Notificação Ao Edital

| | | |Para contestar o edital de contratação de fornecedores de alimentos prontos aos presídios do Estado serve a apresente | |notificação. | |Importante se faz destacar o fundamento da licitação. Tal fundamento

comparecimento dos estudantes participantes da lista de espera do ProUni nas instituições para comprovação de informações. § 1º A Secretaria de Educação Superior - SESu definirá, em edital, o número de chamadas regulares, cronograma e demais procedimentos acerca do processo seletivo de que trata esta Portaria, doravante denominado Edital ProUni 1º/2014. § 2º Considera-se chamada regular aquela realizada por meio do Sistema Informatizado do ProUni - Sisprouni, excetuando-se os…

caracterização de abandono de emprego O empregador deverá notificar o empregado por correspondência registrada ou pessoalmente, anotando-se na ficha ou no livro de registro de empregados. O empregador deverá manter um comprovante da entrega da notificação, procedendo da seguinte maneira: - através do correio, por carta registrada, com aviso de recebimento (AR); - via cartório com comprovante de entrega; - pessoalmente, mediante recibo na segunda via da carta. O recibo pode ser…

Atividade: Produção Título: Notificação à Comissão de Licitação do Estado de Macondo Aluno: Disciplina: Turma: 80 Introdução São José do Bicho Solto, 16 de outubro de 2013. Excelentíssimo Senhor Presidente da Comissão de Licitação e Secretário de Segurança Sr.Juvenal Luz. Ref: Edital de Licitação nº 0000/2013 Justificativa Rango Bom, empresa de fornecimento de alimentos prontos, por meio de seu diretor – presidente vem solicitar a impugnação do referido edital baseado nos…

operacional, financeira ou patrimonial. Razão pela qual não é devida a contribuição cobrada referente o ano de 2012. c) CARÊNCIA DE AÇÃO (Necessidade de publicação de editais, artigo 605 da CLT). Estabelece o artigo 605 da Consolidação das Leis do Trabalho, que as entidades sindicais são obrigadas a promover a publicação de editais concernentes ao recolhimento da contribuição sindical, durante três dias, nos jornais de maior circulação local e até dez dias da data fixada para depósito…

1 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ CENTRO DE REGISTRO E INDICADORES ACADËMICOS EDITAL Nº 004 /2013 – CIAC, 21 DE JANEIRO DE 2013 CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PS 2013 PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À HABILITAÇÃO AO VÍNCULO INSTITUCIONAL O Diretor do Centro de Registro e Indicadores Acadêmicos da Universidade Federal do Pará CONVOCA os candidatos classificados no Processo Seletivo 2013, objeto do Edital nº 08 – COPERPS, de 11 de setembro 2012, à comparecerem nos dias,…

licitações possuem seis modalidades: Concorrência, tomada de preços, convite, concurso, leilão e pregão. A Concorrência exige requisitos de habilitação (exigidos no edital), na fase inicial, comprovados documentalmente. Esta modalidade ocorre quando se trata de concessão de direito real de uso, de obras ou serviços públicos – de engenharia ou não ,na compra e venda de imóveis (bens públicos), Licitações internacionais. A Lei 8666/93 em seu art. 23 define os limites de valores para esta…

conforme se observa da cópia de sua PERMISSÃO PARA DIRIGIR anexa (doc. j.). Por volta do dia .......................recebeu em sua residência uma NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA, baseada no AIT (Auto de Infração de Trânsito) nº ......................., supostamente fundamentada no disposto no artigo ........... do CTB. Como a referida notificação trazia consigo valor a ser pago com desconto até ......................., o Autor, a fim de minimizar os prejuízos financeiros impostos…

de Protesto, Falência, Concordata e Penhora da sede da empresa, bem como da comprovação de recolhimento da contribuição sindical dos profissionais liberais de seu quadro, infringindo assim, os requisitos constantes nos itens 9 e 15 do adendo 4 do Edital, que transcrevemos: .................................................................................................................................................................................................................................

existência do processo e de todo o seu desenvolvimento. OBS. A citação é ato privativo do acusado, isto é, somente o acusado é citado. Desta forma, a citação pessoal (na pessoa do acusado) é a regra (por mandado), ao passo que a citação editalícia (por edital) é a exceção, conforme veremos a diante. ATENÇÃO: a citação por mandado (pessoal) só é cabível quando o réu encontra-se preso ou solto, porém no território sujeito à jurisdição do juiz que tiver ordenado a citação. -…