Noções Distintivas Do Direito

3.1.Conceito de Direito comparado 4 3.2.Funções de Direito Comparativo 5 3.3.Origens e formação dos sistemas jurídicos 5 3.4.Famílias ou sistemas jurídico 6 3.5.Factores de diferenciação desses sistemas 9 3.7.Sistema Jurídico Distinto De Moçambique 11 3.8.Convergência de sistemas jurídicos e pluralismo jurídico 12 CAPITULO IV 14 4.Conclusão 14 CAPITULO V 15 5.Referência Bibliografica 15 CAPITULO I I. Introdução O presente trabalho de pesquisa tem como sistema jurídico e direito…

a única maneira de preservar o seu conteúdo para preservar um problema significa, no entanto, para libertar e para manter-se acordado as forças interiores, localizado no terreno de sua essência, que tornam possível que um problema ". (6) Assim, as noções heideggeriana de destruição e recuperação não implicar um mero retorno às origens perdidas e de prestígio, mas nos convida a transformar e de se apropriar criativamente o conteúdo de tradições culturais. Heidegger já tinha afirmado em…

DIREITO PROCESSUAL CIVIL: EXECUÇÃO 1. APRESENTAÇÃO DO CURSO O curso de direito processual civil abordará neste bimestre a fase de execução e cumprimento das decisões judiciais, sob o viés da efetividade, com base em casos concretos que expressem as interseções entre o direito processual e o direito material e foco no aprendizado do aluno a partir de situações-problema. Objetiva-se desenvolver as seguintes competências e habilidades: Análise dos custos, tempo, riscos, vantagens e…

eitooLições Preliminares de Direito – Reale, Miguel LIÇÕES PRELIMINARES DE DIREITO – Reale, Miguel CAPÍTULO I OBJETO E FINALIDADE DA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO SUMÁRIO: Noção elementar de Direito. Multiplicidade e unidade do Direito. Complementaridade do Direito. Linguagem do Direito. O Direito no mundo da cultura. O Método no Direito. Natureza da Introdução ao Estudo do Direito. NOÇÃO ELEMENTAR DE DIREITO Como poderíamos começar a discorrer sobre o Direito sem…

Sumário: 1 Introdução. 2 Referencial Teórico. 2.1 Histórico do Direito Empresarial. 2.2 Princípios inerentes à atividade empresarial. 2.3.A função Social da Empresa.3Metodologia. 4Análise de Resultados. 5Conclusão.Referências. RESUMO: A compreensão da função social da empresa é extremamente relevante ao desenvolvimento do sistema econômico e consequente interferência na sociedade frente aos fundamentos do Estado Democrático de Direito contemplados pelo artigo 1º e incisos da…

NOÇÕES E CONCEITOS DE DIREITO AUTORAL E DESENHO INDUSTRIAL NA INTERNET NOTIONS AND CONCEPTS OF AUTHOR’S RIGHT AND INDUSTRIAL DESIGN OVER THE INTERNET Fernando Pereira da Silva 1 Thierry Hisching Wolff2 Resumo O presente estudo conceitua o direito autoral e o desenho industrial de acordo com a legislação brasileira, demonstrando as noções básicas que colocam em debate seu papel dentro da troca de arquivos através da internet. São levantados os pontos básicos dos referentes…

assumida pelos comunitaristas) foi caracterizada como uma posição “atomista” (termo utilizado pelos comunitaristas para descrever as doutrinas “contratualistas” que surgiram no séc. XVIII). O “atomismo” parte de uma análise sobre os indivíduos e seus direitos atribuindo-lhes prioridade perante as questões “sociais”, que, para os comunitaristas, implicaria em ignorar o fato de que os indivíduos só podem crescer e se auto-realizar dentro de certo contexto particular, ou seja, de que os…

Sebenta Direito Comercial 2013/2014 Índice: Definição e Noção de Direito ...........................................................................3 Definição e Noção de Direito Comercial ..........................................................3 Desenvolvimento do direito e a relação com as empresas..............................5 Fontes do Direito Comercial Português............................................................8 Actos de Comércio................................................

totalmente aceite, como veremos mais adiante, se mostra fulcral no estudo de determinados fenómenos de fronteira. O segundo capítulo do nosso trabalho é dedicado a algumas noções que não poderiam deixar de ser, no nosso ponto de vista, repensadas e reanalisadas antes de se partir para um estudo como o que aqui avançamos: as noções de sílaba, silabificação e ressilabificação. A importância destes conceitos será abordada ao longo do capítulo referido, assim como será elaborado um…

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL Natanael Sarmento1 O homem que não põe em prática a sua crença é um asno carregado de livros. Maomé, profeta. Toda teoria é cinzenta, verde é a árvore frutífera da vida. Goethe, poeta. Não é a consciência que determina a vida, mas a vida que determina a consciência. Marx, filósofo. Desde a antiguidade romana, o direito, tratado como…