Nova Lei Do Inquilinato Em Sua Totalidade E Implicações P

SEGREGAÇÃO DINÂMICA URBANA: MODELAGEM E MENSURAÇÃO – Vinicius de Moraes Netto e Romulo Krafta 153 SÃO PAULO, VELHAS DESIGUALDADES, NOVAS CONFIGURAÇÕES ESPACIAIS – Lúcia Maria Machado Bogus e Suzana Pasternak Taschner RESENHAS 1º PRÊMIO BRASILEIRO “POLÍTICA E PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL” 177 Origens da habitação social no brasil: arquitetura moderna, lei do inquilinato e difusão da casa própria, de Nabil Bonduki – Prêmio Livro – por Luiz César de Queiroz Ribeiro 179 O espaço de…

NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1

NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1

....................................... 69 Capítulo 8.INTERPRETAÇÃO DAS LEIS .................................................................. 70 8.1. Conceito de interpretação da lei ............................................................................. 70 8.2.Elementos da Interpretação ..................................................................................... 70 8.3. Métodos de interpretação da lei .........................................................................

edição: 30-11-2010 Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Dedicamos esta obra A nosso Senhor Jesus Cristo, como sempre, a quem cabe toda honra e glória, e ao sentimento da amizade, que nos faz construir castelos e sonhos, com os tijolos…

....................................... 69 Capítulo 8.INTERPRETAÇÃO DAS LEIS .................................................................. 70 8.1. Conceito de interpretação da lei ............................................................................. 70 8.2.Elementos da Interpretação ..................................................................................... 70 8.3. Métodos de interpretação da lei .........................................................................

considerada, a área onde o estádio estará localizado contará com estudos integrados, respeitando os diversos sistemas ambientais interatuantes do município de Natal, em todo o seu contexto regional, local e estratégico. Conforme Art. 33, Inc, VII, §2º da Lei Complementar nº 055 de 27 de janeiro de 2004 – Código de Obras de Natal, a escolha pelo Relatório Ambiental Simplificado – RAS, porém com conteúdo de Estudo de Impacto Ambiental, se deu em atendimento ao que preconiza a referida…

economia. É preciso lembrar que, sendo um conhecimento em pleno desenvolvimento, ele está intimamente ligado à questão do ensino e da extensão no âmbito da educação superior, bem como na própria realidade social de sua ocorrência. (REJOWSKI, 1996, p.15). Muitos países do mundo - inclusive o Brasil - perceberam no turismo um grande potencial para a geração de renda e de empregos, sendo então, tratado como uma atividade econômica. Os dados mostram o seu fantástico crescimento e…

/** airso de Direito Constitucional Contemporâneo, d o P ro fesso r L u ís R o b e r ­ to B arro so , é u m a in tro d u ç ã o ab ran g en te à teoria d a C o n stitu iç ã o e ao v _ 4 ^ d i r c i t o c o n stitu c io n al, c o n d u z id a p o r u m a u to r rec o n h e cid o n acio n al e in te rn a cio n a lm en te. A v isã o h u m an ista d o d o u trin a d o r c a p ersp ec tiv a p rática d o a d v o g a d o con stitu cio n alisra d ão a esta o b ra u m to q u e d c o rig in a lid a d e e

.....................................................................72 Verifique Se Não Falta Nada no Contrato de Franquia que Você Vai Assinar...72 3 Prof. Mestre Daniel Alberto Bernard 10.2 Verifique Se o Sistema de Franchising Está Dentro da Lei.................................75 10.3 Outros Pontos-Chave...........................................................................................76 10.4 Outros Instrumentos Legais................................................................