Nova Constituição Repúblicana

A CIDADE REPUBLICANA – BELO HORIZONTE 1897- ANA CLAUDIA IRIA ANA LUISA GUERRA MARIA AUGUSTA ISABELLA CAROLINE No século XIX o quadro urbanístico das grandes metrópoles caracterizava-se por um verdadeiro caos, relacionado com as transformações sociopolíticas e econômicas engendradas pelas eras das revoluções e dos impérios. A cidade exercia uma condição de protagonista. A necessidade de romper com a tradição, em nome de um novo espaçotempo, as condições precárias de infra- estrutura e…

intensificou a repressão aos que ainda davam apoio à monarquia. A Constituição de 1891 ( Primeira Constituição Republicana) Após o início da República havia a necessidade da elaboração de uma nova Constituição, pois a antiga ainda seguia os ideais da monarquia. A constituição de 1891, garantiu alguns avanços políticos, embora apresentasse algumas limitações, pois representava os interesses das elites agrárias do pais. A nova constituição implantou o voto universal para os cidadãos (…

amplitude contida na palavra “povo”, é restrita aos denominados cidadãos. E quem são os cidadãos? Seriam aqueles detentores do direito politico. I. Definição de Direito Politico Para Pedro Lenza, Direito Politico é o instrumento por meio do qual a Constituição Federal garante o exercicio da soberania popular, atribuindo poderes aos Cidadãos para interferirem-na condição da coisa publica, seja direta, seja indiretamente. II. No sentido escrito, a cidadania é garantida aos que exercem…

novo Estado necessitava da própria Constituição. Em 1833, Dom Pedro I, imperador do Brasil, convoca uma Assembleia-Geral Constituinte e Legislativa, com “ideias marcadamente liberais”, mas não permaneceram, devido haver contrariedades entre seus ideais e pretensões autoritárias. Em lugar (da Assembleia Constituinte), o imperador, cria um Conselho de Estado para cuidar dos “negócios de maior monta” e organizar um novo projeto. Em 25 de março de 1824, a Constituição Política do Império do…

Introdução Neste trabalho, vamos falar detalhadamente sobre uma das alturas mais importantes da história de Portugal, trata-se da 1.ª República Portuguesa. Devido à crise política monárquica, deu-se uma revolução republicana que pôs termo à monarquia no dia 5 de Outubro de 1910, e mais tarde o golpe de 28 de Maio de 1926 que deu origem à Ditadura Militar. Vamos expor e explicar as medidas, as dificuldades e os impactos da 1.ª República. Este trabalho foi realizado no

general Francisco Franco. Precedente A derrubada temporária dos Bourbons absolutistas por Napoleão Bonaparte, em março de 1808, a Guerra de Independênciacontra a ocupação francesa, a abertura das Cortes de Cádis, em 1810, e a proclamação da Constituição liberal de 1812 assinalam o desaparecimento do Antigo Regime espanhol, que, durante o reinado de Carlos III, chegou a ser considerado como um exemplo de Despotismo Esclarecido. Durante todo o século XIX e o início do…

7 de setembro apenas se formalizou a separação de Portugal, mas a consolidação da Independência só viria ocorrer com a abdicação de D. Pedro I, em 1831. A Corte Portuguesa no Brasil (1808 - 1821) Antecedentes: A idéia da transmigração não era nova: D. João IV e o Marquês de Pombal já haviam pensado em executá-la. · a transição do capitalismo comercial pelo capitalismo industrial. Agora, a economia se apoiava na presença de grandes fábricas, no aceleramento da mecanização e na…

Os direitos humanos no Brasil são garantidos na Constituição de 1988. Nessa constituição, consagra no artigo primeiro o princípio da cidadania, dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho. Ao longo da constituição, encontra-se no artigo 5º o direito a vida, a privacidade, a igualdade, a liberdade, além de outros, conhecidos como direitos fundamentais, que podem ser divididos entre direitos individuais, coletivos, difusos e de grupos. Os direitos individuais têm como sujeito ativo

de outubro de 1822, foi aclamado Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil, em 1º de dezembro do mesmo ano, foi realizada a cerimônia de Coroação e Sagração, e seu fim aconteceu após o golpe de Estado militar que introduziu a forma republicana presidencialista no governo. Desenvolvimento Após a colonização e o domínio de Portugal sobre o Brasil, a colonia era vista apenas como uma terra para explorar, sem qualquer outro uso, depois de algum tempo essa visão não era…

Constituinte para discutir acerca de uma nova Constituição que marcaria o início da República. Após um ano de realização do novo regime, o Congresso novamente se reuniu para que em 24 de fevereiro de 1891 fosse promulgada a primeira Constituição da República do Brasil, o que ocorreu neste dia. Esta constituição foi inspirada na Constituição dos Estados Unidos que se fundamenta na descentralização do poder que era dividido entre os Estados. Dessa forma, a Constituição do Brasil…