Aula Flavia

(Decreto N°9657142) Norma: É correto afirmar que não esta escrito as pessoas respeitam por vontade propía Norma Juridica: É correto que está escrito que deve se respeitar obrigatoriamente. Direito: Conjunto de normas juridicas que disciplina nossa vida em sociedade Especíes Normativas CF: Constituição Federal EC: Emenda Constitucional LC: Leis Complementares LO: Leis Ordenadas LD: Leis Delegadas MP: Medidas Provisorias Obs: A partir de 1988 não se admite mais a criação de " DECRETOS LEIS '' / PRODUÇÃO FONTE \ EXTERIORIZAÇÃO L: Legislativa E: Execultiva J: Judical rr Fonte: União Exteriorizar: Expor algo Até dezembro de 2010 o decreto lei n°4657 de 4 de setembro de 1942 , era denominado lei de introdução ao codígo civil (LICC) por não fazer parte exclusiva do codígo civil foi alterado em 30 de dezembro de 2010 pela lei n°12376. Quando recebeu a terminologia de lei de introdução as normas do direito brasileiro (LINDB) Segundo a doutrina , trata-se de norma de sobre direito,também chamada de norma sobre norma ou norma de apoio , Por que disciplina a aplicação de outras normas juridicas a exemplo do Codígo Civil. Objetivando entender o conceito da LINDB faz se necessário entender o quem a ser uma norma jurídica. Em sentido

Direito sociedade O Direito está diretamente relacionado com a História da sociedade, como é analisado o comportamento das pessoas pela ótica das legislações, sejam elas através de custumes sociais, ou ordenamentos jurídicos complexos. sem o direito, não existe a sociedade, sem sociedade, não existiria o próprio homem, sequer em forma primitiva, pois que até entre os primatas se percebe, na estruturação dos seus grupos e na sua "hierarquia", a presença do plasma primevo do Direito. A…

ALUNO: É O ESTUDO DA ANALISE DO DIREITO BUSCANDO DESPERTAR NO ALUNO UM SENSO CRITICO DA ORDEM JURIDICA ATRAVEZ DE LEITURA DE TEXTOS CLASSICOS DO PENSAMENTO SOCIAL BRASILEIRO. 3. QUAL É OBJETIVO DA SOCIOLOGIA DO DIREITO E SOCIOLOGIA JURIDICA? AUTOR: SOCIOLOGIA DO DIREITO: ESTUDA O FATO JURIDICO, MAIS DE UMA PERSPECTIVA SOCIOLOGICA; UM ESTUDO DOS FENOMENOS JURIDICOS FEITOS POR SOCIOLOGOS. SOCIOLOGIA JURIDICA: TRATA-SE DO ESTUDO DO FATO JURIDICO, COMO OBJETO DO DIREITO, PROCEDIDO POR…

corretas: I – a ausência de um Poder Legislativo universal, bem como de um Judiciário Internacional com jurisdição compulsória, são alguns dos argumentos utilizados pelos negadores do direito internacional para falar da ausência de caráter jurídico do direito dos agentes. II – As organizações internacionais exprimem vontade própria – distinta da de seus Estados-Membros – ao agir nos domínios em que desenvolvem sua ação. Tal se dá tanto nas relações com seus membros, quanto no…

conjunto de normas ditadas pela estado onde a finalidade e de organizar a sociedade. mais os conceitos de direito mudam de acordo com os padrões individuas e sociais de cada epoca vivida e o fator cultural de local e pais tambem influenciam muito nesses conceitos. Direito é um conjunto de regras da conduta humana e esse conjunto é conhecido como sistema.e sua finalidade tem como solucionar conflitos previni-los gararantir os direitos e deveres de toda sociedade , promover a ordem e a…

DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL II PROFESSOR: WILDEMAR FELIX TRABALHO REALIZAR UMA RESENHA EXPLICATIVA TRATANDO DOS SEGUINTES ASSUNTOS: 1- ESTADO LAÍCO 2- ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO 3- PREÂMBULO CONSTITUCIONAL 4- ENSINO ECUMÊNICO 5- ENSINO RELIGIOSO 6- SUPREMACIA DO ESTADO 7- CULTO RELIGIOSO ESTADO LAÍCO O Estado laico, mais especificamente o Estado Brasileiro é aquele que respeita a todas as instituições religiosas e assegura os direitos de cultos religiosos…

grupos, em sociedade. Porém ela não se restringe apenas na antropologia, podendo assim sendo aplicada em outras áreas do saber humano. Para alguns, cultura é comportamento aprendido; para outros, não é comportamento, mas abstrações do comportamento, mas abstração do comportamento; e para um terceiro grupo, a cultura consiste em idéias. Há os que consideram como cultura apenas os objetos imateriais, enquanto outros, ao contrario, aquilo que se refere ao material. Também encontram-se…

de exportação no país, a pobreza foi reduzido drasticamente, apesar de ser um país extremamente populoso (aproximadamente 1,374 bilhões de habitantes), o nível de desemprego tem crescido pouco nos últimos 4 anos, atualmente apresentando 4,10%, mas o grande problema é a desigualdade na distribuição de renda.  COMÉRCIO BILATERAL E PRINCIPAIS PARCEIROS DA CHINA PRINCIPAIS SETORES DE INTERESSE BRASILEIRO Há variados setores que ocorrem relações de importação e exportação entre Brasil e…

LEI DE INTRODUÇÃO AS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO Fichamento 1. Conteúdo e Função Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro é um conjunto de normas sobre normas, visto que disciplina as próprias normas jurídicas determinando o seu modo de aplicação e entendimento, no tempo e no espaço. A lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, e como o próprio nome indica, aplicável a toda ordenação jurídica, pois tem as funções de: a) regular a vigência e a eficácia das…

reconhecidos, aceito e sancionados pela sociedade e que tem grande valor social. A instituição não existe isolada da outra. Porém todas elas possuem uma interdependência mútua, de tal forma que uma modificação numa determinada instituição pode acarretar mudanças maiores ou menores nas outras. As Instituições Sociais Server como um meio para a satisfação das necessidades da sociedade. Nenhuma instituição surge sem tenha que antes haja uma necessidade. Mas, além desse papel, as…