Norberto Bobbio Capitulo 9 Direitos Do Homem

grau de Bacharel em Direito, orientado pela Prof. Dr. Alexandre Manuel Lopes Rodrigues. BELÉM – PA 2013 RODOLFO MORAIS PEREIRA OS CRIMES DE BAGATELA E A FIGURA DA REINCIDÊNCIA Trabalho de Conclusão de Curso – TCC apresentado à Faculdade Ideal – FACI, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, defendido e…

UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO FACULDADE DE DIREITO Elisabete Susi de Avila Fernandes A EUTANÁSIA À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA Passo Fundo 2011 Elisabete Susi de Avila Fernandes A EUTANÁSIA À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA Monografia Jurídica, apresentada ao curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, sob a orientação da professora Me. Nadya

JURIDICA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE LIDADE CIVIL POR DANOS MORAIS RESPONSABILIDADE CIVIL A interação entre danos morais e direitos da personalidade é tão estreita que se deve indagar da possibilidade da existência daqueles fora do âmbito destes. Ambos obtiveram reconhecimento expresso e conjunto na Constituição de 1988. SUMÁRIO: 1. A interação necessária; 2. Direitos da personalidade e danos morais na escala da repersonalização: 3. Características essenciais dos direitos da…

premiada, instituto criado pelo legislador infraconstitucional na área do Direito Penal. O trabalho irá abordar a evolução histórica do instituto, desde o seu nascimento, passando pelas legislações mais importantes para o desenvolvimento do instituto, como a italiana, a americana, espanhola e alemã, tratando por último a evolução do instituto na legislação brasileira e como a delação premiada é encarada hoje, no Direito Penal brasileiro. Após a análise da evolução histórica do…

Capítulo A contribuição do pensamento antigo e medieval para o desenvolvimento da ciência política Marcelo da Costa Maciel*1 1 1.1. Introdução: A importância perene da filosofia política A atividade teórica é muito mais uma forma de poíesis (criação) do que de mímesis (imitação) da assim chamada realidade. Trata-se da elaboração mental da realidade pela qual esta se apresenta como algo dotado de sentido para o homem. No trabalho teórico o discurso racional é a ferramenta indispensável

O DIREITO À VIDA NOS ELEMENTOS DA LEI NATURAL E POLÍTICA DE HOBBES Rogério Silva de Magalhães* Resumo: Este artigo visa examinar os limites da liberdade de ação do homem, isto é, de seu direito natural, levando-se em consideração a finalidade última desse direito nos Elementos da lei natural e política de Hobbes. Essa finalidade seria a auto-preservação do homem. Entretanto, para que esse direito seja efetivamente respeitado, Hobbes alega ser necessário a constituição de um…

QUENDRA LIDIANE DA SILVA GOETZ OS DIREITOS SOCIAIS DA EDUCAÇÃO, SAÚDE E TRABALHO NO SISTEMA PRISIONAL, A REICIDÊNCIA E OS REFLEXOS NO MEIO SOCIAL NAVEGANTES (SC) 2012/II II QUENDRA LIDIANE DA SILVA GOETZ OS DIREITOS SOCIAIS DA EDUCAÇÃO, SAÚDE E TRABALHO NO SISTEMA PRISIONAL, A REICIDÊNCIA E OS REFLEXOS NO MEIO SOCIAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Faculdade Sinergia…

operacionais. CARACTERÍSTICAS DO DIREITO INTERNACIONAL: O DIP pressupõe, intrínsecamente, a existência de bases sociológicas: A. Pluralidade de Estados soberanos - pois regula relações entre Estados e seus respectivos cidadãos; B. Princípios Jurídicos coincidentes - pois se não existissem valores comuns não Haveria D.I.; C. Comércio Internacional - pois uma relação de comércio provoca imediatamente o aparecimento de Normas para regulá-lo. O Direito Internacional - é um Direito…

Machado Projeto gráfico, diagramação e capa Eduardo de Oliveira Azevedo Joice Cristina Micai Lúcia Maria de Sousa Ferrão Luis Antônio Guimarães Toloi Raphael Fantacini de Oliveira Tamires Botta Murakami de Souza Wagner Segato dos Santos Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução, a transmissão total ou parcial por qualquer forma e/ou qualquer meio (eletrônico ou mecânico, incluindo fotocópia, gravação e distribuição na web), ou o arquivamento em qualquer sistema de banco de…

Turma NA2 Trabalho de Ciência Política “Direitos Fundamentais” OSASCO 2013 Trabalho de Ciência Política “Direitos Fundamentais” Trabalho de Ciência Política, apresentado ao Centro Universitário FIEO, em específico ao Professor Ariovaldo, tendo como tema a ser explorado “Direitos Fundamentais”. OSASCO 2013 Este trabalho foi realizado em nome de nossos familiares, nosso professor, à direção e aos nossos colegas