Normas Regulamentadoras Do Mte

publicação da lei 6.514 em 1977 e posteriormente da Portaria 3.214 em 1978 que aprovou as normas regulamentadoras, representou então um marco histórico para a segurança e saúde no trabalho no Brasil, veja ao final da tabela. Com publicação da NR7 a doença ocupacional passou a ser o foco do médico do trabalho, e a partir de 1994, com nova redação, a saúde ocupacional passou a ser a grande preocupação desta norma, com a introdução de dois importantes conceitos, que embora já fossem objeto…

LISTA DE SIGLAS LISTA DE SIGLASLISTA DE SIGLASLISTA DE SIGLASLISTA DE SIGLAS LISTA DE SIGLAS LISTA DE SIGLASLISTA DE SIGLASLISTA DE SIGLAS ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas AFT – Auditor Fiscal do Trabalho ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica AT – Alta Tensão BT – Baixa Tensão CGT – Comando Geral dos Trabalhadores CLT - Consolidação das Leis do Trabalho CNA – Confederação nacional da agricultura CNB - Confederação Nacional dos Bancários CNC - Confederação Nacional

Informativo: 14/10/14 Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a Portaria do MTE nº 1.565 de 13 de outubro de 2014 no qual aprova o Anexo 5 ( Atividades Perigosas em Motocicletas) da Norma Regulamentadora nº 16. De acordo com a Portaria, serão consideradas atividades e operações perigosas, as constantes dos Anexos desta Norma Regulamentadora, as atividades laborais com utilização de motocicleta ou motoneta no deslocamento de trabalhador em vias públicas. Não serão…

Alteração na Norma Regulamentadora-12 Gravataí, Dezembro de 2013. Presidente da Fiems reforça pedido de alterações da NR-12 Brasília/DF - Durante reunião naquinta-feira (07), em Brasília, com o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, o presidente da Fiems, Sérgio Longen, reforçou o pleito da CNI (Confederação Nacional da Indústria) de alteração da Portaria MTE nº 197, de 17 de dezembro de 2010, da NR 12 (Norma Regulamentadora 12), que…

NR 1 - DISPOSIÇÕES GERAIS A Norma Regulamentadora 1, cujo título é Disposições Gerais, estabelece o campo de aplicação de todas as Normas Regulamentadoras de Segurança e Medicina do Trabalho Urbano, bem como os direitos e obrigações do governo, dos empregados e dos trabalhadores no tocante a este tema específico. A NR 1 tem a sua existência jurídica assegurada, em nível de legislação No ato da fiscalização, os Auditores Fiscais do Trabalho poderão solicitar ao empregador a…

................................ 8 3. O que é Acidente de Trabalho? ................................................. 11 3.1. A legislação brasileira sobre acidentes de trabalho ........................................ 11 4. Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho (NR) ..................................................................................................... 13 5. Estatísticas de Acidentes Brasil…

especificamente do trabalho com eletricidade, de acordo com a norma NR-10 que regulamenta os profissionais da segurança do trabalho, estabelecendo os requisitos e condições mínimas objetivando a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que, direta ou indiretamente, interajam em instalações elétricas e serviços com eletricidade. Palavras-chave: Segurança. Normas. Eletricidade ABSTRACT Job security…

NR 15 - ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES A Norma Regulamentadora 15, cujo título é Atividades e Operações Insalubres, define em seus anexos, os agentes insalubres, limites de tolerância e os critérios técnicos e legais para avaliar e caracterizar as atividades e operações insalubres e o adicional devido para cada caso. 14.1 DOCUMENTOS COMPLEMENTARES · ABNT NBR 5413 - Iluminância de Interiores. · ABNT NBR 14725 - Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos. · CLT - Título II

equipamentos que não atendam ao disposto neste artigo. Art.185 Os reparos, limpeza e ajustes somente poderão ser executados com as máquinas paradas, salvo se o movimento for indispensável à realização do ajuste. Art.186 O Ministério do Trabalho estabelecerá normas adicionais sobre proteção e medidas de segurança na operação de máquinas e equipamentos, especialmente quanto à proteção das partes móveis, distância entre estas, vias de acesso às máquinas e equipamentos de grandes dimensões,…

da Norma Regulamentadora (NR) 6 - Equipamento de Proteção Individual. Além de apresentar esta norma no formato de perguntas e respostas, o texto inclui uma lista de documentos complementares e comentários gerais em relação a sua aplicação. Vale destacar que o presente texto é um capítulo de outra publicação que aborda diversas NRs de forma comentada. A publicação original pode ser localizada em www.fieb.org.br/sesi/sv. 1 NR 6 - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) A sexta…