Norberto Bobbio Capitulo 9 Direitos Do Homem

SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO PAPER: DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS 2010 PAPER: DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS Trabalho produzido como complemento aos estudos da disciplina de Direito Constitucional I. Orientador: Xanxerê – SC 2010 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ....................................................................................................................... 4 2. CAPÍTULO I - CONCEITO E EVOLUÇÃO DOS DIREITOS…

Capítulo I Introdução a Teoria Geral dos Contratos Sumário: 1. O Direito Civil Constitucional; 1.1. O Direito Civil na Feição Liberal; 1.2. A Humanização do Direito Civil; 1.3. A Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas; 1.4. Perspectivas para o Direito Civil; 2. O Contrato e a Constituição Federal; 2.1. A Materialização dos Contratos; 2.2. A liberdade Contratual hoje: duas vertentes.; 2.2.1. A liberdade Contratual como binômio autodeterminação/Justiça Contratual; 2.2.2.…

professor Alexandre Marcos de Mattos Pires Ferreira, que nos ensinou proporcionando habilidades e conhecimentos suficientes, para que pudéssemos concluir o mesmo e a Professora Maria Cristina da Silva Carmignami que muito nos orientou. Resumo O direito baseou-se por muito tempo nos costumes e nos usos; alguns países como, o Brasil, sistematizaram esses costumes e usos, e os codificaram, tendo como referência o Código de Napoleão, transformando-os em leis escritas e dando origem ao…

disciplinas zetéticas dos cursos de Direito, enfocando os conteúdos e os problemas com a pesquisa. Defende-se que há uma dicotomia entre disciplinas dogmáticas e disciplinas zetéticas levam a um estranho ensino de direito, que se foca na técnica, na informação e não na criatividade e na crítica. Palavras-chave: zetética, ensino do Direito, pesquisa acadêmica, Filosofia do Direito, História do Direito, Sociologia do Direito, Antropologia do Direito, Psicologia do Direito, Direito e…

curso. Antes de abordar incisivamente a questão fundamental, o primeiro capítulo evidencia a trajetória e estrutura do Poder Judiciário brasileiro e também destaca os aspectos conceituais referentes a algumas alternativas de resolução de conflitos, quais sejam: Arbitragem, Conciliação, Negociação e, de maneira superficial, a Mediação. Esta última, por se tratar do foco deste trabalho, é desenvolvida com detalhes no segundo capítulo. A distinção entre os processos procura demonstrar a…

singularizando-a. São propriedades do homem, intrínsecas, por isto mesmo. Como são marcas vistas apenas na humanidade, devem ser preservadas. Precisam ser balizas indeléveis, colocadas em um grau de estima absolutamente diferenciado, posto que nenhum outro valor que se queira resguardar pode alcançar igual consideração por parte da sociedade e do Estado. Da consideração de que Dignidade e Direitos da Personalidade são inatos à humanidade, resta assente que a função do direito é…

UNI-ANHANGUERA- CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS CURSO DE DIREITO O PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O POS POSITIVISMO NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 JOSÉ DONIZET LOBO GOIÂNIA Outubro/2012 JOSE DONIZET LOBO O PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O POS POSITIVISMO NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988…

ÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS PROGRAMA D E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL DISCIPLINA: TUTELA JURISDICIONAL AMBI ENTAL PROFESSOR: DR. IVAN LIRA D E CARV ALHO _____________________________________________________________________________ CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL ENQUANTO DIREITO FUNDAMENTAL Fábio José Varela Fialho  RESUMO Este trabalho apresenta os elementos constitutivos da constitucionalização do direito ambiental. Abordando-se primeiramente…

1 ANÁLISE DA LEI MARIA DA PENHA E O PRÍNCIPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Processo Civil e Magistratura 2 ANÁLISE DA LEI MARIA DA PENHA E O PRÍNCIPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES Esta Monografia foi julgada adequada à obtenção do título de Especialista em Processo Civil e Magistratura 5 “Nas favelas, no Senado/ Sujeira pra todo lado/…

structures of the society bringing outlook for the democratic future of the country will be analyzed. Sumário Introdução........................................................................................................................9 1. AS RELAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL COM O ESTADO EM UM REGIME DEMOCRÁTICO............................................................................................................11 1.1. A Sociedade civil e o Estado segundo…