Nova Republica E Reforma Agraria

Reforma Agrária Reforma agrária é o conjunto de medidas para promover a melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social, desenvolvimento rural sustentável e aumento de produção. A concepção é estabelecida pelo Estatuto da terra (Lei nº 4504/64). Na prática, a reforma agrária proporciona: A desconcentração e a democratização da estrutura fundiária; A produção de alimentos básicos; A geração de ocupação e…

movimento de massa que luta, basicamente, por terra, pela reforma agrária e por mudanças na sociedade. A HISTÓRIA DO MST  O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, surgiu em 1984 quando ocorreu o primeiro encontro do movimento em Cascavel, no Paraná, como uma tentativa de discutir e mobilizar a população em torno da concretização da Reforma Agrária que desde então se confunde com a história do movimento no Brasil. A questão da Reforma Agrária surge devido ao grande número de…

No governo de Obregón: Organizam-se sindicatos e consolida-se o sistema de educação nacional; Inicia-se o desenvolvimento da grande pintura mural mexicana; É fundado o Partido Revolucionário Institucional (PRI); O general Cárdenas aprofunda a reforma agrária e nacionaliza as empresas de petróleo e ferrovias. Quando o presidente Manuel Ávila Camacho é eleito, um período de consolidação e reconciliação marca o fim da revolução, dando início a uma fase de desenvolvimento industrial. A…

No governo de Obregón: Organizam-se sindicatos e consolida-se o sistema de educação nacional; Inicia-se o desenvolvimento da grande pintura mural mexicana; É fundado o Partido Revolucionário Institucional (PRI); O general Cárdenas aprofunda a reforma agrária e nacionaliza as empresas de petróleo e ferrovias. Quando o presidente Manuel Ávila Camacho é eleito, um período de consolidação e reconciliação marca o fim da revolução, dando início a uma fase de desenvolvimento industrial. A…

Trabalhistas. A Constituição de 1946. A Constituição de 1988. Conclusão Introdução Nos últimos anos, um importante e curioso fenômeno vem ocorrendo nos meios jurídicos. Esgotada a apresentação dos direitos humanos fundamentais em gerações, uma nova pauta de discussão foi aberta em torno da questão das políticas públicas e da efetividade dos direitos econômicos e sociais. Da visão liberal de liberdades públicas ao reconhecimento de direitos sociais, das conquistas do Welfare…

(MICHELET, Jules. Joana D ́Arc. São Paulo: Fulgor, 1964, p. 16). Comente esse excerto, explicando as consequências da Guerra dos Cem Anos (1337-1453) para a França e para o sistema feudal. Consequências: A guerra contribuiu na França para revelar uma nova força: o sentimento nacional. A atuação de Joana d´Arc, simples camponesa que identificou a continuidade da monarquia francesa como fundamental para a libertação da França do domínio britânico, refletiu os sentimentos do povo francês,…

Estado, nessa proposta, papel de indutor do desenvolvimento, com uma nova forma de atuação: políticas participativas, descentralizadas e compensatórias que protejam as zonas mais pobres dos efeitos negativos da globalização, levando-se em consideração recentes transformações do mundo rural e da agricultura brasileira. Palavras-chave: desenvolvimento rural sustentável, pobreza rural, desigualdades regionais Resumo A Questão Agrária tem sido tema recorrente na história brasileira. A…

alicerces da organização econômica capitalista de base agrária então vigente. Assim, a Constituição imperial, a par de declarar abolidas as corpo­rações de ofícios (art. 179, XXV), garantia o direito de propriedade "em toda sua plenitude" {art. 179, XXII), bem como a liberdade de indústria e comércio, respeitados os costumes, a segurança e a saúde dos cidadãos (art. 179, XXIV). Dela não difere, substancialmente, a Constituição que instaurou a República entre nós. Para o constituinte…

grandes tensões sociais e fortes afrontamentos políticos. O desmantelamento das estruturas do Estado Novo No próprio dia da revolução, Portugal viu-se sob a autoridade de uma Junta de Salvação Nacional, que tomou de imediato medidas: O presidente da República e o presidente do Conselho foram destituídos, bem como todos os governadores civis e outros quadros administrativos; A PIDE-DGS, a Legião Portuguesa e as Organizações da Juventude foram extintas, bem como a Censura (Exame Prévio) e…

pela sua ausência de vinculação a qualquer regra anterior, pela sua autonomia e pela sua incondicionalidade. C - O poder de reforma está limitado às chamadas cláusulas pétreas, entre as quais se inclui a proibição de mudança do voto majoritário ou proporcional pelo voto distrital misto. D - O valor social do trabalho e da livre iniciativa é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil. A: Canotilho define como uma “Teoria que ergue o princípio do governo limitado indispensável…