Nova Constituição Repúblicana

A Constituição de 1891 Em 15 de Novembro de 1889 foi proclamada a República do Brasil. Com a queda da monarquia, uma nova Constituição começou a ser elaborada para o Brasil. A Constituição Brasileira de 1891 foi a primeira da história da República e a segunda Constituição Brasileira. Entre os principais elaboradores da nova Constituição Brasileira estava Prudente de Morais e Rui Barbosa, os quais foram muito influenciados pela Constituição dos Estados Unidos. Foram realizadas as eleições

A Primeira República Brasileira, normalmente chamada de República Velha (em oposição à República Nova, período posterior, iniciado com o governo de Getúlio Vargas), foi o período da história do Brasil que se estendeu da proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, até a Revolução de 1930 que depôs o 13º e último presidente da República Velha Washington Luís. A República Velha é dividida pelos historiadores em dois períodos. O primeiro período, chamado de República da Espada, foi…

dois períodos. A República da Espada, momento da consolidação das instituições republicanas, e a República Oligárquica, onde as instituições republicanas são controladas pelos grandes proprietários de terras. A República da Espada (1891/1894) Período inicial da história republicana onde o governo foi exercido por dois militares, devido o temor de uma reação monárquica. Momento de consolidação das instituições republicanas. Os militares presidentes foram os marechais Deodoro da Fonseca…

CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL (DE 10 DE NOVEMBRO DE 1937) A constituição de 1937 ou “Constituição Polaca” (denominado assim, pois assemelhava a autoritária Constituição Polonesa, e também ao devido número de imigrantes poloneses que se instauravam em São Paulo), foi caracterizada por sua implantação mediante conflitos partidários, e tentativas de derrubadas ao Governo atuante. Foi promulgada por Getúlio Vargas no mesmo dia em que a Ditadura do Estado Novo se instaurava. Foi…

(1764) o Lei do Selo (1765) o Leis Townshend (1767) o Lei do Chá (1773) Novos interesses da metrópole A Reação Colonial e as Novas Leis Metropolitanas A Reação Colonial e as Novas Leis Metropolitanas Os colonos não ficaram passivos diante do esforço regrador da metrópole. Todas as leis geraram reações. O episódio mais conhecido de recusa às novas leis britânicas foi a chamada Festa do Chá de Boston, em reação à Lei do Chá. As Leis Adotadas Pelos Ingleses Sobre as…

primeiros tempos da fase republicana, e ainda não de todo desaparecida: a formação coronelística oligárquica”. (Página 72) [...] “Em 1815, o Brasil é relevado, pela lei de 16 de dezembro, à categoria de Reino Unido a Portugal, pondo em consequência fim ao Sistema Colonial, e monopólio da Metrópole”. (Página 72) [...] “Mas aqui se constituirá uma nobreza brasileira “assentada sobre a base dos grandes latifundiários, numerosa, rica, orgulhosa, esclarecida pelas ideais novas, que…

objeto, transforma-se ela mesma no foco dos trabalhos. A elaboração da constituição brasileira de 1891 iniciou-se em 1890. Após um ano de negociações, a sua promulgação ocorreu em 24 de fevereiro de 1891. Esta constituição vigorou durante toda a República Velha e sofreu apenas uma alteração em 1927. No início de 1890, iniciaram-se as discussões para a elaboração da nova constituição, que seria a primeira constituição republicana e que vigoraria durante toda a Primeira República. Após…

acabava com a escravidão no Brasil. Em 1981 foi a vez da primeira constituição Republicana, que vigorou durante muitos anos, e tinha suas principais características a estrutura federativa e republicana. Após a Revolução Constitucionalista de 1932, temos em 1934 a terceira constituição Brasileira, que mantinha a estrutura da Constituiçao de 1891, mas aumentava o poder da Uniao, diminuindo o poder do Senado. Na Constituiçao de 1934 foram incluídos os direitos sociais. Apesar de ter…

iniciativa do Presidente da República, do Supremo Tribunal Federal e dos Supremos Tribunais terão inicio na Câmara dos Deputados. §1º O Presidente da República poderá solicitar urgência para apreciação de projetos de sua iniciativa. CF/88” 87. A Constituição Federal estabelece dois requisitos para que o processo legislativo sumário seja deflagrado: projetos de lei de iniciativa privativa do presidente da República e solicitação ao Congresso Nacional, inexistindo a possibilidade de os…

BURGUESAS  A 20 de junho, na Sala do Jogo da Péla, o Terceiro Estado jurou não se separar até redigir uma Constituição para a França.  Este episódio ficou conhecido como Juramento da Sala do Jogo da Pela A REVOLUÇÃO FRANCESA - PARADIGMA DAS REVOLUÇÕES LIBERAIS E BURGUESAS  Estava formada a Assembleia Nacional Constituinte, que tinha como objetivo elaborar a Constituição. A REVOLUÇÃO FRANCESA - PARADIGMA DAS REVOLUÇÕES LIBERAIS E BURGUESAS Principais…