Nome Empresarial Direito Empresarial

DIREITO COMERCIAL EVOLUÇÃO HISTÓRICA •ORIGEM: SOCIEDADE ROMANA •IUS CIVILE Abrangia eficientemente todas as necessidades das relações privadas, inclusive aquelas de cunho mercantil/comercial exigidas na época. Ex: a)Instituto da Falência do mercador; b)Ação Pauliana c)Responsabilidade Civil d)Normas sobre o Comércio Marítimo •Queda do Império Romano gera DESORGANIZAÇÃO SOCIAL e ECONÔMICA. Mercadores formam CORPORAÇÕES para ditar normas aplicáveis ao comércio e…

DIREITO EMPRESARIAL: UM ENFOQUE JURÍDICO SOBRE O MUNDO DOS NEGÓCIOS. + Aula n. 01 TEMA: As condições que lei impõe para que uma pessoa natural possa ser empresária: segundo artigo 972 do Código Civil de 2002. REQUISITOS: 1. Que a pessoa natural tenha Capacidade Civil plena. 2. Que a pessoa natural NÃO tenha impedimentos legais. I. Introdução:

DIREITO EMPRESARIAL I - CCJ0026 Título SEMANA 1 Descrição Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos atos de comércio que passam a ser regulados agora pela teoria ?da empresa? instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie "empresa" de "empresário", trazendo as…

31/03/2015 Atividade de Autodesenvolvimento aula tema 3 direito empresarial | Dorival Pierre Junior ­ Academia.edu  Search... Log In Sign Up Atividade de Autodesenvolvimento aula tema 3 direito empresarial Uploaded by D. Pierre Junior  top 1%  788 Download  DOC Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Empresarial e Tributário NOME RA Dorival Pierre Junior 6!6"#!$% Atividade de Autodesenvolvimento An&anguera Educacional '!" http://www.academia.ed

VI – O NOME EMPRESARIAL 1. Conceito É o elemento de identificação do empresário. É sob ele que o empresário exerce sua empresa, se obrigando nos atos a ela pertinente e usufruindo dos direitos a que faz jus. Todo empresário pessoa física ou jurídica, demanda de um nome para exercer sua atividade profissional. 2. Espécies Código Civil/2002, lei 8.934/94, o Decreto nº 1.800/96 e a IN do DNRC nº 53/96 e outros dispositivos tratam do nome empresarial. O nome…

Índice • Direito empresarial • Evolução do direito comercial no brasil • Atividades empresariais • Conceito da empresa Atividades não empresariais • Empresário • Empresa individual de responsabilidade limitada ( EIRELI ) Registro publico de empresas Livros empresariais Atividade empresarial irregular Prepostos • Bibliografia Introdução A atividade empresarial envolve o empreendedorismo e a capacidade do empresário de adaptar-se aos cenários superando os…

autorização judicial, após exame das circunstâncias e dos riscos da empresa, bem como da conveniência em continuá-la, podendo a autorização ser revogada pelo juiz, ouvidos os pais, tutores ou representantes legais do menor ou do interdito, sem prejuízo dos direitos adquiridos por terceiros. Idéia de preservação da atividade. REQUISITOS PARA O INCAPAZ CONTINUAR COMO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL: a) ele deve estar devidamente assistido ou representado; b) autorização judicial (esse alvará…

O nome empresarial é o instituto jurídico que se propõe a identificar e individualizar o sujeito, que no papel de comerciante, exerce atividade empresarial. Distingüe-se portanto, do nome civil, que serve para atribuir direito personalíssimo à pessoa física. Para entender o significado do nome empresarial, primeiro há que se fazer uma distinção geral do nome em relação aos outros instrumentos de identificação, para que não se confundam, e que serão aprofundados mais à frente. Cabe agora,…

DIREITO EMPRESARIAL PROF. MICHELL HENRIQUES GUERRA FAGV - 2014 1. Direito Empresarial 1.1. Conceito 1.2. Conceito de empresário (art. 966, Código Civil) 1.3. Requisitos para ser empresário 1.3.1 empresário Individual x sociedade empresária 1.3.1.1. EIRELI - Empresa Individual de Responsabilidade Ltda. 2. Empresa e Sociedades 2.4. Agentes econômicos excluídos do conceito de empresário 2.4.1. Profissionais intelectuais 2.4.2. Sociedades simples (sociedades uniprofissionais) 2.4

18/02/2008 DIREITO EMPRESARIAL – ANTIGO COMERCIAL HISTÓRIA DO DIREITO COMERCIAL Comerciante é quem se propõe a fazer a intermediação entre o produtor e o consumidor. Desde que o homem conheceu o excedente da produção, ele experimentou trocar o excesso por aquilo que ele não tem. Fenícios, Cretenses, foram pioneiros. No Império Romano, o comércio alcançou maior expressão. Sempre em volta do Mediterrâneo. Os romanos não eram experts , mas mantinhas rotas marítima, paz e condições…