O Banco Gol S A Em Liquidação Extrajudicial

solteiro ou à manutenção do nome adotado quando se deu o casamento. Como se nota, passa a existir a possibilidade da separação e do divórcio extrajudiciais, efetivados pelas autoridades consulares. A norma nasce desatualizada, na opinião deste autor. De início porque, segundo parte considerável da doutrina, não há que se falar mais em separação extrajudicial consensual, tema aprofundado no Volume 5 desta coleção. Ademais, diante da Emenda Constitucional 66/2010 não existem mais prazos…

impetrar o HD para preservar a imagem do morto. 52 • Legitimidade passiva: entidades governamentais ou de caráter público (Ad-ministração Pública direta ou indireta, de todas as esferas, incluindo as pes-soas jurídicas de direito privado que têm seus bancos de dados abertos ao público – ex. SPC/SERASA; e também partidos políticos e universidades par-ticulares. • O HD tem o objetivo de retificar informações; conhecer informações (sem ne-cessidade de explicar o motivo); para complementar…

1101-959/15, do MPC/AL = De acordo. Lavre-se o Decreto. Em seguida, retornem os autos ao MPC/AL para as demais providências a seu cargo. PROCs.1800-8300/13, de MARONIA DA O. LOPES; 2000-29377/13, de MARISMILDA DA C. LIMA; 1800-12180/13, de CLÉRIA DOS S. B. NOGUEIRA; 1800-6736/13, de CLERISVALDO B. DAS CHAGAS; 2000-32075/13, de Mª DE FÁTIMA C. DOS SANTOS; 2000-10660/13, de Mª DE LOURDES DE AQUINO; DESPACHO: De acordo. Lavre-se o Decreto, e, em seguida, vão os autos à AL-Previdência. Ato…

alteração de nome. Porém há casos que a J. Voluntária é uma opção, mas não um caminho que ele deve seguir. Ex: Separação, divórcio e arrolamento de bons consensuais não havendo incapazes; há ainda a opção em que qualquer pessoa que faz um acordo extrajudicial, pode levar a homologação pelo judiciário. c) O juiz da Jurisdição Voluntária tem as mesmas garantias de um juiz qualquer. d) Na Jurisdição Voluntária há Contraditório:Aqueles que podem sofrer algum tipo de conseqüência na…

também, para impedir que os auto-sacrifiquem.”42 A distinção entre direitos fundamentais previstos na Constituição, e os direitos da personalidade, adstritos à esfera privada é também referida por Gilberto Haddad Jabur, ao mencionar que: “[O]s bens personalíssimos neles [direitos fundamentais] são encontrados, mas não são os únicos que estão ali compreendidos. Muitos são fundamentais frente ao Estado, por conveniência política ou legislativa. Mas nem todos os direitos individuais…

privada. Outro exemplo: Emolumentos pagos a cartórios (tributos da espécie taxa), são previstos em lei, mas são pagas aos cartorários (ver art. 236 CF88) que tem o múnus público de caráter privado. Mais um exemplo são as contribuições para o sistema “S” (SEST, SENAR, SEBRAE, SENAI, SESC, SENAC, etc...). Para os desavisados, existem também os direitos sociais do empregado que poderiam confundir se comparado aos pontos de definição de tributo, com exceção ao detalhe de que o FGTS não…

PIMENTEL VEICULOS LTDA 2.12.057285-0 0006177-55.2014.8.17.2001 MOUTINHO COSTA COMERCIO LTDAA 2.12.070192-8 0006178-40.2014.8.17.2001 EVALDO DE ALBUQUERQUE E CIA 2.12.079303-2 0006179-25.2014.8.17.2001 MULTIPARK ADM DE ESTACIONAMENTOS E GARAGENS S/C LTDA 2.12.090403-9 0006181-92.2014.8.17.2001 NASCIMENTO E PAIVA LTDA 2.12.059657-1 0006183-62.2014.8.17.2001 MARIA MADALENA DA SILVA E CONSTRUCOES 2.12.062737-0 0006184-47.2014.8.17.2001 ANDRE E SANDRA MELO LTDA 2.12.087019-3…

Conhecimento LÍNGUA PORTUGUESA Didatismo e Conhecimento LÍNGUA PORTUGUESA Acentuação dos Vocábulos Paroxítonos ACENTUAÇÃO GRÁFICA Acentuam-se com acento adequado os vocábulos paroxítonos terminados em: • ditongo crescente, seguido, ou não, de s: sábio, róseo, planície, nódua, Márcio, régua, árdua, espontâneo, etc. • i, is, us, um, uns: táxi, lápis, bônus, álbum, álbuns, jóquei, vôlei, fáceis, etc. • l, n, r, x, ons, ps: fácil, hífen, dólar, látex, elétrons, fórceps, etc. • ã,…

Questões e testes de vestibulares. Capítulo 3 Ortografia. 1. Conceitos básicos. 2. O alfabeto português. 3. Orientações ortográficas. Noções preliminares. Alguns fonemas e algumas letras. O fonema /s/ (letra x ou dígrafo ch). O fonema /g/ (letras g e j). Atividades. O fonema /z/ (letras s e z). O fonema /s/ (letras s, c, ç e x ou dígrafos sc, sç, ss, xc e xs). Ainda a letra x. As letras e e i. As letras o e u. A letra h. Atividades. Texto para análise. Questões e testes de…

de vestibulares. Capítulo 3 Ortografia. 1. Conceitos básicos. 2. O alfabeto português. 3. Orientações ortográficas. Noções preliminares. Alguns fonemas e algumas letras. O fonema /s/ (letra x ou dígrafo ch). O fonema /g/ (letras g e j). Atividades. O fonema /z/ (letras s e z). O fonema /s/ (letras s, c, ç e x ou dígrafos sc, sç, ss, xc e xs). Ainda a letra x. As letras e e i. As letras o e u. A letra h. Atividades. Texto para análise. Questões e testes de…