Nome Descritivo Da Posse Da Parte

BRASIL.................................................................................6 3.1 HISTÓRIA.........................................................................................................6 3.2 A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA POSSE DA TERRA E O CADASTRO NO BRASIL..............................................................................................................7 3.3 CADASTRO…

quantidade a ser utilizada, de acordo com a necessidade do serviço. (Incluído pela Lei nº 9.955, de 2000) Art. 5º Considerando a quantidade dos registros o Juiz poderá autorizar a diminuição do número de páginas dos livros respectivos, até a terça parte do consignado nesta Lei. Art. 6º Findando-se um livro, o imediato tomará o número seguinte, acrescido à respectiva letra, salvo no registro de imóveis, em que o número será conservado, com a adição sucessiva de letras,…

natureza civil, com forma jurídica própria, constituídas para prestar serviços aos associados e que se distinguem das demais sociedades pelas seguintes características: adesão voluntária; variabilidade do capital social; inacessibilidade das quotas partes do capital à terceiros; retorno das sobras liquidas do exercício; quorum para o funcionamento e deliberação da assembleia geral baseado no número de associados e não no capital; indivisibilidade do fundos de reserva e de assistência…

realizarem o referido processo, as etapas da regularização e as várias experiências de regularização realizadas pelos municípios, principalmente o município de Porto Velho. Com essa finalidade, o presente trabalho monográfico é um estudo descritivo analítico com pesquisa bibliográfica de autores como Carmem Lúcia Rocha, Nelson Rosenvald, Maria Helena Diniz, Silvio de Salvo Venosa dentre outros; e pesquisa documental através de leis e cartilhas do ministério das cidades. Trata-se…

OBJETIVOS Conceituar o Direito das coisas, estudar os fundamentos da posse, da propriedade, a prescrição aquisitiva em suas espécies, a aquisição e a perda da propriedade; identificar os direitos reais e pessoais. CARGA HORÁRIA: 72h/a EMENTA: Noções gerais. Distinção entre posse, propriedade e detenção. Teorias(subjetiva e objetiva). Posse: conceituação, composse, qualificação da posse,aquisição, transmissão, efeitos, perda e proteção de posse. Propriedade: conceituação, classificação,…

aprovação de um loteamento, proporcionando um maior entendimento entre o proprietário, também denominado loteador, e o profissional contratado para essa missão. Repassando através do mesmo todas as informações necessárias pertinentes a cada uma das partes interessadas, em forma de um manual onde estão inclusos todos os trabalhos a serem desenvolvidos, que os auxiliará do início até o final em todas as etapas, inclusive das obras de infra-estrutura necessárias para que o loteamento…

aprovação de um loteamento, proporcionando um maior entendimento entre o proprietário, também denominado loteador, e o profissional contratado para essa missão. Repassando através do mesmo todas as informações necessárias pertinentes a cada uma das partes interessadas, em forma de um manual onde estão inclusos todos os trabalhos a serem desenvolvidos, que os auxiliará do início até o final em todas as etapas, inclusive das obras de infra-estrutura necessárias para que o loteamento seja…

...................................................,............................11 4.1. Levantamento de edificação...............................................................................................11 4.2. Preenchimento do Memorial Descritivo............................................................................13 4.3. Sistema de Extintores.........................................................................................................15 4.4. Sistema de…

8 INTRODUÇÃO Pretende-se, ao longo desta pesquisa, discutir sobre as possibilidades legais quanto à solução para os condomínios localizados em São Sebastião, Estado de São Paulo, que foram instituídos em áreas de posse e não oferecem a possibilidade de registro em Cartório de Registro de Imóveis, já que se constituem em realidade fática encontrada muito comumente na região do Litoral Norte paulista e não possuem o respaldo oferecido pela Lei de Incorporações Imobiliárias, Lei Federal nº

Naval de Vila Franca em que Strozzi pereceu, ao largo dos Açores, no contexto da crise de sucessão de 1580 em Portugal. De qualquer modo, a presença gaulesa prosseguiu eventualmente na região, de tal forma que Gabriel Soares de Sousa ("Tratado Descritivo do Brasil", 1587), relaciona os locais do litoral do Rio Grande do Norte à época frequentados pelos franceses: • a enseada de Itapitanga (Pitininga); • o rio Pequeno, ou Baquipé, depois denominado Ceará-mirim, onde penetravam as…