O Brasil Colonia Flavia Lages

pensamento utilizando a interpretação pois, a sociedade evolui constantemente. O que trás a necessidade de uma interpretação gramatical, histórica evolutiva e logica da lei. A FUNÇÃO E COMPORTAMENTO DOS MAGISTRADOS DURANTE O PERÍODO DO BRASIL COLONIA A magistratura brasileira era composta por juízes portugueses , estes revelam lealdade a coroa e obediência no sistema burocrático da metrópole. A administração real nomeava os magistrados num extenso leque da sociedade…

Dom Pedro II e a chamada experiência republicana. 2.2 Constituição de 1824 Em 1808 a Família Real de Portugal saiu de suas terras para o Brasil a fim de fugir da ocupação das terras portuguesas pelas tropas de Napoleão. Em seguida, diante da Revolução do Porto e por exigência dos nobres portugueses O Rei dom João VI retorna a Lisboa deixando nas terras da Colonia seu filho Dom Pedro de Alcântara. Tendo em conta estas mudanças a nível da Europa, sobretudo a restauração na Europa no…

Plano de Aula: A Origem do Brasil Português e o Direito na Colônia HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Título A Origem do Brasil Português e o Direito na Colônia Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema A Origem do Brasil Português e o Direito na Colônia Objetivos O aluno deverá ser capaz, ao final da semana 2, de:  Correlacionar o processo das Grandes Navegações e da expansão marítima portuguesa à "descoberta do Brasil;  Relacionar os fatos mais…

Direitos no brasil Para termos uma noção geral do Direito no Brasil precisamos então voltar no tempo histórico, mais precisamente com a chegada dos portugueses a nosso litoral, período em que Portugal deslanchava como a grande potência comercial e tecnológica do Ocidente. Seu Direito expressava uma conformação social que, aos poucos, ia revelando de forma gradativa a ascensão de uma burguesia comercial num contexto de relações feudais definidas por um sistema com base no…

Rey, 2005. CASTRO, Flávia Lages de. História do Direito: geral e Brasil. 2. tir. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2004. Bibliografia complementar ALTAVILA, Jayme de. Origem dos direitos dos povos. 9. ed. São Paulo: Ícone, 2001. GILISSEN, John. Introdução histórica ao direito. 3. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2001. NASCIMENTO, Walter Vieira do. Lições de historia do direito. 9. ed.. Rio de Janeiro: Forense, 1997. WOLKMER, Antônio Carlos. História do Direito no Brasil. 3.…

UNIP – Universidade Paulista de Campinas A HISTÓRIA DO DIREITO PENAL NO BRASIL RAIMUNDA SANTANA DE SÁ RA: B504BB1 TRABALHO APRESENTADO AO PROFESSOR: GUSTAVO PRÉVIDE DISCIPLINA: DIREITO PENAL TURMA: A CURSO: DIREITO CAMPINAS NOVEMBRO-2012

O Direito nas Primeiras Civilizações. O Direito Romano. O Direito Medieval. O Direito e o Estado Moderno: Constitucionalismo e Codificação civil. O Direito na sociedade capitalista. Os Direitos na América Pré-Colombiana. História do Direito do Brasil: Período das Ordenações e Codificações. 3 JUSTIFICATIVA A disciplina de História das Instituições Jurídicas justifica-se pela necessidade de contextualizar o direito em sua gênese histórica. Nesse passo, a formação histórico-social…

trazida quando do período colonial. RESPOSTA: Alguns autores indicam a Bula Inter Coetera (de 1493) e o Tratado de Tordesilhas (de 1494) como sendo os documentos que trazem a posição de primeiros documentos jurídicos que afetaram o que é hoje o Brasil. Mesmo antes da viagem de Colombo houve um Tratado celebrado entre Portugal e Espanha em 6 de março de 1480, o Tratado de Toledo, que dava a Portugal a exclusividade de águas e terras ao sul das Canárias. Como Portugal tinha a…

construída no âmbito de uma pluralidade híbrida decorrente não só da riqueza cultural multirracial que no Brasil se fez presente desde a América portuguesa, mas também em face do contínuo alinhamento ao que se denomina de grande família cultural ocidental. Ementa A América portuguesa, e as perspectivas sócioeconômicas, mentais e jurídicas no decorrer do processo de colonização. Brasil Imperial: a construção e consolidação da estrutura sócio-político e jurídica autônoma. O contexto…

cultura brasileira, com todas as suas contribuições, seja o branco, o negro ou o índio, tendo em conta a gama de vetores sociais, econômicos, culturais e ambientais aí presentes. Ementa  Síntese do Direito no Brasil no período anterior à independência;  O direito no Brasil Imperial;  O direito na República Velha;  O direito na Era Vargas;  O direito brasileiro no pós-Guerra em um contexto de ascensão e decadência democrática;  A ordem jurídica na ditadura…