Nova Legislaçao Do Turismo

prazo permanecerão, com muito maior probabilidade no caso de ex­ pansão de capacidade a partir de plantas indivisíveis. TURISMO NA CONSTITUiÇÃO BRASilEIRA 4 SUMÁRIO DAS CONCLUSÕES Ives Gandra da Silva MARTINS'" A proporção do consumo das atividades do turismo é relativa­ mente pequena em relação ao consumo total, exceto nas atividades di­ retamente ligadas ao próprio fim do turismo. A alta elasticidade da oferta dos produtos geograficamente comercializáveis impede diferen­ ças nos…

Certificação em Turismo de Aventura R e l a t ó r i o Brasília, D i a g n ó s t i c o a gosto 2005 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Luiz Inácio Lula da Silva Presidente da República MINISTÉRIO DO TURISMO Walfrido dos Mares Guia Ministro do Turismo Maria Luisa Campos Machado Leal Secretária Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo Carla Naves Ferreira Diretora do Departamento de Qualificação, Certificação e Produção Associada ao Turismo…

Direito – definições e conceitos 1.1. Órgãos de soberania em Portugal 1.2. Processo de elaboração de leis em Portugal 2. Organização do sector público do turismo em Portugal 2.1. Órgãos internacionais 2.2. Órgãos nacionais 2.3. Órgãos regionais e locais 3. A legislação das actividades turísticas 3.1. Turismo no espaço rural e turismo de natureza 3.2. Regime jurídico do funcionamento e instalação dos empreendimentos turísticos e Parques de Campismo 3.3. Regime jurídico do…

de cumprir e estabelecer legislação e regulamentos para atender ao seu contexto, realizando um programa de melhorias contínuas. Como exemplo temos que na norma ISO 14001, não temos a especificação dos quantitativos de materiais e efluentes que podem ser colocados no meio ambiente. A norma estabelece, entretanto, que a alta direção deve definir e aplicar uma política ambiental na organização de forma a assegurar que : a) A mesma inclua um compromisso de obedecer a legislação ambiental…

popular na sua implementação e revisão. § 1.º O horizonte de planejamento deste Plano Diretor é o ano de 2016, ano no qual o Município deverá revisar este instrumento de planejamento para o desenvolvimento sustentável, assim como revisar a Legislação Urbanística Básica – LUB, composta pela Lei do Perímetro Urbano, pela Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, pelo Código de Obras e pelo Código de Posturas. § 2.º O Conselho Municipal de Desenvolvimento e de…

conservas de peixe, o peixe congelado, as lagostas, o sal. Assinale-se o desenvolvimento do sector industrial, com destaque para a produção de aguardente, vestuário, calçado, tintas e vernizes, para a pesca e as conservas de pescado, a extração de sal, o turismo e também o artesanato. O desenvolvimento da indústria hoteleira tem sido significativo. De 19 mil turistas registrados em 1991 o número ascendeu a 280 mil em 2006. O investimento na educação, as remessas da emigração, o apoio…

ANVISA. Legislação Vigilância Alimentar [citado agosto de 2007]. Disponível em: www.anvisa.gov.br/institucional/snvs/inde.htm>. Acessado em: 9 nov. 2007 AZAMBUJA, Marcelo. A gastonomia como produto turístico. In: CASTROGIOVANI, Antonio Carlos (Org.). Turismo urbano. São Paulo: Contexto, 2001 CAMPOS, José Ruy Veloso. Introdução ao universo da hospitalidade. Campinas, SP: Papirus, 2005. – (Série Hospitalidade). CORRULÓN, Julio. Gastronomia ou culinária? Existe uma…

cadastramento de instrutores e/ou consultores. 2. CONDIÇÕES PARA CREDENCIAMENTO 2.1. Poderão ser credenciadas para prestar serviços ao SEBRAE Amapá, Pessoa Jurídica ou Profissional Autônomo, desde que legalmente constituídas no País, operando nos termos da legislação vigente, cuja finalidade permitida a realização de serviços de instrutoria e/ou consultoria. 2.2. Poderão ser credenciados, para prestar serviços ao SEBRAE Amapá, ex-empregados e exocupantes de funções de confiança de…

Paginas Introdução 2 Organização Mundial do Turismo 3 Organização do Comercio Desenvolvimento Economico 5 União Europeia 7 Conclusão

o aquecimento global pode causar ao nosso planeta. O Mundo teve que adequar-se aos novos tempos e às novas tecnologias, em especial, as tecnologias chamadas de “mitigadoras dos impactos ambientais”. “... devido ao crescente aumento da conscientização ambiental, as empresas vêm despertando para as necessidades de processos sustentáveis, objetivando uma adaptação à nova cultura social, baseada na ética ambiental”. (GONÇALVES, 2004, p. 18) Segundo Savitz (2007,…