O Banco ômega S A Ajuizou

10/5/2006. De volta ao trabalho em 19/5/2006, o empregado foi ao departamento pessoal da empresa requerer uma reparação pelo ocorrido. Contudo, além de não ter sido atendido, Carlos foi dispensado sem justa causa. Dias depois do despedimento, Carlos ajuizou ação trabalhista, pleiteando o pagamento dobrado das férias usufruídas. Em defesa, a Construtora Y S.A. alegou que houve um mero atraso no pagamento das férias por erro administrativo, mas que o pagamento foi feito, inexistindo amparo…

10/5/2006. De volta ao trabalho em 19/5/2006, o empregado foi ao departamento pessoal da empresa requerer uma reparação pelo ocorrido. Contudo, além de não ter sido atendido, Carlos foi dispensado sem justa causa. Dias depois do despedimento, Carlos ajuizou ação trabalhista, pleiteando o pagamento dobrado das férias usufruídas. Em defesa, a Construtora Y S.A. alegou que houve um mero atraso no pagamento das férias por erro administrativo, mas que o pagamento foi feito, inexistindo amparo…

STJ admite legislação municipal e estadual regular funcionamento de bancos – STJ 16 07 2010 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido do Banco Citibank S/A para que o auto de infração lavrado contra ele pelo Procon do Rio de Janeiro fosse anulado. O banco foi autuado em razão da ausência de cartaz afixado com a escala de trabalho dos caixas, da quantidade mínima de assentos para atendimentos de clientes preferenciais e de banheiros e bebedouros na unidade. …

Considerando a natureza do título de crédito mencionado e o seu uso na prática do comércio, responda, de forma fundamentada, aos seguintes questionamentos. • Caso se apresente um cheque pós-datado antes da data combinada, qual deverá ser a postura do banco? • A devolução do cheque por insuficiência de fundos gera alguma responsabilidade para quem o apresentou antes da data combinada? 25- Em 6/10/2007, José emitiu para Adalberto nota promissória devidamente…

rompem os contratos. Resilição: É a extinção do contrato de trabalho tendo em vista um ato volitivo de vontade (tento do empregado como do empregador). EX: Dispensa s/justa causa. Rescisão: É a extinção do contrato de trabalho tendo em vista a ocorrência de uma nulidade. EX: contratação de funcionário pela adm. Publica direta e indireta s/concurso publico. Resolução: Extinção do vinculo tendo em vista um ato faltoso. Ex: dispensa por justa causa. Dispensa pro infração empresarial:…

10/5/2006. De volta ao trabalho em 19/5/2006, o empregado foi ao departamento pessoal da empresa requerer uma reparação pelo ocorrido. Contudo, além de não ter sido atendido, Carlos foi dispensado sem justa causa. Dias depois do despedimento, Carlos ajuizou ação trabalhista, pleiteando o pagamento dobrado das férias usufruídas, como também indenização por dano moral em face da dispensa arbitrária efetuada pelo empregador. Em defesa, a Construtora Y S.A. alegou que houve um mero atraso no…

especial do art. 659, § 5º, do CPC. Somente quando o devedor não aceitar ficar com o bem, e o credor também não, é que será entregue ao depositário judicial, onde houver forma do art. 666, II, do CPC.” Os valores, pedras e metais serão depositados no Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal ou instituições financeiras cujo principal capital seja público. “Os bens móveis serão depositados em mãos de um depositário judicial. Mas é raro que eles existam, de forma que, em geral, a coisa…

para retornar do trabalho para sua casa, no Rio de Janeiro, o ônibus da linha “A”, operado por Ômega Transportes Rodoviários Ltda. Certo dia, o ônibus em que João era passageiro colidiu frontalmente com uma árvore. A perícia concluiu que o acidente foi provocado pelo motorista da sociedade empresária, que dirigia embriagado. Diante disso, João propôs ação de indenização por danos materiais e morais em face de Ômega Transportes Rodoviários Ltda. O…

reivindicatória da cessação da abusividade patronal, caracterizada pela suspensão coletiva, temporária e pacífica, da prestação pessoal de serviços e fundada no art. 9º da CF e no princípio da dignidade da pessoa humana – art. 170 da CF. 2 – O Banco Ômega S.A. ajuizou ação de interdito proibitório em face do Sindicato dos Bancários de determinado Município, nos termos do artigo 932 do CPC, postulando a expedição de mandado proibitório, para obrigar o réu a suspender ou a não mais…

(d) Tendo a perícia concluído que João trabalhava em condições insalubres, o fato de ele ter apontado agente insalubre diverso não prejudica o pedido de adicional de insalubridade. Direito coletivo CASO CONCRETO: Fernando Lopes trabalhou no Banco ABC S/A e durante todo período contratual sofreu vários descontos salariais a título de contribuição sindical, assistencial e contribuição confederativa. Seu ex-empregador afirmou que sempre cumpriu a legislação e que os descontos têm…