ATPS FORMAÇÃO

1324 palavras 6 páginas
A Constituição de 1891
Em 15 de Novembro de 1889 foi proclamada a República do Brasil.
Com a queda da monarquia, uma nova Constituição começou a ser elaborada para o Brasil.
A Constituição Brasileira de 1891 foi a primeira da história da República e a segunda Constituição Brasileira. Entre os principais elaboradores da nova Constituição Brasileira estava Prudente de Morais e Rui Barbosa, os quais foram muito influenciados pela Constituição dos Estados Unidos.
Foram realizadas as eleições para a formação da nova constituinte, para a elaboração da primeira Constituição Republicana, datada de 24 de fevereiro de 1891.

Charge representando a oficialização da primeira constituição republicana

Principais determinações da Constituição de 1891

Estabeleceu como forma de governo a República; como sistema de governo o Presidencialismo.
Sofreu forte influência dos Estados Unidos. O País passou a chamar-se República dos Estados Unidos do Brasil.
Transformou o Brasil em federação composta de 20 estados autônomos.
Impôs o voto universal (direto) e descoberto (aberto) para todos os cidadãos maiores de 21 anos. Não podiam votar analfabetos, mulheres, mendigos, praças de pré e religiosos de ordem monástica.
Adotou a divisão em três Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.
Promoveu a separação entre a igreja católica e o Estado.
O Presidente da República seria eleito pelo povo e teria mandato de quatro anos e sem direito à reeleição.

Foi determinado que o primeiro Presidente da República após a promulgação desta Constituição, excepcionalmente, não seria eleito por eleição direta, mas pela própria Assembleia Constituinte. Assim sendo, foram eleitos o Marechal Deodoro da Fonseca, para a Presidência da República, e o Marechal Floriano Peixoto, para a Vice-Presidência.
Governo de Deodoro da Fonseca (de março a novembro de 1891)
Governo de Floriano Peixoto (1891-1894)
República Oligárquica (1894-1930)
Foi o período da

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