O Ato Infracional Violência Urbana

FACE OF THE STATUTE OF THE CHILD AND ADOLESCENT Natália Ester Bezerra1, Mário Jorge de Araújo Gonzaga2, Gislene Farias de Oliveira3 RESUMO: O Estudo em pauta tem como objeto a redução da maioridade penal no Brasil, face ao crescente índice da violência que permeia a adolescência nos tempos modernos. As razões que motivam grande parcela da população a defender uma redução da maioridade penal é a questão problema que norteia esta pesquisa. Por isso se autojustifica, por assimilar…

/Relógio, pneu, gravador/ Rezo até ele chegar/ Cá no alto/ Essa onda de assaltos/ Tá um horror [...] (“O meu guri” – Chico Buarque). RESUMO: Enfoca-se aqui um estudo, realizado em 2007-2008, com base em alguns procedimentos de Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente, da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Marechal Cândido Rondon/PR, acerca das medidas socioeducativas que têm sido aplicadas aos jovens infratores, para averiguar se tais medidas têm alcançado o…

________________________________________ RESUMO O estudo focou o adolescente autor e vítima da violência, fenômeno crescente no Brasil. Dados coletados dos prontuários dos internos de São José do Rio Preto e seleção das variáveis: local de moradia, idade, escolaridade, tipo e local das infrações, uso de drogas e ocupação, composição familiar, renda, escolaridade e trabalho dos pais. Os resultados revelaram perfil sociodemográfico, infracional e relacional de parte significativa com 17…

A SOCIEDADE É CONSUMISTA E EXCLUDENTE No meu entendimento um dos principais responsáveis por um fenômeno que vem crescendo assustadoramente, o adolescente em conflito com a lei, é a Sociedade. Crianças e adolescentes não nascem autores de atos infracionais, são produtos do meio (Volpi, 1999). De acordo com Queiroz (1984), a sociedade em que vivemos é uma sociedade capitalista marcada por desigualdades sociais, onde poucos são favorecidos e a maioria vive dos mínimos sociais. O…

são definidas como "atos infracionais"[5] e seus praticantes como "infratores" ou, como preferem outros, de "adolescentes em conflito com a lei". As penalidades previstas são chamadas de "medidas socioeducativas" e se restringem apenas a adolescentes de 12 a 17 anos.[6] O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece, em seu artigo 121, § 3º, quanto ao adolescente infrator, que "em nenhuma hipótese o período máximo de internação excederá a três anos" (por cada ato infracional grave…

Graduação em Curso Serviço Social – Centro de Ciências Empresariais e Sociais Aplicadas, Universidade Norte do Paraná, Cidade, Ano. RESUMO As Medidas Socioeducativas visam o resgate social, oportunizando uma vida digna aos adolescentes autores de ato infracionais que se encontram em situação de risco e vulnerabilidade social. Não se trata apenas de cumprimento de metas e sugestões legais e sim o compromisso no desenvolvimento de política pública voltada ao interesse da pessoa em…

proporciona, tem suscitado uma série de inquietações. Estas, incluem questões como o quanto pode a Psicanálise contribuir na compreensão da trajetória que culmina no envolvimento de adolescentes em atos infracionais e na construção de intervenções mais eficazes para o enfrentamento do fenômeno da violência juvenil, entendendo que os postulados desta teoria dizem respeito àquilo que é do humano e, conseqüentemente, do social. Para a construção desta reflexão, trarei além de sucintos…

enfrentamento. O assistente social é um profissional capacitado em desvelar a realidade concreta que está encoberta diante das complexidades, e assim construir estratégias que intervêm com êxito nas particularidades dos adolescentes que cometeram ato infracional. E cada vez maior o numero de crianças e adolescentes se envolvem no mundo do crime, muitas vezes ingresso esse que se torna sem volta. A precariedade das condições de sobrevivência a atração pelo fetichismo do consumo são…

o conceito adolescência e entender todo o processo de desenvolvimento e transformação que passamos nessa época, bem como todos os conflitos vivenciados pelos jovens na contemporaneidade, dentre eles a violência, delinquência e a dependência química, fatores aos quais influenciam a atos infracionais. Também analisaremos de forma critica a aplicação das medidas socioeducativas com o objetivo de averiguar sua eficácia frente a problemática exposta, analisando se as mesmas podem educar,…

conta-se com o esmero de diversas pessoas para conter a violência em suas inúmeras modalidades e expressões, que vêm se tornando, em anos recentes, um dos problemas que mais angustia esta sociedade, quer seja, devido à divulgação de fatos do cotidiano ou dados estatísticos, ou a uma sensação difusa de insegurança e desconfiança que se propaga. Sabendo-se que nos dias de hoje é um desafio para própria policia atuar no combate aos atos infracionais cometidos por crianças e adolescentes e…