O positivismo jurídico

Jurídico versus Positivismo (Filosófico) Em sua obra O Positivismo Jurídico, a primeira questão levantada por Norberto Bobbio foi a distinção terminológica entre positivismo jurídico e positivismo (filosófico), demonstrando, então, a sua preocupação com a análise da linguagem, proveniente da filosofia analítica, a qual era prosélito. Neste aspecto, o autor, não obstante uma certa ligação entre os termos, posto que no século XIX alguns positivistas jurídicos também o eram em sentido filosófico, conclui que o termo positivismo não deriva do positivismo filosófico, e sim, da locução direito positivo. Para corroborar tal assertiva, Norberto Bobbio argumenta que o positivismo jurídico “surge” na Alemanha e o positivismo (filosófico) na França. Partindo do pressuposto de que o termo positivismo jurídico deriva do direito positivo, Norberto Bobbio analisa a evolução histórica deste direito, no pensamento clássico, medieval e moderno, normalmente em posição antagônica ao direito natural. 2- O Direito Positivo no Pensamento Clássico a) Na Grécia No mundo grego, o nomikón dikaon, ou seja, o direito positivo ou direito legal próprio de cada comunidade política distinguia-se do physikón, o direito natural, que vigorava em toda parte do mundo grego. Considera-se o direito natural como comum e o positivo como especial, ou particular de uma civitas. Norberto Bobbio proclama a prevalência do positivo sobre o natural no caso de conflito de leis, baseado no…

compreensão do conceito hodierno e da influência deste no atual ordenamento jurídico. Temas como o Direito Natural, a natureza das coisas, o Positivismo Jurídico e os fundamentos do Jusnaturalismo são necessários para se situar a presente discussão. ABSTRACT The discussion of Direct Natural is a recurring theme in the Brazilian legal doctrine, and therefore very timely. Understanding the historical evolution of the natural law, which their designs in each historical period and the most…

Norberto Bobbio – Liberdade e Igualdade Biografia e contexto histórico Norberto Bobbio nasce em 18/10/1909, Turim, Itália, e morre dia 9/01/ 2004, também em Turim, Itália. Formou-se em filosofia e em direito (1931), foi professor universitário (Turim, Paris, Buenos Aires, Madri e Bolonha) e jornalista - e um apaixonado pela teoria política e pelos direitos individuais. Embora nunca tenha concorrido a cargos na política de seu país, Bobbio teve suas obras e pensamentos como fator…

BOBBIO, Norberto. Estado, governo, sociedade, para uma teoria geral da política. São Paulo: Paz e Terra, 1999 Resenha Através de duas comentadíssimas passagens do Corpus iuris [Institutiones, l, I, 4; Digesto, l, l, I, 2], que definem com idênticas palavras respectivamente o direito público e o direito privado, a dupla de termos público/ privado fez seu ingresso na história do pensamento político e social do Ocidente. Depois, através do uso constante e contínuo, sem substanciais…

Norberto Bobbio e a Esquerda Jose Genoino apresenta a obra de Bobbio e destaca sua relevancia para a esquerda O filósofo e pensador italiano Norberto Bobbio, morto no último dia 09 de janeiro aos 94 anos, deixou para o pensamento político e para a filosofia do direito uma das maiores obras teóricas de caráter universal, construída no século XX. Além do seu caráter universal, sua obra tem um inequívoco viés de esquerda. Sua opção, nesse sentido, era consciente e explícita. Na última…

Introdução ao Estudo do Direito I Professor Alexandre Veronese 1º sem / 2008 – noite Manuela Martins de Sousa BOBBIO, Norberto. Teoria Geral do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2007. • CAPÍTULO I: O direito como regra de conduta. No primeiro capítulo de sua obra Teoria Geral do Direito, o pensador italiano Norberto Bobbio afirma, primeiramente, que para este estudo adotou o ponto de vista normativo, ou seja, partindo do princípio de que a experiência jurídica é uma…

1127-8579 Pubblicato dal 07/03/2013 All'indirizzo http://xn--leggedistabilit2013-kub.diritto.it/docs/34733-por-uma-defini-o-deestado-sob-a-tica-de-norberto-bobbio Autore: Rodrigo Janoni Carvalho Por uma definição de estado sob a ótica de norberto bobbio POR UMA DEFINIÇÃO DE ESTADO SOB A ÓTICA DE NORBERTO BOBBIO Rodrigo Janoni Carvalho1 Para Norberto Bobbio, o estudo do Estado é composto por duas principais fontes: a história das instituições políticas e a história das doutrinas…

Norberto Bobbio Vida e obras do autor Filósofo, escritor e senador vitalício italiano. Nascido na cidade industrial de Turim, norte da Itália, considerado um dos filósofos mais importantes do século 20 e chamado pelo presidente italiano, Carlo Azeglio Ciampi, de mestre da liberdade. Filho de Luigi, um médico cirurgião, e de Rosa Cavilia, foi educado (1919-1927) no Ginnasio e depois no Liceo Massimo d’Azeglio, em Turim. Estudou Giurisprudenza na Università di Torino (1927-1931),…

TEXTO BOBBIO Principais relações entre a Filosofia Política e Ciência Política Brasília, setembro de 2012 Introdução Das possíveis relações entre a filosofia política e a ciência política, percebe-se um tema de muitas faces, devido à necessidade de observar de varias formas e dependendo do ponto de vista, se reportando a uma linha de pensamento. O objetivo principal desta resenha e destacar e apontar que para cada…

BOBBIO, Norberto. Teoria Geral do Direito. • CAPÍTULO I: O direito como regra de conduta. No primeiro capítulo de sua obra Teoria Geral do Direito, o pensador italiano Norberto Bobbio afirma, primeiramente, que para este estudo adotou o ponto de vista normativo, ou seja, partindo do princípio de que a experiência jurídica é uma experiência normativa constrói suas argumentações. De forma didática o autor expõe a variedade e a multiplicidade das normas. Destarte, apesar de…