Novas Territorialidade

de novos atores econômicos na microrregião geográfica da campanha central. Dissertação (Mestrado em Geografia). Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2006. SHIMADA, Shiziele de Oliveira. Do latifúndio e do agronegócio: as novas territorialidades do capital no campo sergipano e as formas em que se reveste o domínio do senhor ao escravo. Dissertação (Mestrado em Geografia). Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 2010.

corrigida e deve ser contado novo período de vacatio legis em relação à parte alterada; - erro substancial depois de entrar em vigor – a lei pode ser corrigida mediante a edição de nova lei que a revogue; Revogação da Norma 1) Formas: - expressa – a nova norma expressamente determina a revogação da anterior; - tácita - a nova norma seja incompatível com a anterior; 2) Modalidades - ab-rogação – revogação total; - derrogação – revogação parcial; 3)Critérios: - hierárquico –…

forem de ramos distintos podem conviver. Se forem do mesmo ramo prevalece o mais antigo. Obs.: O STJ, através do RESP 1.204.488 RS, entendeu que se os territórios de atuação não forem os mesmos o nome e marca podem conviver. (novo critério territorialidade). A marca de alto renome é aquela que é conhecida da população em geral, sendo um fator de diferenciação extremamente relevante, vale dizer, ela implica algo mais do que seu significado óbvio ou imediato. Trata-se de uma marca…

onde o serviço era efetivamente prestado. Em outras palavras, a fim de afastar a guerra fiscal entre municípios, a LC nº 116/03 em seus arts. 3º e 4º trouxe novos parâmetros para a classificação da territorialidade do ISS, superando a simples previsão “do local do estabelecimento prestador”. Sob esta nova perspectiva, conforme muito bem disciplinado pelo voto do Iminente Ministro Castro Meira no julgado citado, deverá prevalecer “o local da efetiva prestação” para conhecimento do sujeito…

leitores, para fazer uma caminhada pelo livro e compreender o comportamento humano de forma pratica, fácil e divertida. “E você poderá entender as ilustrações sem se preocupar de fazer disso um estudo, enquanto nós autores, levaremos você a passeio por novas e fascinantes noções do comportamento humano.” (pag.17) II Capítulo Mostra a importância dos símbolos como mensagens sintéticas de significado convencional e como ferramentas que facilitam a compreensão. E faz uma comparação de…

defina”. 4.6 Fontes do Direito Penal 4.6.1 Conceito: Fonte do Direito Penal, significa de onde provém a lei penal. As fontes podem ser Materiais e Formais. 4.6.2 Fontes Materiais: A única fonte de produção do Direito Penal é o Estado (art.22,I). A nova carta inovou ao prever a possibilidade de lei complementar autorizar os Estados a legislar sobre questões específicas das matérias relacionadas no art.22. Obs.: O Estado deve estar atento para a evolução social. 4.6.3 Fontes…

UNIESP FACUDADE DE SÃO PAULO DIREITO Sérgio Braz Bicudo VIGÊNCIA E EFICÁCIA DA LEI NO TEMPO E NO ESPAÇO São Paulo 2012 Conteúdo LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO 3 Nova Nomenclatura 3 Art.1°LINDB 4 1.1 Vacatio legis 5 Art.2°LINDB 6 2.1 Repristinação 7 2.2 Antinomias 7 Art.3° LINDB 9 3.1 Erro de Direito 9 Art.4°LINDB 10 4.1 Analogia . 10 4.2 Costume 11 4.3 Princípios 11 4.4 Equidade. 11 Art.5°LINDB 11 5.1 O bem comum 12

conceitos como os de territorialidade, desterritorialização, reterritorialização, para entender a dinâmica dos territórios. Para Haesbaert, por exemplo, território numa perspectiva integradora visa entender as dimensões política, econômica, cultural e natural da prática espacial, resultantes de processos de identificação e de apropriação espaciais. Destacando aspectos diferentes, os autores mencionados convergem no destaque aos processos atuais de múltiplas territorialidades, flexíveis,…

cenário capixaba parece persistir no desconhecimento e recusa do entendimento dos direitos étnicos por parte da administração pública, gerando inúmeras cenas de violação dos Direitos Humanos, no campo.2 Este artigo pretende realizar uma leitura das novas perspectivas em que as comunidades remanescentes de quilombos estão sendo compreendidas no Brasil e acompanhar as metodologias que tem orientado a pesquisa junto a essas comunidades no estado do Espírito Santo.3 Vamos acompanhar duas…

jurídico perfeito, consiste naquele acto que já terminou, de forma que todos os elementos que seriam necessários para a sua realização já se fazem presentes e, nessa medida, aquele que está sendo beneficiado pelo ato não sofre as consequências de lei nova quando esta restrinja o exercício do mesmo direito, do momento de sua edição em diante. 3. Caso julgada consiste na decisão judicial que não comporta mais recurso, e consequentemente não comporta reforma. 4. Os elementos fundamentais do…