O Banco Alfa Em Liquidação Extrajudicial

à atuação comum ou conjunta da situação que constitui o fato imponível. 10. In casu, verifica-se que o Banco Alfa S/A não integra o pólo passivo da execução, tão-somente pela presunção de solidariedade decorrente do fato de pertencer ao mesmo grupo econômico da empresa Alfa Arrendamento Mercantil S/A. Há que se considerar, necessariamente, que são pessoas jurídicas distintas e que referido banco não ostenta a condição de contribuinte, uma vez que a prestação de serviço decorrente de…

desconsideração da personalidade jurídica 22.5. A dosimetria das sanções 22.6. As penas restritivas de direito das pessoas físicas 22.7. As penas das pessoas jurídicas 22.8. Apreensão dos produtos e dos instrumentos do crime ambiental 22.9. A liquidação forçada da pessoa jurídica 22.10. Circunstâncias atenuantes e agravantes 22.11. A suspensão condicional da pena 22.12. A iniciativa da ação penal 22.13. A suspensão condicional do processo 22.14. A proposta de aplicação de pena…

COMERCIO DE PRODUTOS ALIMEN 02.144.548/0001-30 PAPELARIA SANTA FELICIDADE LTDA 02.146.499/0001-75 W.L.CALCADOS E CONFECCOES LTDA 02.156.650/0001-56 MARCENARIA GUARATUBA LTDA - ME 02.209.208/0001-40 GANZERT ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA 02.255.704/0001-30 ALFA SERVICOS DE MOTO-BOY LTDA - ME 02.264.014/0001-48 MARLI FILOMENA HOFFMANN JANKOVSKI 02.265.217/0001-59 NICOU & CIA LTDA - ME 02.334.759/0001-36 OLI MARIANO TRANSPORTES LTDA - ME 02.344.079/0001-01 FUNILARIA FRENZEL LTDA - ME…

critérios de inclusão de publicações feitas entre os anos 2010 a 2014, com bases da literatura nas plataformas digitais, utilizando o seguinte descritor: cultura de segurança do paciente. PROCEDIMENTO DA COLETA DE DADOS Foi realizado uma pesquisa em bancos de dados e serão selecionadas as publicações que se enquadram nos critérios de inclusão.Foi utilizado um instrumento de de coleta desenvolvido pelas próprias pesquisadoras, para melhor organização e sistematização dos resultados…

Humanos Universais e os mecanismos para sua implementação Esses mecanismos são de suma importância para o monitoramento dos principais direitos humanos universais e o enfrentamento de muitas das mais sérias violações no mundo, como execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias, desaparecimentos forçados ou involuntários, detenções arbitrárias, pessoas transferidas de um lugar para outro nos próprios países, independência de juízes e advogados, violência contra a mulher, venda de…

vício para anular o negócio e escapar da obrigação contraída (art. 180, CC). Recordando ☺ A pessoa jurídica deve ser representada por uma pessoa física (ou natural) ativa e/ou passivamente, exteriorizando sua vontade, nos atos judiciais ou extrajudiciais. Ou seja, é necessário que haja uma pessoa natural para assumir os compromissos e assinar os contratos da pessoa jurídica, exprimindo sua vontade e executando os seus objetivos. Em regra essa pessoa é a indicada no estatuto ou no…

Jéferson, Juçara, Juscelino, Leo, Lis, Lisa, Luis, Luísa, Luzia, Macedo, Mansa, Minam, Morais, Natacha, Odilon, Priscila, Rosângela, Selene, Sousa, Taís, Teresa, Zósimo. - fim do quadro de destaque, e da nota da ledora. - nota da ledora propaganda do Banco Itaú com os seguintes dizeres: A família de Luís Guilhernie Davidson convida parentes e amigos para o luau de 7o. dia a realizar-se em Cancun, onde ele passa férias com a mulher e os filhos. - Vida em Vida Itaú - o seguro que você…

Jéferson, Juçara, Juscelino, Leo, Lis, Lisa, Luis, Luísa, Luzia, Macedo, Mansa, Minam, Morais, Natacha, Odilon, Priscila, Rosângela, Selene, Sousa, Taís, Teresa, Zósimo. - fim do quadro de destaque, e da nota da ledora. - nota da ledora propaganda do Banco Itaú com os seguintes dizeres: A família de Luís Guilhernie Davidson convida parentes e amigos para o luau de 7o. dia a realizar-se em Cancun, onde ele passa férias com a mulher e os filhos. - Vida em Vida Itaú - o seguro que…

disposto no artigo 61, parágrafo único, da Lei nº. 8.666/1993. A publicação deverá ser encaminhada à Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas para providências pertinente à inserção dos dados aqui consignados no sistema de licitações do Banco do Brasil. (www.licitacoes-e.com.br). Rio Branco, Acre, 14 de Março de 2013. Med. JOSÉ AMSTERDAM DE MIRANDA SANDRES SOBRINHO SECRETÁRIO ADJUNTO DE ATENÇÃO À SAÚDE - SESACRE…

Catarina ________________________________ Prof. Dr. Paulo Roberto da Silva Universidade Federal Fluminense 3 AGRADECIMENTOS Ao Prof. Dr. José Alonso Borba, por suas orientações, sempre oportunas e objetivas. Aos analistas financeiros do Banco de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE que participaram dessa pesquisa e em especial ao amigo Nelson Ronnie dos Santos. Aos colegas e amigos Gilnei Luis de Moura e Manoel do Nascimento Filho pelo constante incentivo nesta…