O Cidadão Passivo

Remédios Constitucionais Remédio constitucional ou remédio jurídico são meios postos à disposição dos indivíduos e cidadão para provocar a intervenção das autoridades competentes, visando sanar ilegalidades ou abuso de poder em prejuízo de direitos e interesses individuais. Este termo não é definido na legislação, apenas na doutrina. Habeas corpus Historicamente, foi a primeira garantia de direitos fundamentais, concedida por “João Sem Terra”, monarca inglês, na Magna Carta, em…

Somos Corruptos Passivos! Esqueça a definição judicial do termo "corrupção passiva", vamos tratar da realidade. O Brasil é um dos países mais corruptos do mundo, isso não é nenhuma novidade, temos altos índices de corrupção, canalhismo, crimes de colarinho branco, desvios, e etc. Esse comportamento corrupto é (quase) uma característica da nossa cultura, me arrisco a dizer que é. Da onde vêm tudo isso, quem são os culpados??? É óbvio que somos nós! Nós (povo) representamos a…

LXXIII, o qual dispõe que “qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus as sucumbência”. Na definição de Maria Sylvia Zanella di Pietro, a ação popular é “a ação civil pela qual qualquer cidadão pode pleitear a invalidação de atos

avaliação e planejamento. Patrimônio Patrimônio é o conjunto de bens, direitos e obrigação que a empresa adquire ao longo de suas atividades econômicas e financeiras, podendo permanecer a uma pessoa física (cidadão comum) ou jurídica (empresas e empresários). Situação Patrimonial: Ativo/Passivo A situação patrimonial reflete a posição financeira de determinado de uma empresa. A situação Patrimonial é composta por três grupos: Ativo: Composto por Bens e Direitos, de propriedade da…

cocaína… Às pessoas que fumam dá-se o nome de fumadores ativos, e às pessoas que se encontram perto de pessoas de fumadores ativos, designam-se fumadores passivos. A maior parte dos fumadores, começam na adolescência, não só por vontade própria, mas, muitas vezes, também por pressão dos amigos/grupo. O tabaco, tanto nos fumadores passivos como nos passivos, provoca muitas doenças, principalmente respiratórias. As doenças respiratórias, por sua vez, provocam doenças no sistema…

A IMPORTÂNCIA DA CONTABILIDADE Em um país fortemente industrializado, todos, desde o cidadão comum até os organismos de dimensão nacional e internacional, estão envolvidos de diversas maneiras e de modo cada vez mais acentuado nas atividades empresariais. É grande, portanto, o número de agentes que desejam ser informados a respeito do andamento da vida das empresas. Mas são poucos aqueles que conhecem de modo claro o papel dos levantamentos contábeis em relação aos fatos empresariais.…

A IMPORTÂNCIA DA CONTABILIDADE Em um país fortemente industrializado, todos, desde o cidadão comum até os organismos de dimensão nacional e internacional, estão envolvidos de diversas maneiras e de modo cada vez mais acentuado nas atividades empresariais. É grande, portanto, o número de agentes que desejam ser informados a respeito do andamento da vida das empresas. Mas são poucos aqueles que conhecem de modo claro o papel dos levantamentos contábeis em relação aos fatos empresariais.…

pertencentes à Constituição , em toda sua amplitude , dentre as quais se destacam as atinentes à forma e à organização do Estado , ao regime politico , à competência e função dos órgãos estatais estabelecidos , aos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos. 8- Idem relação ao Direito Administrativo e Tributário . O Direito Administrativo corresponde ao conjunto de normas jurídicas que organizam administrativamente o Estado , fixando os modos , os meios e a forma de ação para a…

responsáveis pela produção de normas de comportamentos sociais , inclusive jurídicas, aumentando o diminuindo deste modo sua influencia na vida de todas as pessoas e entre estas normas, as tributarias são aquelas que afetam diretamente a vida do cidadão. A liberdade individual, a propriedade privada, a igualdade de todos, teoricamente, diante da lei , são expressões que fundamentam uma espécie de esquema teórico do pensamento que justificam a idéia do moderno poder de…

necessariamente pelos seguintes itens: (10.0 pontos) a) Justifique seu posicionamento realizando uma análise da situação-problema. b) Qual é o fundamento legal da medida e demais normas que podem ser utilizadas no caso. c) Qual é o polo ativo e o polo passivo da ação? d) Faça referência a casos similares já decididos pelos tribunais pátrios. Certamente cabe Ação Popular, já que o ato é lesivo e se funda em relevante ameaça a direito. A alegação de lesão se baseia no artigo art. 225 Da…