Noções Sobre Legislação Trabalhista E Previdenciária Rela

Metodologia de investigação e análise de acidentes e doenças do trabalho. 205.032-3/I2 2:00 h C Noções sobre acidentes e doenças do trabalho decorrentes de exposição aos riscos existentes na empresa. 205.033-1/I2 3:00 h D Noções sobre a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida – AIDS, e medidas de prevenção. 205.034-0/I2 2:00 h E Noções sobre as legislações trabalhista e previdenciária relativas à segurança e saúde no trabalho. 205.035-8/I2 3:00 h F Princípios gerais de higiene do

Penal ............................................................................................................... 2. Crime .................................................................................................................... 3. Erro sobre elementos do tipo/erro de proibição .................................................... 4. Imputabilidade ...................................................................................................... 5. Concurso de pessoas…

projetos sociais, ambientais, culturais e espor- também uma comunicação sobre o progresso da Companhia no cumprimento destes objetivos. tivos. O novo programa social Desenvolvimento & Esperamos que este Balanço Social e Ambiental Cidadania Petrobras, lançado em 2007, pretende atinja o objetivo a que se destina: informar as partes investir R$ 1,3 bilhão até 2012 em projetos que interessadas da Petrobras sobre as principais ações, contribuam para reduzir a pobreza…

repercutirá em todos os países de tradição romana, inclusive o Brasil. De acordo com este sistema, classificavam-se as relações que hoje em dia são chamadas de direito privado em civis e comerciais. Para cada regime, estabeleceram-se regras diferentes sobre contratos, obrigações, prescrição, prerrogativas, prova judiciária e foros. A delimitação do campo de incidência do Código Comercial era feita, no sistema francês, pela teoria dos atos de comércio. Sempre que alguém explorava…

dúvidas a sociedade como um todo, e em particular à classe médica e aos profissionais de saúde. É a Ética uma Ciência? Luciano Zajdsznajer Constitui, contemporaneamente, uma fortíssima preocupação práti-ca com as questões éticas e um amplo debate sobre o tema. Em termos nacionais, impõe-se uma mudança de padrões em todas as esferas da vida, tanto pública quanto privada. Mas isto exige também que avance-mos em termos de conhecimento das questões éticas, isto é, como…

não houvesse sido reproduzida na LODF, é inerente a qual‑ quer pessoa, natural, jurídica, nacional, estrangeira, em todo o território nacional, com a finalidade de receber, do Poder Público, informações de caráter coletivo ou individual; informá­‑lo sobre a existência de irregularidade na gestão da coisa pública e de abuso de poder que infrinja deveres públi‑ cos e direitos assegurados por lei. No entanto, o art. 4º da LODF, ao tratar do direito de petição, isentou o seu exercício de…

que tais fatos sociais, para adentrarem para o universo do Direito, necessitam ter por característica o fato de possuírem uma importância para a sociedade. Por exemplo, se voltarmos cem anos da história de nosso país, dificilmente vamos encontrar legislação que trate de Direito Ambiental. Certamente, por que as questões ambientais não eram relevantes à sociedade do início do século XX. No entanto, a cada dia a preocupação com a preservação do meio ambiente ganha maior proporção, fazendo…

este o objetivo de aumentar a formalização das mulheres, as carteiras assinadas e consequentemente, a garantia de direitos trabalhistas para elas. Das mulheres economicamente ativas, 17% são trabalhadoras domésticas e a maioria não tem registro em carteira. Dessa forma, a ampliação de direitos e a valorização das trabalhadoras domésticas por meio de mudanças na legislação social e aumento da formalização são ações que garantirão um quadro de maior equidade. 14 Ainda assim, é…

Hugo Pinto, 35 Os Sistemas de Inovação: a adequação da escala regional Rodrigo Valente Serra, Samylla Torquato dos Santos Gomes, Giovany da Cruz Tavares, 51 Flexibilização e reestruturação do Setor Petróleo no Brasil e no México e seus reflexos sobre as políticas territoriais compensatórias Elizabeth Borelli, 79 Gerenciamento costeiro e qualidade de vida no Litoral Norte de São Paulo Jefferson O. Goulart, 99 Estatuto da Cidade e Plano Diretor Participativo: instituições contam…

(429); 5. Bibliografia (433). QUARTA PARTE ­ O DIREITO COMO FACULDADE (Teoriy dos Direitos subjetivos) 15 ­ CONCEITO DE DIREITO SUBJETIVO : 1. Noções preliminares: denominações e problemas (437); 2. Teorias negadoras do direito subjetivo: teoria objetiva ou realista de Duguit e teoria formalista de Kelseq (438): 3. Teorias sobre a natureza do direito 1. Análise do direito subjetivo em seus elementos (454); 2. O sujeito do direito. Sujeito ativo e sujeito…