Nova Escola Juridica Brasileira

“Onde há segurança jurídica, os capitais aportam e demoram. A economia cresce. Diminui o desemprego. Aumenta a arrecadação. Melhora a classe média. Os direitos e vantagens da democracia chegam aos pobres, alcançam a todos. Onde o Judiciário funciona a contento, a economia cresce, em média, 3% ao ano. Onde não funciona bem, como no caso de alguns dos nossos países, inclusive o Brasil, a perda em termos de Produto Interno Bruto (PIB) chega a 20% ao ano. É uma catástrofe não perceptível a…

Livro da História do Direito no Brasil, refere-se ao alcance real que a matéria tem através da interpretação crítico-dialética desde a formação, passando pelas instituições jurídicas até a nova compreensão historicista do Direito, principalmente, com enfoque social e humanitário. O autor critica a estrutura da historicidade jurídica baseada na teoria empírica construída pela força da autoridade, do formalismo, entre outros e crê na necessidade de retomar os estudos históricos no âmbito…

clara as “multifaces” das escolas do pensamento que dizem respeito sobre a forma de criação das normas jurídicas. Em especial a Escola Pluralista, haja visto que temos duas correntes de pensamento que tratam da matéria, sendo a primeira o Monismo Jurídico, porem, a que estudaremos com mais profundidade neste trabalho será o Pluralismo Jurídico. Traçando um comparativo entre ambas, indicaremos as principais características e diferenças entre elas. Índice 1. As Escolas do Pensamento

companheirismo e a solidariedade quem nasce numa era competitiva, onde se deve levar vantagem em tudo. Uma sociedade enferma, a conviver tranqüilamente com o marginalizado, a se despreocupar com o idoso, a agredir a natureza e o patrimônio alheio, pode ser escola cruel das futuras gerações. Nem por isso se deve abandonar o projeto de tomá-las mais sensíveis e solidárias. De um ideal de formação em que a razão e a informação prevaleceram deve-se partir para novo paradigma. É hora de…

leis ordinárias. Também tem um processo mais solene e complicado, especial e qualificado, pouco usado. Só se altera mediante processo especial. Quase todos os Estados modernos adotam esta forma de constituição. Um exemplo de constituição rígida é a brasileira e também a dos EUA. 4. Constituição Flexível: são aquelas que se modificam pelo processo legislativo comum, ou seja, não se exige nenhum requisito especial de reforma. Essa flexibilidade existe tanto nas constituições costumeiras…

Sbardellotto, Me. Diretor da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público Luis Augusto Stumpf Luz, Dr. Coordenador do Curso de Direito - Bacharelado da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público Página |1 I. MENSAGEM DA DIREÇÃO Prezado(a) Candidato(a), No limiar de mais um processo seletivo ao Curso de Direito - Bacharelado da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público, cumprimentamos e,…

CDD: 379.1 A ESCOLA PÚBLICA NO BRASIL: PROBLEMATIZANDO A QUESTÃO* THE PUBLIC SCHOOL IN BRAZIL: PROBLEMING THE QUESTION João Carlos da Silva** Recebido para publicação em 17/09/07 Aceito para publicação em 02/10/07 RESUMO Tornou-se comum dizer que a escola pública está em crise, desmoronando e fadada até mesmo ao desaparecimento. Porém, esta instituição mantém uma rara e enorme capacidade de sobrevivência, buscando atualizar-se junto às mudanças sociais, tecnológicas e…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE DE GOIÁS ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS Bacharelado em Direito Prof°. Rogerio de Paula EVOLUÇÃO DO DIREITO PENAL NO BRASIL B05 GOIÂNIA 2014 EVOLUÇÃO DO DIREITO PENAL NO BRASIL GOIÂNIA 2014 Brasil Colônia Anteriormente a chegada dos portugueses, na primitiva civilização brasileira adotava-se a vingança privada, sem qualquer uniformidade nas reações…

JOÃO AMARAL SERRA LUCAS VENTURA PEDRO GOMES Desde a independência brasileira, existiam diversas menções a necessidade da criação de um código civil no país. Enquanto esse projeto não fosse evoluído foi decretado que as ordenações Filipinas continuariam e regendo a sociedade, temporariamente. Tal codificação era de extrema

evolução, portanto quando os resultados escolares não vão bem é porque à insuficiência no processo pedagógico, e deve ser urgentemente corrigido, para que essa liberdade de pensamento seja oferecida ao aluno, em toda a sua integralidade, seja em uma escola especial ou no ensino normal, o acesso a educação deve ser oferecido para todos. Porem, muitas vezes esse processo de inclusão pode ter longo e dificultoso, fato que pode ser facilitado com uma participação ativa da família. Assim, se…