Novas Territorialidade

Os dados divulgados pelos últimos Censos indicam que a desconcentração demográfica ganha notoriedade nas regi ões mais dinâmicas do Brasil. O baixo crescimento demográfico das metrópoles tradicionais e o desenvolvimento de “novas espacialidades” predominantemente urbanas sinalizam para um ma ior equilíbrio na distribuição espacial da população. Entretanto, percebe-se que a desconcentraç ão demográfica apresenta reflexos que, muitas vezes, extrapolam os limites das ci dades…

capixaba, para então entender a Identidade do capixaba. Usarei teorias e conceitos de Vânia Maria L. Moreira sobre os índios da Vila de Nova Almeida e a usurpação de sua terras durante o século XX, de Marco Morel e os contatos com os Botocudos durante o Primeiro Reinado e de Sandro J. Silva sobre os Quilombolas no Espírito Santo e sua identidade e territorialidade, todos os textos são da revista de História, Dimensões. Também sobre a história do Espírito Santo usarei teorias de…

importância considerável, objetivando regular não somente as relações exteriores dos Estados, sendo incorporada à Constituição da OIT e à Declaração Universal dos Direitos Humanos, ampliando o campo de atuação do Direito Internacional do Trabalho, dando-lhe nova dimensão. Representa uma decorrência das obrigações entre os Estados que restringem suas soberanias. Com a aprovação da Carta das Nações Unidas (São Francisco, 1945), da qual resultou a criação de ONU e a revisão da Constituição…

nº 333, de 1967) (Vide Lei 2.145, de 1953) • § 2o (Revogado pela Lei nº 12.036, de 2009). • § 3o Se, antes de entrar a lei em vigor, ocorrer nova publicação de seu texto, destinada a correção, o prazo deste artigo e dos parágrafos anteriores começará a correr da nova publicação. • § 4o As correções a texto de lei já em vigor consideram-se lei nova. Fim da vigência da lei • Fim da vigência As leis continuam em vigor, até serem revogadas. São, portanto, permanentes. - No entanto, há…

ambivalente na constituição da nova des-ordem mundial. Explique por que eles utilizam o termo “des-ordem” e por que sustentam que o Estado nação possui um papel ambivalente. No capítulo 4 deste mesmo livro, é destacado o papel ativo das migrações no processo de hibridismo cultural. Dessa forma, explique a afirmação a seguir: Nem “fim do Estado Nação” nem “choque de civilizações”, o que os grande fluxos migratórios e, especialmente, as diásporas parecem estar anunciando é uma nova e…

sociedade é todo complexo de relações do homem com seus semelhantes. O conceito de Sociedade organicista segundo Del Vecchio é o conjunto de relações mediante as quais vários indivíduos vivem e atuam solidariamente em ordem a formar uma entidade nova e superior. Os organicistas procedem do trono milenar da filosofia grega que descendem de Aristóteles e Platão. Toennies na visão mecanicista diz que Sociedade é o grupo derivado de um acordo de vontades, de membros que buscam, mediante o vínculo

172 Vigência e conhecimento da lei 173 Direito intertemporal no contexto do Sistema Jurídico Brasileiro. 174 Revogação da lei 174 Retroatividade, irretroatividade e ultratividade das leis 176 Obstáculos constitucionais à retroatividade da lei nova 176 Princípio da Irretroatividade da Lei (art. 5º, XXXVI CF) 176 Direito adquirido e expectativa de direito 177 Aplicação retroativa da lei 178 Aplicação imediata da lei 179 Leis temporárias e perpétuas, comuns e especiais 180…

da hierarquia não tolera que uma lei ordinária sobreviva a disposição constitucional, que a contrarie, ou uma norma regulamentar subsista em ofensa á disposição legislativa. O que caracteriza a revogação tácita é a incompatibilidade das disposições novas com as já existentes. Na impossibilidade de coexistirem normas contraditórias, aplica-se o critério da prevalência da mais recente. Antinomia é a presença de duas normas conflitantes. Decorre da existência de duas ou mais normas…

baseia na investigação dos antecedentes da norma, do processo legislativo, a fim de descobrir o seu exato significado. sociológica/teológica: A interpretação sociológica ou teológica tem por objetivo adaptar o sentido ou finalidade das normas às novas exigências sociais, com abandono do individualismo que preponderou no período anterior à edição da LINDB. IV) Integração - preenchumento de lacunas - criação de normas Temos um sistema aberto. Submetemos um fato à norma, e a…

difícil ocupação humana. Quanto a Mata de Araucária, suas principais causas de devastação são: a retirada de madeira para papel de jornal e móveis e a agropecuária são os principais fatores de sua devastação acentuada. Em 2002 o Ibama criou duas novas áreas de preservação dessa ecorregião, em Santa Catarina, para evitar que ela se perca para sempre. Impactos Ambientais na Caatinga A ocupação do sertão nordestino foi feita no período denominado ciclo…