nao ha
(Versão 2010)
datado de [•] de [•] de [•]
celebrado entre
[PARTE A]
e
[PARTE B]
CONTRATO PARA OPERAÇÕES DE DERIVATIVOS
Pelo presente instrumento particular entre as partes, de um lado
(a)
[PARTE A], instituição financeira, com sede na Cidade de [●], Estado de [●], na
[●], inscrita no CNPJ/MF sob nº [●], neste ato devidamente representada nos termos de seus atos constitutivos por seus representantes legais abaixo assinados
(doravante designada “Parte A”) e, de outro lado,
(b)
[PARTE B], [[sociedade anônima/sociedade limitada/fundo de investimento], com sede na Cidade de [●], Estado de [●], na [inserir endereço completo], inscrita no CNPJ/MF sob nº. [●], neste ato devidamente representad[a/o] [nos termos de seus atos constitutivos] por seu[s] [representantes legais/administrador] abaixo assinado[s] (doravante designada “Parte B”, e, em conjunto com Parte A,
“Partes”), e
CONSIDERANDO QUE as Partes têm interesse em contratar, periodicamente, operações de derivativos, tais como swaps, termos e opções, referenciadas em diversos ativos e/ou índices, conforme permitido pela regulamentação em vigor (“Operações de
Derivativos”).
RESOLVEM, as Partes, celebrar o presente Contrato para Operações de Derivativos (o
“Contrato”), o qual se regerá pelas seguintes cláusulas e condições, que as Partes mutuamente aceitam e acordam:
CLÁUSULA 1ª - INTERPRETAÇÃO
1.1
Definições. Os termos definidos na Cláusula 9ª e nas Confirmações, conforme o caso, terão os significados especificados na referida cláusula e Confirmações para os efeitos do presente Contrato, assim como de quaisquer Operações de
Derivativos. Os termos definidos no singular terão o mesmo significado se usados no plural e vice-versa.
1.2
Interpretação. Na hipótese de incoerência entre as disposições de qualquer
Confirmação e as disposições do presente Contrato, prevalecerão as disposições
2
da Confirmação para os