Avaliação

APRESENTAÇÃO A avaliação de políticas e Programas vem se constituindo em uma das principais ferramentas gerenciais para o aperfeiçoamento das ações de governo, conferindo qualidade na prestação de serviços e na alocação dos recursos públicos de forma mais equitativa. O processo de Avaliação Anual, coordenado pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças (SEPOF), é parte fundamental do modelo de gestão do Plano Plurianual (PPA) e tem como objetivo o aperfeiçoamento contínuo dos Programas, promovendo evidências para alterações que assegurem maior eficiência e eficácia à ação pública. Relevante, ainda, é que a avaliação serve de aprendizado às instituições públicas sobre suas atividades, estimula a reflexão das equipes gerenciais, a tomada de decisão por parte dos gestores governamentais e a continuidade ou não dos procedimentos, ao mesmo tempo que possibilita a transparência, a qualidade e a fidedignidade na gestão dos recursos públicos. Em face disto a SEPOF, em consonância com a Lei n° 7.077, de 28 de dezembro de 2007, que instituiu o PPA 2008-2011, apresenta o Relatório de Avaliação referente aos exercícios de 2008, 2009 e 2010. Ao proporcionar uma visão dos resultados obtidos da ação governamental, a Avaliação Anual do PPA 2008-2011, além de cumprir com seu papel de prestação de contas para a sociedade, também reúne elementos necessários ao debate voltado para a melhoria da qualidade da ação pública, contribuindo para seus…

______________________________________ DEDICATÓRIA Aos meus pais Acir e Luzia por terem me deixado a doce e forte lembrança de quando criança vê-los saírem de casa todas as noites juntos em busca do conhecimento que não haviam tido oportunidade de adquirir. Foi esta lembrança que me motivou e nunca me deixou desistir. A minha filha Bianca, grande companheira e incentivadora, que mesmo estando distante sempre fez questão de mostrar-se presente e orgulhosa de minha conquista. Ao meu…

.................. 7 Codificação das Operações de Câmbio........................................................................... Disposições Gerais - 1 Natureza de Operação - 2 Relação de Vínculo - 3 Forma de Entrega da Moeda Estrangeira - 4 8 Transferências Financeiras.............................................................................................. Disposições Gerais - 1 (Revogado) Circular nº 3.493/2010 - 2 (Revogado) Circular nº 3.376/2008 - 3…

tência para julgar é do Juiz de Fed deral da Var ra Federal da Seção Jud diciária ... Região... Argume entos: Teoria dos mot tivos determ minantes, os fatos ale o egados não coadunam com a o m realidad de e os princípios da im mpessoalida ade e isonom mia. Não oco orreu o fato o tipificado no artigo 1 139 da Lei 8112/90 1ª QUES STÃO João, co omerciante experimen ntado, funda ado na livre e iniciativa, resolve ped dir à admin nistração…

1. Ordem dos Advogados do Brasil – Exames, questão etc. I. Messa, Ana Flávia. II. Andreucci, Ricardo Antonio. 14-13388 CDU-347.965.8(81)(079.1) Índices para catálogo sistemático: 1. Exames de Ordem : Ordem dos Advogados do Brasil : Direito 347.965.8(81)(079.1) 2. Ordem dos Advogados do Brasil : Exames de Ordem : Direito 347.965.8(81)(079.1) Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente editorial Thaís de Camargo Rodrigues Editor Roberto Navarro Assistente editorial Thiago Fraga…

Período Republicano: o coronelismo e a 1.ª República; a Marcha para o Oeste; Dom Aquino Corrêa e o Estado 5 Detran MT Novo; a divisão do Estado de Mato Grosso; Mato Grosso durante a ditadura civil-militar; povos indígenas, trabalhadores rurais, migrantes e o Estado Contemporâneo; questões atuais da realidade política, econômica e sociocultural de Mato Grosso. Geografia de Mato Grosso Relevo, hidrografia, clima e vegetação. Dinâmica Demográfica: estrutura populacional, emprego,…

liberdade sexual Capítulo II - Dos cnmes sexuais contra-vulnerável Capítulo III - Do rapto Capítulo IV - Disposições gerais Capítulo V - Do lenocín10 e do tráfico de pessoa para fim de prostttu1ção ou outra forma de exploração sexual Capítulo VI - Do ultra1e público ao pudor Capítulo VII - Disposições gerais TiruLo VII - Dos CRIMES CONTRA AFAMÍLIA Capítulo I - Dos cnmes contra o casamento Capítulo II - Dos cnmes contra o estado de filiação Capítuto-m - Dos cnmes contra a assistência…

SILVA REQUERIDO : IVONILDO E IVONALDO LTDA ADV REQTE : 57069 RJ - JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, NO QUE PERTINE ÀS CUSTAS PROCESSUAIS. DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 09/ 07/2009, ÀS 13:30 HORAS. CITE-SE E INTIME-SSE O REQUERIDO COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 10 (DEZ) DIAS, PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA COM VISTA À CONCILIAÇÃO E/OU, QUERENDO, APRESENTAR RESPOSTA ESCRI TA OU ORAL, ACOMPANHADA DE DOCUMENTOS E ROL DE…