Normas E Custumes Brasileiros

elementares, secundárias, seminários e missões espalhadas pelo Brasil até o ano de 1759, ocasião em que os Jesuítas foram expulsos pelo Marquês de Pombal (ARANHA, 2006, 140). O método de ensino utilizado por eles foi o Ratio Studiorum, conjunto de normas criado para regulamentar o ensino nos colégios jesuíticos. Esse método tinha por finalidade ordenar as atividades, as funções e as formas de avaliações nas escolas. A principio não objetivava ser um método inovador que influenciasse a…

Marinella Noções Introdutórias do Direito Administrativo O que significa Direito. Direito nada mais é do que o conjunto de normas imposta coativamente pelo estado com objetivo de permitir a coexistência pacífica dos seres em sociedade. Definir aonde começa o direito de um e termina o direito de cada membro na sociedade. Ele foi subdividido em normas de direito interno e normas de direito internacional. Direito interno se preocupa com as relações dentro do território nacional.…

Brasileiras” (1949) de Oliveira Vianna e “Coronelismo, Enxada e Voto: o município e o sistema representativo no Brasil” de Nunes Leal (1948) trazem visões opostas para a modernização do Estado Brasileiro. Ambos têm a preocupação com o desmedido poder dos coronéis que oprimia o povo no disperso território brasileiro, contudo, tomam rumos contrários quanto à posição e o papel dos municípios no quadro da distribuição do poder, aspecto sobre o qual iremos nos deter mais demoradamente.…

histria estava sendo escrita pelos habitantes que j estavam aqui e que transpaaram um pouco de sua diversidade para outros povos. E isso aconteceu com outros pases mais com uma histria diferente e isso que faz com que se tenha diversas histrias, custumes e culturas diferente. Assim como foi dito por Adenauer Konrad Vivemos todos sob o mesmo cu, mas nem todos temos o mesmo horizonte. Diversidade Lingustica ( imagem retirada do site HYPERLINK…

estatíca ou um grupo unificado pois cada pais criou seus sistemas, e se observa uma grande divergência com relação a importância das fontes ao caracter vinculativo dos precedentes e os procedimentos. No sistema de CommonLaw, o direito revela se pelos custumes, pela jurisdicão, é um direito misto, costumeiro e jurisprudêncial, e um direito coordenado pelos precedentes; “Star decisis at non quiety movere”, que de acordo com Peter Colin significa standby preceding decision. A common…

impugnação em face de decisão que determinou a penhora “on line”. Ausência de caução suficiente e idônea. Impenhorabilidade dos bens... Tassus Dinamarco EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXX/SP (espaço de custume) PROC. XXXX/XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX, já qualificado nos autos, por seu advogado, vem perante Vossa Excelência IMPUGNAR a decisão que determinou a penhora “on line” de fls. XXX/XXX nos termos do art. 475-J, § 1º, combinado com o art.…

os indivíduos. “Direito” do latim directum, significa aquilo que é reto, que está de acordo com a lei. Da necessidade da justiça nas relações humanas é que nasce o direito. O direito nasceu junto com o homem que, por natureza, é um ser social. As normas de direito, como visto, asseguram as condições de equilíbrio da coexistência dos seres humanos, da vida em sociedade. Há marcante diferença entre o “ser” do mundo da natureza e o “deve ser” do mundo jurídico. Os fenômenos da natureza,…

nasce não podemos representar o psiquismo como se houvesse uma continuidade entre o psiquismo e o corpo. E o erro é uma construcao historica do momento da historia de vida da pessoa. A maneira de se organizar é uma construcao, por mais que você seja brasileiro, se você for criado na china você tera maneiras diferentes. De nascenca o que se tem é uma serie de capacidades psiquicas, de perceber, com o corpo, o primeiro contato com o mundo é atraves das sensacoes. O psiquismo antes de ser…

Renascimento, na Europa, artesãos e comerciantes se reuniam em corporações de ofício e tinham autonomia em relação á realeza e aos senhores feudais.Para poder regulamentar essas corporações de ofício,foram surgindo normas para disciplinar seus filiados de sorte a evitar conflitos. Na Era Moderna, as normas evoluíram para o que chamamos de Direito Comercial. Direito Empresarial Foi na Itália, em 1942, que surgiu um novo sistema de regulação das atividades econômicas entre os…

implicam em punições quando não cumpridas. Conjunto de regras que trata dos atos humanos, dos bons costumes e dos deveres do homem em sociedade e perante os de sua classe. Lei é toda regra jurídica, escrita ou não, abrange os costumes e todas as normas formalmente produzidas pelo estado, representadas, por exemplo, pela constituição federal, lei ordinária, lei complementar, etc. Lei é somente uma regra jurídica escrita, portanto, o costume jurídico. Por fim, tecnicamente e…