O Autor Requereu O Seu Ingresso Em Programa De Bolsas De

tais como os atos vinculados (ex: licença para exercer profissão), os que já exauriram seus efeitos (ex: ato que deferiu férias a servidor e este já as gozou), os atos que geram direitos adquiridos (ex: ato de conceder aposentadoria a servidor por programa de aposentadoria voluntária), os meros atos administrativos como pareceres certidões e atestados, e os integrativos de procedimentos administrativos, pois se opera a preclusão do ato anterior pela prática do ato sucessivo - Quanto à…

ao portador, que lhe move ........, vem, no prazo legal, contestá-la pelos motivos seguintes: 1° Alega o demandante, em sua petição inicial de fls., que é possuidor de 10 ações ao portador, da...., de R$ 1,00 cada uma, adquiridas por compra, na Bolsa de Valores, e que, o Contestante, abusando de sua boa-fé, apropriou-se das mesmas retendo-as em seu poder. 2° Todavia, não é verdade o que alega o Demandante, e os depoimentos prestados na fase justificatória foram preparados por ele, para melhor

custeio dos investimentos pblicos, (A) esto submetidos ao princpio da anterioridade nonagesimal. (B) devero respeitar o princpio da anterioridade. (C) devero ser institudos por lei ordinria, como ocorre com os demais tributos. (D) so uma forma de ingresso de recursos definitivos nos cofres pblicos. 87. Com relao ao Imposto de Importao (II) e ao Imposto de Exportao (IE), correto afirmar (A) seguem estritamente o princpio da legalidade e tipicidade cerrada. (B) apenas o II, por fora de…

INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL AUTOR: CARLOS AFFONSO PEREIRA DE SOUZA GRADUAÇÃO 2012.2 Sumário Introdução ao Direito Civil ROTEIRO DAS AULAS: ........................................................................................................................................... 3 PARTE I: INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL .................................................................................................................. 3 Aula 1 — Apresentação da disciplina —…

mais benéfica. c) constitui fato jurídico extintivo da punibilidade. d) não extingue a punibilidade. 3. (OAB/DF – 2005) O conflito aparente de normas penais é resolvido: a) pelos princípios da especialidade, da subsidiariedade e da consunção, alguns autores incluindo também o princípio da alternatividade. b) pelos princípios da especialidade e da consunção, não dizendo respeito à questão o princípio da subsidiariedade, que é relativo à ação penal. c) exclusivamente pelo princípio da…

URBANISMO E ARQUITETURA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ARQUITETURA E URBANISMO KARLA EUGÊNIA DE SOUZA ANDRADE CANDEAL PEQUENO, SALVADOR-BA: ESTRATÉGIAS COGNITIVAS DE APROPRIAÇÃO E AVALIAÇÃO PÓSOCUPAÇÃO DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS POPULARES IMPLANTADOS PELO PROGRAMA VIVER MELHOR Salvador 2005 KARLA EUGÊNIA DE SOUZA ANDRADE CANDEAL PEQUENO, SALVADOR-BA: ESTRATÉGIAS COGNITIVAS DE APROPRIAÇÃO E AVALIAÇÃO PÓSOCUPAÇÃO DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS POPULARES IMPLANTADOS PELO PROGRAMA VIVER…

da presunção de legitimidade e da exigibilidade. Nas palavras de Paulo de Barros 6 Carvalho , o lançamento, após cientificado o sujeito passivo, será tido como válido e autentico, existindo em seu benefício à presunção juris tantum. Para esse autor, “por mais absurda que se apresente a pretensão tributária nela contida, o ato se sustenta, esperando que outra decisão da própria autoridade ou de hierarquia superior o desconstitua, que por iniciativa do sujeito passivo, quer por…

................................................. 01/42 5. Noções de Informática 5.1. MS-Windows: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos do MS-Office. .................................................... 01 5.2. MS-Word 2010: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos,…

entre 15 e 25 anos, são as crianças cujos pais ouviram, há 10 anos, o mercador de ilusões dizer que a esperança vencera o medo. São as gerações que, ao fim e ao cabo, sem esperança e com medo, receberam a conta do Mensalão. Acabou a época do Amém: bolsa família, IPI do carro reduzido e empréstimos milionários do BNDES degeneraram em nada; e já são incapazes de comprar o silêncio e o inquietante conformismo de quem sempre compraram, nesta ordem: pobres, nova classe média e…

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