Notificação Extrajudicial Descumprimento De Contrato

INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA USO RESIDENCIAL Pelo presente instrumento particular de contrato e na melhor forma de direito, celebrado entre partes: LOCADOR: ...., brasileiro, analista de sistemas, casado, portador da cédula de identidade RG ...../SSP-SP e do CPF ....., residente e domiciliado na Rua ....., apartamento 6, São Paulo/SP, CEP ...... LOCATÁRIOS: ...., brasileiro, consultor, portador da cédula de identidade RG ...../SSP-MG e do CPF ....

Este Contrato de Prestação de Serviços de Comunicação Multimídia (“Contrato”) é celebrado entre CMA – Consultoria, Métodos, Assessoria e Mercantil S.A., sociedade com sede na capital do Estado de São Paulo, na Rua Professor Filadelfo Azevedo, 712, Vila Nova Conceição, 04508-011, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 43.819.978/0001-92 (“CMA”) e a sociedade (“Cliente”) designada no termo de adesão (“Termo de Adesão”) que é parte integrante deste Contrato, sendo CMA e Cliente doravante designados,…

DIREITO CIVIL - CESSÃO DE CRÉDITO (18/02/2013) CEDENTE CESSIONÁRIO CEDIDO Dá-se em favor de uma pessoa (terceiro) fora da relação jurídica sendo efetivada mediante contrato, havendo transferência da titularidade do credito bem como dos direitos e garantias a ele inerentes. Figuras: cedente - quem cede o crédito ao cessionário (terceiro), precisando o cedido ser notificado da cessão. Art. 290 CC - A cessão do credito não tem eficácia em relação ao devedor, senão quando a este…

inadimplemento do comprador: 10% (dez por cento) do valor do item 5 do quadro resumo. CLÁUSULA 15, § 1º - Recusa ou mora na outorga de escritura definitiva: 5% (cinco por cento) do valor estipulado no item 06. CONDIÇÕES: CONTRATO DE PROMESSA DE VENDA E COMPRA E OUTROS PACTOS Por este instrumento particular de venda e compra, as partes qualificadas nos itens 01 e 02 do quadro resumo, têm entre si justo e contratado o compromisso de venda e compra do imóvel…

confundiu domínio com propriedade. O contrato de compra e venda do imóvel, quitado, irrevogável, irretratável e levado o registro implica que o domínio sobre o bem se resolver a seu favor, não tendo mais os embargados direito reais sobre ele, nem interesse em defender a sua pose, restando-lhes, tão somente, a titularidade formal da propriedade configurada pela escritura. A falta de indenização do maquinário da fábrica, não é óbice a referendar o contrato de compra e venda como…

respectivos impostos (funrejus e ITBI) estejam pagos corretamente, conforme determinado pelo banco privado responsável pelo financiamento direto. ITEM 5 ÍNDICE DE REAJUSTE DAS PARCELAS E CRITÉRIO DE APLICAÇÃO: Índice do IGP-M do mês da assinatura do contrato ITEM 6 EMPREENDIMENTO: CONDOMÍNIO JARDINEIRA ITEM 7 DATA PREVISTA PARA CONCLUSÃO DA OBRA DO CONDOMÍNIO: 30 DE NOVEMBRO DE 2015. ITEM 8 O COMPROMISSARIO COMPRADOR ganhará um projeto pré-aprovado de construção pela prefeitura…

CONTRATO PARA OPERAÇÕES DE DERIVATIVOS (Versão 2010) datado de [•] de [•] de [•] celebrado entre [PARTE A] e [PARTE B] CONTRATO PARA OPERAÇÕES DE DERIVATIVOS Pelo presente instrumento particular entre as partes, de um lado (a) [PARTE A], instituição financeira, com sede na Cidade de [●], Estado de [●], na [●], inscrita no CNPJ/MF sob nº [●], neste ato devidamente representada nos termos de seus atos constitutivos por seus representantes legais abaixo assinados …

Obrigações responde por perdas e danos, juros e atualizações monetárias e honorários advocatícios, pelo inadimplemento do devedor respondem todos seus bens. Em se tratando de contratos gratuitos, responde por simples culpa o contratante a quem o contrato aproveite, e por dolo aquele a quem não favoreça. No caso de contratos onerosos, responde cada uma das partes por culpa, salvo exceções previstas em lei. No caso de prejuízo resultante de caso fortuito ou de força maior, não recai…

na data de xxx o Requerente se dirigiu à agência xxx localizada nesta comarca a fim de obter maiores informações sobre as recusas de crédito em seu nome. Como não conseguiu obter êxito, na data acima descrita efetuou o protocolo de uma Notificação Extrajudicial pleiteando que a Requerida informasse o porquê de tal conduta arbitrária, uma vez que desconhecia os motivos dos quais levaram a Requerida a negar-lhe tais créditos, bem como, pleiteou que fossem fornecidos talões de cheques e…

tutela de conhecimento. É aí que se denomina o processo sincrético. b) Quanto à origem: 1) Títulos Executivos Judiciais (rol previsto no atr. 475-N cpc); 2) Títulos Executivos Extrajudiciais (rol previsto no art. 585 cpc). c) Quanto à estabilidade do título: 1) Execução Definitiva: decorre de títulos extrajudiciais e de títulos judicias transitados em julgado. Nela se atinge a fase final sem nenhuma exigência para o credor; 2) Execução Provisòria: é fundada em título judicial…