Novas Parentalidades E Aspectos Psicológicos

afeto, e não apenas na via de ligação biológica. O Código Civil, ainda que nascente desatualizado nesta matéria, trata no Art. 1.597 das hipóteses de presunção de paternidade, como primeiro critério para sua determinação. O biológico, como segundo aspecto e, em terceiro plano, a consideração socioafetivo. No inciso V, do mesmo artigo, cuida da inseminação artificial heteróloga, in verbis: CC. Art. 1.597. Presumem-se concebidos na constância do casamento os filhos: I - nascidos cento…

como: motivação para a parentalidade, expectativas em relação ao processo de seleção, identificação no casal de quem teve a idéia da adoção, preferência por algum tipo de criança, receios em relação à adoção, concepções acerca da adoção não legalizada, busca de aconselhamento psicológico durante o processo. Os resultados mostraram que o processo de adoção, embora muito desejado por vários casais, ainda é marcado por dificuldades, preconceitos, falta de acompanhamento psicológico durante…

GUARDA COMPARTILHADA O poder parental A tradicional expressão “Pátrio Poder” foi cedendo lugar as novas formas de denominação, como: poder parental e poder de proteção. Assim, o poder familiar, ou poder parental, é um conjunto incindível de poderes-deveres, que deve ser altruisticamente exercido à vista do integral desenvolvimento dos filhos, até que esses se bastem em si mesmos. Importando primordialmente a proteção do incapaz, seu benefício essencial. Vale dizer que pai e mãe são,…

ampliação de horizonte possibilitou a inserção de novos valores, menos rígidos e hipócritas, cultivando um campo fértil para a evolução de novas formas de relação familiares. Assim, como o ordenamento jurídico deve estar atento para as evoluções sociais e dar relevância a elas, o arcabouço legal também sofreu transformações, a fim de sustentar e sistematizar a nova conjuntura social. De fato, com a Constituição Democrática de 1988, houve uma flexibilização das normas referentes, no…

Constituição Federal de 1988 surge uma importante alteração no Direito de Família através do princípio da igualdade da filiação. Introduziu no ordenamento jurídico uma mudança de valores nas relações familiares, que influenciou na determinação de uma nova paternidade, proveniente do afeto, objeto de análise no presente trabalho. Diante disso, pretende-se mostrar a importância dessa paternidade nos dias atuais. Palavras-chave: Igualdade; Filiação; Direito SUMÁRIO…

prestados no âmbito desta especialidade, uma vez que: Incluir a pessoa significativa para a grávida humaniza os cuidados e promove o bem-estar do casal; Envolver o companheiro no processo de maternidade contribui para uma transição saudável para a parentalidade e favorece o desenvolvimento de um vínculo saudável com o novo elemento da família . Assim, defini como objectivos gerais deste projecto de formação: Desenvolver competências científicas, técnicas e relacionais, que me…

considerada como princípio intrínseco que abarca a maioria dos institutos do Direito Civil Pátrio, tendo em conta a nova dogmática jurídica inserida nos arranjos constitucionais da Carta Magna de 1988. Asdisposiçõesprincipiológicas, antes restritas aos Códigos, viram-se inseridas em nossa atual Constituição, alterando consideravelmente a noção patrimonialista do retrógrado Direito, e aludindo uma nova perspectiva, centrada noafeto, igualdadee solidariedade social. Dentro desta…

de Maria Berenice Dias (2005), as novas estruturas de convívio escaparam às normatizações existentes, na busca de referenciais a ética e a moral, se tornaram formas de adequação ao convívio social. Ambas regulam as relações humanas, para convívio em sociedade, a moral é mais trabalhada em questões íntimas de cada individuo, enquanto a ética representa a comunidade, os padrões morais estabelecidos. Os genitores após o rompimento, ficam-se livres para contrair novas relações e recompor…

1. INTRODUÇÃO O presente artigo tem como objetivo abordar os aspectos da Síndrome da Alienação Parental, assunto recente na justiça brasileira cuja legislação específica é a Lei 12.318, de 26 de agosto de 2010, que altera o artigo 236 do Estatuto da Criança e do Adolescente, além dos fundamentos baseados no Código Civil, Lei 10.406/2002 em seu artigo nº 1637; no Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8069/90 e na Constituição da República Federativa do Brasil publicada em 05 de outubro de

1. INTRODUÇÃO O presente artigo tem como objetivo abordar os aspectos da Síndrome da Alienação Parental, assunto recente na justiça brasileira cuja legislação específica é a Lei 12.318, de 26 de agosto de 2010, que altera o artigo 236 do Estatuto da Criança e do Adolescente, além dos fundamentos baseados no Código Civil, Lei 10.406/2002 em seu artigo nº 1637; no Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8069/90 e na Constituição da República Federativa do Brasil publicada em 05 de outubro de