Noções Distintivas Do Direito

SÃO MANUEL 2011 FACULDADE MARECHAL RONDON Marília A TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL Trabalho de conclusão de curso apresentado para a obtenção do título de Bacharel em direito sob a orientação da Professora Tailisse, na Faculdade Marechal Rondon. SÃO MANUEL 2011 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo demonstrar que, conforme cada

retórica. 1 Trabalho apresentado como requisito parcial de conclusão da disciplina Teoria do Direito e da Argumentação Jurídica ministrada pelo Prof. Dr. Luiz Virgílio Dalla-Rosa, no Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia pelas Faculdade Integradas do Brasil – UniBrasil. Mestranda em Direitos Fundamentais e Democracia pelas Faculdades Integradas do Brasil – UNIBRASIL (Curitiba). Especialista em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela PUC-PR (Londrina). Advogada. …

dá como exemplo a seguinte situação: uma lesão provocada na área de Broca (lobo frontal esquerdo) apresentaria dificuldades na fala, ler, escrever. Mas ainda poderia relacionar-se com outras pessoas. No caso, se a lesão afetasse o lobo temporal direito, teria suas capacidades cerebrais prejudicadas, lesões lobo frontal afetam as inteligências pessoais. A existência de idiots savants, prodígios e outros indivíduos excepcionais: Idiots savants e prodígios têm o funcionamento de alguma…

| Nossos Livros | Links Amigos O Princípio da Igualdade Erik Frederico Gramstrup Mestre em Direito (PUC/SP) Professor da PUC/SP Juiz Federal da 3a. Região É certo que o encerramento do que seja a igualdade em fórmula concisa – se tal proeza for possível – interessa antes à Filosofia Política, mas não o é menos que os resultados terão influência profunda e poderosa na inteligência do direito positivo, que se apropriou do vocábulo. O pretexto de pureza metodológica, portanto,…

processos de decisão e deliberação pautados pelo “bem comum”. Faz-se presente neste discurso a defesa, de um modo genérico, de um ideal de justiça que regularia as interações entre indivíduos libertos de redes de interesses, afetos e paixões. Essas noções, por sua vez, vinculam-se a entendimentos específicos do ideal de pluralidade nos meios de comunicação de massa e dos instrumentos políticos para o enfrentamento da concentração de poder nesses meios. Neste artigo, procuramos…

secundárias nas cidades e vilas mais populosas. Essa lei, porém não foi muito eficiente na prática, sobretudo pela falta de especialistas para planejar e executar tal sistema. Quanto à educação superior, cabe destacar, nessa época, a criação dos cursos de direito, no convento São Francisco, em São Paulo, e no Mosteiro de São Bento, em Olinda, que exerceram importante papel na vida cultural do país. Em 1834 a emenda constitucional (Ato adicional de 1834), descentralizou o ensino,…

primeiro lugar, a apreensão das características distintivas presentes num número significativo de elementos de uma classe de objectos pertencentes à realidade, seguida da generalização dessas características, incluindo-as numa representação abstracta das características comuns a todos os elementos dessa classe de objectos. Assim, podemos definir o conceito como sendo a representação abstracta da essência (natureza) de uma classe de objectos. 2.1. Noções de conceito e termo O…

2000, p. 57). E o autor defende que a atribuição de direitos e deveres nessas instituições é orientada por esses princípios, que determinam a distribuição adequada dos benefícios e encargos da vida em sociedade. Mas, o autor adverte que não se deve confundir os princípios da justiça para instituições com os princípios para indivíduos. Instituição, para Rawls, consiste em um sistema público de regras que define cargos e posições com seus direitos e deveres, poderes e imunidades, etc.…

publicada com a colaboração da Editora da Universidade de São Paulo. ROLAND BARTHES ELEMENTOS DE SEMIOLOGIA Tradução de IZIDORO BLIKSTEIN Título do original: ÉLÉMENTS DE SÉMIOLOGIE © 1964 by Éditions du Seuil, Paris 3.ª edição MCMLXXIV Direitos de tradução para o Brasil adquiridos com exclusividade pela EDITORA CULTRIX LTDA. Rua Conselheiro Furtado, 648, fone 278-4811, S. Paulo que se reserva a propriedade desta tradução. Impresso no Brasil Printed in Brazil…

* Graduada nos cursos de Ciências Sociais e Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. Atualmente é mestranda do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Uberlândia e atua como professora de sociologia do ensino médio da Escola Estadual Nossa Senhora das Graças