gestao de barbearia
Neste presente trabalho, iremos abordar assuntos relacionados a cadeira de sistemas jurdicos e direito consuetudinario, iremos nos focar na questão dos precedentes da common law o seu signficado e as suas consequências jurídicas. Common law ( direito comum) é o direito que se desenvolveu em certos paises por meio das decisões dos tribunais, e nao mediante actos legislativos ou executivos.
Constitui portanto um sistema da familia Romano Germanico do direito que enfantiza os actos legislativos. Nos sistemas de common law o direito é criado ou aperfeiçoado pelos juizes: Uma decisão a ser tomada num caso, depende das decisões adoptadas para casos anteriores, e afecta o direito a ser aplicado a casos futuros. Neste sistema quando não existe um precedente os juizes possuem a autoridade para criar o direito, conjuto de precedentes é chamado common law e vincula todas as decisões futuras, quando as partes descordam quanto ao direito aplicavel um tribunal idealmente procuraria uma solução de entre as decisões precedentes nos tribunais competentes,se uma contraversia semelhante for resolvida no passado,o tribunal éobrigado a seguir o raciocionio usado naquela decisão anterior,principio conhecido como “stare decisis”.
Na pratica os sistemas de common law são consideravelmente mais complexos do que funcionamento idealisado. As decisões do tribunal são vinculantes apenas numa jurisdição, alguns tribunais detem mais poderes do que outros. Ex: Na maior parte das jurisdicões as decisões de um tribunal de recursos são obrigatórias para os juizes inferiores daquela jurisdicão e para as futuras decisões do proprio tribunal de recursos mas as decisões de juizes inferiores são apenas persuasivas, não vinculantes.
O sistema da common law foi adoptado por diversos países do mundo especialmente aqueles que herdaram da Inglaterra o seu sistema jurídico como o Reino Unido, a maior parte dos Estados Unidos e do canada e as ex colonias do Impassessor Britanico.