O Código Florestal Ao Arrepio Da Ciência

crescente reconhecimento da relevância de abordagens, estudos e pesquisas que enfatizam esses aspectos culturais do uso de “drogas”, ainda persiste uma tendência a atribuir maior legitimidade aos estudos sobre o assunto desenvolvidos no âmbito das ciências da saúde: como a medicina, a farmacologia e a psicologia. As abordagens sociais tendem a ser levadas em consideração somente quando são realizadas no âmbito do crime, do tráfico, da violência urbana ou da pobreza, sendo desvalorizadas…

editorasaraiva.com.br/direito Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Apresentação DIREITO Civil - Carlos Eduardo de Andrade Maia / Rogério Ribeiro Cellino 1. LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO 1.1 Objetivos da LINDB 1.2 Fontes do direito 1.3 Interpretação das normas 1.4…

de Livros, RJ. Nucci, Guilherme de Souza Código penal comentado : estudo integrado com processo e execução penal : apresentação esquemática da matéria : jurisprudência atualizada / Guilherme de Souza Nucci. – 14. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro : Forense, 2014. Inclui bibliografia e índice ISBN 978-85-309-5466-6 1. Direito penal – Brasil. 2. Processo penal – Brasil 3. Direito penal. I. Título. 13-07776 CDU: 343.1(81) Há vários anos, o Código Penal Comentado, de minha…

saber mais Brasil. Medida Provisória nº 2.109-50, de 27 de março de 2001. Diário Oficial da União. Brasília, 28 mar. 2001. Eckert, C. Movimento dos Agricultores Sem-Terra no Rio Grande do Sul. 1984. Dissertação (Mestrado em Ciências de Desenvolvimento Agrícola) – Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Itaguaí, 1984. Feliciano, C. A. Movimento camponês rebelde. São Paulo: Contexto, 2006. Fernandes, B. M. Formação e territorialização do MST…

.................................................... 279 Lei nº 9.455/1997 (Lei de Tortura).................................................................................................................................... 287 Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) ........................................................................................................... 373 Lei nº 9.605/1998 (Meio Ambiente) ............................................................................

CONSIDERAÇÕES GERAIS 24 ORDEM SOCIAL 24.1 A ORDEM SOCIAL NA CONSTITUIÇÃO 24.1.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS 24.2 SEGURIDADE SOCIAL 24.3 DA SAÚDE 24.4 DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 24.5 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 24.6 DA EDUCAÇÃO 24.7 DA CULTURA 24.8 DO DESPORTO 24.9 DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA 24.10 DA COMUNICAÇÃO SOCIAL 24.11 DO MEIO AMBIENTE 24.12 DA FAMÍLIA 24.13 DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO 24.14 DOS ÍNDIOS ANEXOS I - LEGISLAÇÃO I.a – AÇAO CIVIL PÚBLICA I.b – AÇAO POPULAR I.c – HABEAS DATA I.d –…

Paulo, janeiro de 2009. Prof. Dr. Modesto Souza Barros Carvalhosa LISTAS DE ABREVIATURAS ADIn Ação Direta de Inconstitucionalidade Art Artigo CF/88 Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988 CIDE Contribuição Econômico CTN Código Tributário Nacional EUA Estados Unidos da América FMI Fundo Monetário Internacional ICM Imposto sobre Circulação de Mercadorias ICMS Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de…

Direito de São Bernardo do Campo, v. 3, 1997. Do registro de preços nas contratações públicas. In: Direito administrativo e constitucional; estudos em homenagem a Geraldo Ataliba. Org. Celso Antônio Bandeira de Mello. São Paulo, Malheiros. 1997. Novo Código de Trânsito — Os municípios e o policiamento. Revista de Informação Legislativa, ano 35, n. 130, jul./set. 1998. Prazo e prorrogação do contrato de serviço continuado. Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. v. 4,…

Floriano Peixoto, que tinha mandado fechar aquele jornal por um ano. Ao regressar do exílio em 1895, retomou as atividades de advogado, jornalista e político. Eleito relator da Comissão Especial do Senado, em 1902, apresentou parecer sobre o projeto de Código Civil, elaborado por Clóvis Beviláqua, em que questionou o estilo e a gramática do projeto, iniciando a polêmica que resultou em sua célebre “Réplica”. No ano seguinte foi nomeado para a representação brasileira na “Questão do…

MARTINI DE ARAÚJO Delegado de Polícia Federal, doutor em Direito pela UNIMES, mestre em Direito pela UniFIEO, especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim e da Associação Cultural Artigo 5º - Delegados Federais para a Democracia, professor nos cursos de graduação e pós-graduação em diversas instituições de ensino. INQUÉRITO POLICIAL FEDERAL COMO INSTRUMENTO DE …