O Bem Comum

Descrição ARCC ARCC UNs Gastos Comuns nas Unidades 285.001 Loja de Homecare Operação Homecare 306.001 2. 561203 Gastos com a SEPAT “Registrar os gastos ocorridos com a promoção, organização e realização da Semana de Prevenção de Acidentes de Trabalho - SEPAT de todas as Unidades, tais como premiações de concursos, despesas com palestras e aluguel de vídeos.” Gastos com organização/realização da SEPAT Debitar Descrição ARCC ARCC UNs Gastos Comuns nas Unidades…

se deve preservar o princípio da igualdade de todos para contratar com a Administração e também o princípio da moralidade, que será desrespeitado se verificar comportamento que, embora de acordo com a lei, ofenda à moral, os bons costumes e a idéia comum de honestidade. Hoje no ordenamento jurídico a licitação é um gênero que se subdivide em várias modalidades: concorrência, tomada de preços, convite, concurso, leilão, todas têm características próprias e se destinam a determinados…

Mulher consegue guarda do cachorro em separação por Priscyla Costa É comum chegar aos tribunais recursos em ações de dissolução de união estável quando há em pauta a partilha de bens e guarda dos filhos. Marido e mulher recorrem até a última instância, quando não há acordo, por se sentirem injustiçados com o que ficou estabelecido. Entre um caso e outro, os desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul se depararam com uma situação inusitada. Um marido recorreu…

mercados comuns supranacionais, com seu livre movimento transfronteiriço de factores econômicos, geram naturalmente uma demanda por mais integração, não apenas econômica (via uma união monetária) mas também política, razão pela qual, concluiu, com o tempo as comunidades econômicas evoluem naturalmente para uniões política As Fases da Integração Econômica Entre Países Cinco são as fases de integração econômica entre países: a. zona de livre comércio: as barreiras ao comércio de…

Bens Públicos Os bens públicos são todos os bens que pertencem às pessoas jurídicas de Direito Público, isto é, União, Estados, Distrito Federal, Municípios, respectivas autarquias e fundações de Direito Público (estas últimas, aliás, não passam de autarquias designadas pela base estrutural que possuem), bem como os que, embora não pertencentes a tais pessoas, estejam afetados à prestação de um serviço público. Quanto a sua destinação: De uso comum – destinados ao uso indistinto de…

empresariais, em que os sócios não mais são considerados os titulares dos direitos ou devedores das prestações relacionadas ao exercício da atividade econômica, explorada em conjunto com a sociedade empresária, e também não mais respondem com os próprios bens às responsabilidades empresariais. Nessa toada, segundo Fábio Ulhoa Coelho[1], três elementos ilustram com clareza as consequências da personalização da sociedade empresária no ordenamento jurídico: a titularidade obrigacional, a…

MEIO AMBIENTE 3 Classificação de bem público Muitas questões podem dificultar a definição do que é um bem público. Se considerarmos a afirmativa que bens públicos são os bens que o Estado deve produzir para consumo da população, como classificaremos quais e que quantidade estes bens serão produzidos ou fornecidos à população? Há ainda alguns bens que não produzidos pelo Estado, mas por ele gerenciados e controlados, a fim de organizar o consumo da população, bem como promover a sua…

Pode ser do carro, do quarto, do shopping� Agora voc� sabe qual � o principio do ar condicionado? Bem, primeiramente podemos dizer que � o mesmo principio usado nas geladeiras. Analisando a figura em anexo (figura 1), vamos entender o seu funcionamento: Conclu�mos ent�o que o principio do ar condicionado � retirar o calor do ambiente e jog�-lo para fora do mesmo. Nos condicionadores de ar comum, aqueles de �janelas�, eles possuem tamb�m ventiladores no seu interior. O papel destes ventiladores

AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL PARA A RECUSA. INOVAÇÃO RECURSAL QUANTO À DATA DE ABERTURA DA CONTA. DEVER DO RÉU EM FORNECER OS DOCUMENTOS QUE SÃO COMUNS ÀS PARTES. MULTA COMINATÓRIA. INCABÍVEL NA AÇÃO CAUTELAR. PRECEDENTES DO STJ. APROVAÇÃO DA SÚMULA 372 DO STJ (AINDA NÃO PUBLICADA). Conforme o princípio da concentração da defesa, todas as matérias de defesa devem ser trazidas no momento de apresentação da contestação sob pena de preclusão. Dessa

delitos que atentam contra vida, o patrimônio, a segurança, a saúde da sociedade como um todo, ou seja, de um número indeterminado de pessoas. A incolumidade pública é um complexo de bens relativos à vida, a integridade corporal, à saúde de todos e de cada um que compõe a sociedade. No capítulo I dos crimes de perigo comum, estão previstos nos artigos 250 a 259 do Código penal, os seguintes delitos: Incêndio (artigo 250), explosão (artigo 251), uso de gás tóxico ou asfixiante (artigo…