Noções Introdutórias E Fontes Do Direito Processual

SIGNORELLI DIREITO PROCESSUAL CIVIL APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Evelyn Schneider Nóbrega de Araujo Sarmento Pimenta Bueno - RO 2014 Evelyn Schneider Nóbrega de Araujo Sarmento APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Monografia apresentada com o objetivo de conclusão de Pós – Graduação junto à Faculdade Internacional Signorelli Área de Concentração: Direito…

Créditos e Direitos autorais aos produtores do trabalho. Retirado do site: https://sia.estacio.br/portal/ctd/direito_cadernos/Intr.%20Estud.%20Direito%20I.pdf INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 2005 1º Semestre EXPEDIENTE CURSO DE DIREITO – CADERNOS DE EXERCÍCIOS Coordenação Geral do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Prof. Sérgio Cavalieri Filho Prof. André Cleofas Uchôa Cavalcanti Coordenação Executiva: Márcia Sleiman COORDENAÇÃO DO PROJETO Comissão de…

Ordenamento Jurídico Brasileiro .......................... 8 O EFEITO-À-DISTÂNCIA NO DIREITO PORTUGUÊS ........................................... 9 3.1 As Proibições de Prova – Noção .................................................................. 9 3.2 O Regime das Proibições de Prova ............................................................ 11 4 A ADMISSIBILIDADE DO EFEITO-À-DISTÂNCIA NO DIREITO…

UNIVERSIDADE FEDERAL CENTRO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO FUNÇÃO SOCIAL DO ORDENAMENTO JURÍDICO FUNÇÃO SOCIAL DO ORDENAMENTO JURÍDICO BOA VISTA – RR JULHO/2011 “O dom da fala foi concedido aos

Instituição: Curso: Direito Disciplina: ANTROPOLOGIA SOCIAL Carga horária semestral: 80 H/A Carga horária semanal: 4 H/A II. EMENTA A constituição da Antropologia como ciência. Diversidade e relativismo cultural, etnocentrismo e alteridade. Construção do conceito de cultura a partir das diferentes abordagens antropológicas. Estudo das escolas clássicas da antropologia. As limitações do método comparativo e a observação participante como fundamento da pesquisa etnográfica.…

CARNAVAL – 10 PONTOS EM DUPLA OU INDIVIDUAL 06/02/2013 PROFESSOR FREDERICO: AULA DE DIREITO PENAL AULA PREPARATORIA JÁ PARA A OAB. Estaremos formando em DIREITO E CIENCIAS JURIDICAS. EMENTA TEORIA GERAL DO DDIREITO PENAL - DIREITO PENAL - FINALIDADE DO DIREITO PENAL - ODEOLOGIA PENAIS - SELEÇÃO DOS BENS JURIDICOS PENAIS --CARACTERISTICAS DO DIREITO PENAL - FUNÇÕES DO DIREITO PENAL -FONTES DO DIREITO PENAL - LEGISLAÇÃO PENAL E POLITICA CRIMINIAL ( leis de drogas, tortura,…

parágrafo 1º da Constituição Federal; b) Estar quite com as obrigações eleitorais, para os candidatos de ambos os sexos; c) Estar quite com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino; d) Encontrar-se em pleno gozo de seus direitos políticos e civis; e) Não estar incompatibilizado para novo contrato em cargo público; f) Comprovar a escolaridade, após convocação a ser publicada, exigida para o exercício do cargo para o qual se inscreveu, atendendo aos requisitos constantes

Introdução ao Direito Processual Prof. Carlos Alberto Rufino Conceito e evolução histórica do Direito Processual: Descoberto o Brasil passaram a ser aplicadas as Ordenações do Reino de Portugal e Algarves. A Constituição de 1891 veio a permitir que as Unidades Federadas (27 Estados), que podiam legislar sobre Direito Processual. Em 1939 entrou em vigor o 1º CPC Brasileiro Unificado (autoria do projeto: jurista carioca, Pedro Batista Martins). Em 1973 entrou em vigor o atual CPC (Lei nº 5869/73

UNIDADE 1 - NOÇÕES DE DIREITO VISÃO GERAL Objetivos: Estudar e compreender temas contemplados pelo Direito Público; Conhecer e analisar temas contemplados pelo Direito Privado. Conteúdo Programático: Introdução ao estudo do Direito: conceito, fontes, fases da lei, direito e moral, direito objetivo e subjetivo, direito positivo e natural, noções de interpretação jurídica aplicada; Noções de Direito Público: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Internacional,…

TEORIA GERAL DO PROCESSO: Processo 1) Noções Introdutórias: O processo é algo que pode transformar o mundo e conduzir a uma ordem jurídica justa. E, apesar de só se legitimar com a participação dos sujeitos que irão sofrer a eficácia do seu resultado, é também a disciplina do poder estatal, no processo há uma relação de poder. E quando se fala em uma relação de poder, se fala também no contraposto do poder que é a sujeição. Fundamentalmente essas três noções estão ligadas ao conceito de…