Noções Introdutórias E Fontes Do Direito Processual

DIREITO DO TRABALHO Atividade Laborativa. Produção de Riqueza. Direitos. Empresa. Empregado. Empregador. Sindicato. Acordo Coletivo. Negociação Coletiva. Noções Iniciais (Conceituação) Direito pode ser compreendido como o conjunto de regras, normas, proposições e princípios jurídicos que regulam as relações dos sujeitos para com a sociedade ou para com o Estado, ou seja, disciplina as regras para que haja uma convivência harmônica e excelente na sociedade. Trabalho pode ser conceituado como

natureza humana permanece. Nicolau Maquiavel TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os devidos fins de direito que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a FACEL – Faculdade de Administração Ciências Educação e Letras, a Banca Examinadora e o Orientador de toda e qualquer…

judicial e o Princípio da Inafastabilidade do Controle Jurisdicional – na medida em que o remédio constitucional é utilizado como recurso contra decisões judiciais em face da inexistência de instrumentos processuais capazes de evitar a consumação de lesão grave e de difícil reparação aos direitos dos jurisdicionados. Nesse sentido, os tribunais vêm decidindo, reiteradamente, o cabimento do mandamus contra ato judicial de qualquer natureza e instância, sejam decisões, monocráticas,…

Ingo Wolfgang Sarlet Juiz de Direito no Rio Grande do Sul. Doutor em direito (Munique, Alemanha). Professor de direito constitucional na Faculdade de Direito e no Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Área do Direito: Geral "Para a cátedra de direito penal: Em 1986, um deputado mexicano visitou o Presídio de Cerro Huego, em Chiapas. Ali encontrou um índio tzotzil que degolara seu pai e fora condenado a trinta anos de prisão. O…

TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES Noções Introdutórias de Direito das Obrigações Conceito de Direito das Obrigações Direito é o ordenamento das relações sociais. Só há Direito porque há sociedade – ubi societas, ibi ius. Na sociedade, devido aos múltiplos contratos dos homens entre si, surgem deveres e obrigações. A relação jurídica estabelece-se em função da escala de valores do ser humano em sociedade. Entenda-se relação jurídica como o liame que nos une a nosso semelhante e que pode tomar múltiplas

Sílvio de Salvo Venosa Direito Civil Parte Geral Volume 1 4a Edição SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. _ 2004 A minha mãe, Anna Elisa. In memoriam A Luiz Venosa, meu pai. Sumário Apresentação, 17 Prefácio à 4a edição, 23 Nota do Autor à 4a edição, 25 Parte I - Introdução ao Direito Civil, 27 1 CONCEITO DE DIREITO, 29 1.1 Tipicidade, 32 2 FONTES DO DIREITO, 35 2.1 Lei, 36 2.1.1 Classificação das leis, 38 2.2 Costume, 42 2.3 Doutrina, 45 2.4 Jurisprudência, 46…

CAPÍTULO I O Direito. Estrutura. Funções. Fundamento. Sumário: 1. O direito. Significados e perspectivas de estudo. 2. O direito. Gênese e estrutura. 3. As funções do direito. 4. O fundamento do direito. Os valores. 5. A justiça. 6. A segurança. 7. O bem comum. 8. A liberdade. 9. A igualdade. 10. A teoria do direito civil. 11. O direito civil como norma jurídica. 12. O direito civil como relação jurídica. 13. O direito civil como instituição. 14. Apreciação crítica. 15. O direito…

Direito Civil ano 2.004 Parte Geral 1 Sumário Parte I - Introdução ao Direito Civil, 27 1 CONCEITO DE DIREITO, 29 1.1 Tipicidade, 32 2 FONTES DO DIREITO, 35 2.1 Lei, 36 2.1.1 Classificação das leis, 38 2.2 Costume, 42 2.3 Doutrina, 45 2.4 Jurisprudência, 46 2.5 Analogia, 48 2.6 Princípios gerais de Direito, 50 2.7 Eqüidade, 51 3 DIREITO ROMANO, 55 3.1 Que se entende por Direito Romano - sua importância, 55 3.2 Fases do Direito Romano - sua divisão, 57 3.2.1 Período

LIVRO UNIDADE 1 Direito Civil - Pessoas e Bens Direito civil, introdução ao código civil e pessoas Elaine Karina Jankovic © 2015 por Editora e Distribuidora Educacional S.A. Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida ou transmitida de qualquer modo ou por qualquer outro meio, eletrônico ou mecânico, incluindo fotocópia, gravação ou qualquer outro tipo de sistema de armazenamento e transmissão de informação, sem prévia autorização, por…

em Administração Pública , noções introdutórias dessa matéria, tais como as relativas ao Orçamento Público, Classificação das Receitas e Despesas, Execução Orçamentária, Contabilização dos atos e fatos , Prestação de Contas c Auditoria no Setor Público. Procurei desenvolver todos os tópicos em linguagem clara e 'acessível com o objetivo de Fornecer informações de interesse aos estudantes da matéria e profissionais de outras áreas que desejam adquirir noções básicas, com a…