Noçoes Fundamentais Do Direito Civil Vigencia Da Lei

disciplina Direito Humanos, elaborado por :Márcia de Souza Santos. RA 269636, Alexsandra Gomes dos Santos Lopes, RA. 281230 Uana Mércia Cardozo Xavier, RA. 282814, Luzana Cerqueira Xavier, RA 266127 Valdete Santos Costa, RA 280017 Thauynna Evangelista Matos Oliveira, RA 269661, Débora Kely Ozenio Ferreira da Silva, RA 282784, Ana Elisia de Souza Silva, RA 266217, tendo como Profª. Ma. Maria Helenrose Coelho e orientadas pela Tutora Marília de Oliveira Gomes. Direito Civil Noção…

exposição serão avaliados nos Seminários por eles apresentados; PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS Da metodologia didática serão adotadas aulas expositivas, elaboração de trabalho, dentre: questionário e pesquisa (webquest), fundamentados em doutrinas e Leis, com indicações de bibliografias e apresentação de Seminários; Sobre as aulas expositivas, o Professor utilizara os recursos necessários para memorização e compreensão dos alunos (retro projetor, quadro negro e outros), como…

APOSTILA DE INTRODUÇÃO AO DIREITO Esta apostila foi preparada pelo site CONCURSONEThttp://concursonet.cjb.netVisite-nos e acompanhe periodicamente nossas atualizações em Aulas, Apostilas, Simulados eProvas Anteriores para concursos públicos 1-Apresentação da cadeira de ID A cadeira de introdução é indispensável e de extrema importância para o estudante que inicia oscursos jurídicos. A obrigatoriedade dessa cadeira ocorre não só no brasil, mas em inúmeros países, faceao apoio que…

Filosofia do Direito 05/08/2014 Introdução ao conteúdo. 12/08/2014 Filosofia do Direito: Noções introdutórias e o conceito de direito Quid jus? (O que é o Direito? – técnica de convivência/social, que estabelece condutas | São várias as respostas) Grécia Direito positivo – convenção Direito natural – imutável | perfeito Justiça | universal/geral Particular | Distributiva/Proporção geométrica Corretiva /Proporção aritmética Roma: Ulpiano: Viver honestamente.…

FONTES DO DIREITO PROCESSUAL. FONTES MATERIAIS. FONTES FORMAIS. DOUTRINA. JURISPRUDÊNCIA. LEI PROCESSUAL: NATUREZA JURÍDICA; VALIDADE; VIGÊNCIA E EFICÁCIA. A fonte maior do direito processual é a lei. O ordenamento jurídico brasileiro optou pela edição de um Código de processo Civil, onde foi concentrado a maior parte das disposições legais da legislação processual civil. O Código de Processo Civil está dividido em cinco livros: Do processo de conhecimento; Do processo de execução;…

Engenheiro Civil e Procurador Municipal. 1. Constituição da República Federativa do Brasil: Garantias Fundamentais. Da organização do Estado (Títulos I, II e III). Competências e limitações de cada Poder. O poder Legislativo. A Câmara de Vereadores. O poder Executivo. A responsabilidade do Poder Executivo. Estatuto dos Servidores Públicos de Gaspar. Legislação Educacional para os cargos de Professores. Constituição da República Federativa do Brasil (CF/88): Dos Princípios…

RECRUTAMENTO DE ESTAGIÁRIO DA COMARCA DE CUIABÁ - 2015 EDITAL N. 003/2015/GRH A JUÍZA DE DIREITO E DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, em substituição legal e, com fundamento na Lei Federal n. 11.788/08, de 25/9/2008, da Resolução n. 008/2011/PRES/TP, de 30/5/2011, alterada pela Resolução n. 20/2014/TP, de 16/10/2014 torna pública a abertura do Processo Seletivo para Recrutamento de Estagiários de Nível Superior em Direito e tecnologia da Informação (em suas diversas especialidades)…

meramente político. A principal lei do país nesta época era o Código Civil. 2 – Quem é o titular do Poder Constituinte Originário? O povo. 3 – Há Poder Constituinte e Poderes Constituídos. Explique se há diferença entre eles e quais são. O Poder Constituinte Originário (também conhecido como primário, genuíno e de primeiro grau) é o poder de criar a primeira ou uma nova Constituição para um Estado. O Poder Constituinte pode também reformar a Constituição em vigência. Os…

autenticada de documento que comprove estar em dia com as obrigações pertinentes ao serviço militar; d) cópia autenticada do título de eleitor e certidão comprobatória do cumprimento dos deveres eleitorais; e) cópia autenticada do diploma de bacharel em direito, devidamente registrado; f) certidão expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil comprobatória da inscrição em seus Quadros por um período de, no mínimo 02 (dois) anos, não sendo computáveis nesse prazo as atividades relativas…

ATUALIZADO CONFORME RETIFICAÇÃO 01) EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012/PMMDO, DE 16 DE JANEIRO DE 2012. A Prefeitura Municipal de Machadinho D’ Oeste, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao estabelecido nas Leis Municipais nº 799/2007, 800/2007, 820/2007, 841/2007, 866/2008 (sob discussão judicial), 1.065/2011 e demais alterações, torna público que realizará, através da Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt – FUNCAB, Concurso Público para…