“As matrizes liberal e democrática nas Instituições Políticas contemporâneas”

Resenha sobre o tema “As matrizes liberal e democrática nas Instituições Políticas contemporâneas”
Por Giuliana Motyczka

Ao considerarmos fazer uma análise sobre as matrizes democráticas e liberais nas instituições políticas contemporâneas, é plausível também que consideremos a análise do pensamento de alguns teóricos políticos essenciais para o melhor esclarecimento das idéias de ambas as correntes de pensamento. Moses Finley, Ellen Wood e Benjamin Constant, apesar de não diretamente citados no texto, estarão nos emprestando suas concepções e teorias na formulação de um ponto de vista pessoal, bem como aqueles pensadores que influenciaram os autores supracitados: Jean Jacques Rousseau, John Locke e Thomas Hobbes.
Primeiramente, faz-se necessária a pontuação acerca do termo mais usual de democracia. Estamos todos familiarizados com os usos mais defeituosos do termo, como aquelas noções que tendem a identificar democracia com constitucionalismo, proteção das liberdades civis, e um governo limitado – noções que freqüentemente escutamos descritas como direitos democráticos. Porém, os indivíduos, os cidadãos e o demos, como poder popular, encontra-se visivelmente ausente desta definição de democracia.
Nesta definição de democracia, percebemos que o ponto central é a limitação do poder arbitrário do Estado como forma de proteger o indivíduo e a “sociedade civil” das intervenções indevidas do mesmo. Mas nada é dito sobre a distribuição do poder social, ou seja, a distribuição de poder entre as classes. É perceptível então que a ênfase desta concepção de democracia não está no poder do povo, mas sim em seus direitos tornados passivos, e não destaca o poder do povo como soberano, mas aponta para a proteção de direitos individuais contra a influência do poder alheio. Dessa forma, esta concepção de democracia focaliza somente o poder político, afastando-o das relações sociais ao mesmo tempo em que apela a um tipo de cidadania passiva na qual o cidadão é efetivamente