O Autor Admite Que Se Possam Fazer Duas Leituras Distintas Do Liberalismo

mais curto espaço possível. PROCESSO COMUM O princípio será o crime, mas em rigor o fator desencadeante do processo não é o crime mas a NOTÍCIA DE CRIME. Até pode haver processos penais que cheguem à conclusão que não houve crime. Um processo tem duas grandes dimensões: investigação e valoração. Mas durante a investigação também se valora, a investigação é permanente. Quando o MP olha para os indícios e diz que são bastantes e vai acusar, ele está a valorar. Mas a 1ª fase é mais…

ITEM A:Constitucionalismo: histórico. Modelos e ciclos constitucionais. Constitucionalismo principialista e neopositivismo. Constituição: concepções. Classificação. Supremacia. Liberalismo e Dirigismo. Obras consultadas: BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 24ª ed. Malheiros: 2009. BARROSO, Luís Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo. 3.ª Ed. Saraiva: 2012(2.ª tiragem). FERNANDES, Bernardo Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. 3ª ed. Lumen Juris: 2011.

em toda e qualquer situação. À Marília, minha irmã, por ponderar com graça e ousadia os meus maiores medos, por trazer um sobrinho lindo, cuja feliz expectativa de chegada deu fôlego para a conclusão deste trabalho. À Fernanda, minha irmã, por fazer parte de toda a história, pelos estreitos laços de intimidade que nos unem. À Maria José, minha sogra, por colaborar com todas as pendências da vida prática, compreendendo e incentivando o meu momento de estudo. Às minhas amigas, minhas…

acepções. Em uma delas, poder é fazer valer, por qualquer meio, a vontade pessoal. E aí, reside um problema, esse Ser está consciente do poder que quer exercer? E quando o tem, exerce-o com equilíbrio, proporção, com justa medida? O poder pode ser exercido por dois meios: a coerção (a obrigação pela força ou imposição sobre outros para que façam aquilo que você deseja) e a influência (a persuasão pela retórica e outros dispositivos voltados para a sociabilidade, capazes de fazer com que…

o outro, a vítima, a alteridade como criação de Deus. A presente dissertação aborda teologicamente a problemática da globalização à luz da Ética da Libertação e os impactos advindos do embate da mesma globalização sobre a fé cristã. Dentre os autores a desenvolver a Ética da Libertação, escolhemos para o presente estudo o argentino Enrique Dussel. A escolha não é arbitrária. Ao longo de sua produção como teólogo, historiador e filósofo, desenvolve de modo apurado a Ética da…

duração de um espetáculo. Adoro assistir à sessão da tarde. Na sessão do plenário, alguns políticos dormem. Secção ou seção: parte de um todo, subdivisão. Dirigi-me à seção de brinquedos. Há /a a há para tempo passado (equivale a faz). Há duas horas o avião partiu. b a para tempo futuro. Daqui a três horasoavião partirá. Mas/ mais/ más Mas:conjunção(equivale a porém) Pintaram a casa, mas a janela não. Mais: advérbio de intensidade ou adição. Se tiver sede,…

qualificação, Professores Paulo Eduardo Vieira de Oliveira e Homero Batista Mateus da Silva, pelas preciosas observações e sugestões. Como pois interpretar, o que os heróis não contam? Como vencer o oceano, se é livre a navegação, mas proibido fazer barcos? Carlos Drummond de Andrade RESUMO A presente dissertação tem por objetivo o estudo da aplicação do princípio da congruência no Processo Individual do Trabalho. Tal princípio caracteriza-se pelo caráter restritivo da …

relações de caráter trabalhista” (CDC, art. 3º, §§ 1º e 2º). A responsabilidade que é objeto de estudo nesta monografia é apenas a relativa a produtos, não a serviços. Neste item, procuraremos fazer uma delimitação entre uma e outra. O conceito de produto vem abordado de forma bastante ampla, pois abrange as duas grandes classificações de bens, os móveis e os imóveis, os materiais e os imateriais. Bens imóveis são coisas que não se podem deslocar sem alteração de sua substância, muito…

Cautelar em Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 12-6/Distrito Federal, foi reconhecido (ou atribuído) ao Conselho Nacional de Justiça o poder de expedir atos de natureza normativa primária, ou seja, com mesma força de lei. Ocorre que, pela leitura feita pelo Supremo, o poder regulamentar atribuído ao Conselho não se restringe apenas à complementar a lei, mas também a Constituição, devendo o mesmo zelar pela observância dos princípios que regem a administração pública.…

Gestão”. As aulas serão teóricas, mas ao final de cada aula haverá uma bateria de exercícios comentados para que vocês possam treinar o aprendizado e se familiarizar com as questões da banca. Também haverá uma lista de textos sugeridos para aqueles que queiram se aprofundar mais em temas específicos. Uma importante ferramenta que vocês podem usar para tirar dúvidas e fazer críticas é o fórum. Esperamos que o curso não só fique dentro de suas expectativas, mas possa superá-las.…