Princípios, hipóteses e conhecimentos. 3º DIDÁTICO-METODOLÓGICO Como proceder? Por qual caminho

De caráter personalíssimo, só podem ser pleiteadas (solicitadas) pelo própriio impetrante e nunca por terceiros. É isenta de custas processuais (despesas). Recebe o nome de mandado de segurança um instrumento jurídico normativo disponível ao cidadão. Sua finalidade é proteger os direitos individuais e da coletividade que não são amparados por habeas corpus nem habeas data, devido a uma ação ou omissão de uma autoridade, de forma ilegal ou por abuso de poder. Em outras palavras, é o…

defeituosos do termo, como aquelas noções que tendem a identificar democracia com constitucionalismo, proteção das liberdades civis, e um governo limitado – noções que freqüentemente escutamos descritas como direitos democráticos. Porém, os indivíduos, os cidadãos e o demos, como poder popular, encontra-se visivelmente ausente desta definição de democracia. Nesta definição de democracia, percebemos que o ponto central é a limitação do poder arbitrário do Estado como forma de proteger o…

SUMÁRIO: Resumo: impactos, ambientais passivos ambientais e poluição ambiental..............................................................................................3 Impactos ,ambientais passivos e poluição ambiental..........................4 Resumo: Principais causadores de degradação dos solos...................5 Principais causadores de degradação dos solos..................................6 Bibliografia............................................................

jurídica vigente. Aparentemente, os institutos possuem certas semelhanças, uma vez que os mesmos tratam-se de imposições que servem como meio de sobrevivência do Estado, assegurando ao mesmo a possibilidade de cumprir sua finalidade social a todos os cidadãos, bem como oferecer ao mesmos a sensação de segurança, no sentido de trazer a todos o sentimento de aplicação e efetividade de todo o aparato do Estado no bem estar de todos. Entretanto, a multa e o tributo não podem ser…

da CF e Lei n.º 4.171/65 “LXXIII - qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência”. - conceito: “é o meio constitucional posto à disposição de qualquer cidadão para obter a invalidação de atos ou…

a educação do cidadão e toda conduta que evocasse excesso ou passividade entre o erastes e o erômeno, era considerada indigna, sem valor, podendo inclusive, no caso deste último, perder o “status” social que possuía. O eraste, “pedagogo”, “amante” ou “homem adulto”, como queiram, jamais poderia ser “passivo” na relação amorosa, e isso significava não poder ser penetrado, pressionado física ou moralmente a ceder os avanços sexuais do erômeno ou erômenes, ou de nenhum outro cidadão, nem…

Segundo Hugo de Brito Machado, é possível conceituar o Direito Tributário como o ramo do Direito que se ocupa das relações entre o Fisco e as pessoas sujeitas a imposições tributárias de qualquer espécie, limitando o poder de tributar e protegendo o cidadão contra os abusos desse poder. Já Luciano Amaro prefere dizer que o Direito Tributário é a disciplina jurídica dos tributos. Com isso se abrange todo o conjunto de princípios e normas reguladoras da criação, fiscalização e arrecadação…

estando ligado ao conceito de cidadão (forma de exercício da participação nas questões políticas do país), que é o eleitor, não podendo confundir cidadão com cidadania (qualidade de cidadão). Todo poder emana do povo que será exercido através de seus representantes legais, sendo que, o povo exercerá diretamente o poder quando a Constituição prever. *OBS: o fato de ser nacional não me leva ao caminho de que eu seja cidadão, mas sendo cidadão, sou nacional. …

público, não pode sentenciar um cidadão a uma pena maior que o legalmente previsto. O Estado, indissociável ou não da figura de seu soberano, adquire dos privados o delito e assume o papel de primeiro sujeito passivo do crime, em conflito com o acusado que rompeu o “contrato social”. Caberia ao magistrado a resolução do conflito pelo proferimento de uma sentença livre de apelos tendenciosos e que limite a pronunciar se houve um delito ou não. Como sujeito passivo, o Estado passa a se…