Nome Descritivo Da Posse Da Parte

acabamento da obra, irão depender da qualidade dos materiais empregados na sua construção. 1 11/08/2015 E n g e n h a r i a C i v i l Materiais de Construção O memorial descritivo e as especificações técnicas fazem parte de qualquer projeto de Engenharia, juntamente com plantas, desenhos e cálculos. O memorial descritivo é a descrição dos materiais e indicação dos locais onde serão empregados na construção, proporcionando melhor compreensão do projeto e como será sua aparência após…

lei, determinada por lei. Ex.: o art. 30, caput do C.C. determina: "Os herdeiros, para se imitirem na posse dos bens do ausente, darão garantias da restituição deles, mediante penhores ou hipotecas equivalentes aos quinhões respectivos". Isto porque, o ausente pode aparecer e, assim, está sujeitos a devolvê-los, motivo pelo qual a lei impõe a necessidade de caução quando os herdeiros entrarem na posse deles. Outro exemplo é o do art. 1280 do C.C.: "O proprietário ou o possuidor tem…

do projeto. Este deve fazer parte do corpo acadêmico da Instituição de ensino e estar devidamente inscrito no concurso como orientador. 4.3 Para que os alunos possam participar, a Instituição de Ensino deve estar devidamente cadastrada no concurso. Para isso, um representante da Instituição deverá realizar a inscrição da seguinte forma: 1º - CADASTRO – enviar um e-mail para premio@tokstok.com.br informando nome da Instituição, endereço completo, e-mail, telefone, nome dos cursos de…

de Mem de Sá, a serviço da coroa portuguesa, com a missão de dedicar-se à catequese dos índios na colonização do Brasil. Participou da fundação de Salvador e do Rio de Janeiro e também na luta contra os franceses como conselheiro de Mem de Sá. Na posse portuguesa sobre o novo continente seu maior mérito, além de constantes viagens por toda a costa, de São Vicente a Pernambuco, foi o de estimular a conquista do interior, ultrapassando e penetrando além da serra do Mar. Foi o primeiro a…

de assegurar ao possuidor o seu direito de posse, seja ela direta ou indireta. São ações possessórias: a-) a reintegração de posse (esbulho) b-) a manutenção de posse (turbação) c-) o interdito proibitório (simples ameaça) Da reintegração e manutenção de posse Quando o possuidor perde a posse de um bem (móvel ou imóvel) em razão de ação ilícita de terceiro, pode valer-se da “ação de reintegração de posse”, a fim de que seja reintegrado na posse do bem. É importante ressaltar…

preenchem adequadamente os espaços no texto "Os resultados do censo mostram que há conquistas inegáveis, _____________ confirmem a desigualdade social no Brasil, ________________ a disparidade de renda é das mais altas do mundo, _________________ uma boa parte dos brasileiros ainda vive com até um salário mínimo.", são, respectivamente: Embora, onde, pois. Pois, e também, uma vez que Apesar de, já que, onde Já que, logo, portanto Embora, portanto, pois No…

pensar, a sociedade é divida em áreas que correspondem a um campo especifico, tais como educação, cultura, política, arte, entre outras. Cada campo determia a posição social de seus participantes, como exemplo aqueles que tem posse de maior lucro (não sendo apenas a posse de bens finaceiros, como também saberes, habilidades e praticas). É valido ressaltar que é a posição de um participante que determina seu poder em relação a sociedade, e não suas características. Nesse contexto,…

art. 14 da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, e das sanções administrativas, civis e penais. § 2º As obrigações previstas nesta Lei têm natureza real e são transmitidas ao sucessor, de qualquer natureza, no caso de transferência de domínio ou posse do imóvel rural. Art. 3º Para os efeitos desta Lei, entende-se por: I - Amazônia Legal: os Estados do Acre, Pará, Amazonas, Roraima, Rondônia, Amapá e Mato Grosso e as regiões situadas ao norte do paralelo 13° S, dos Estados de…

o consumo humano. 8 Código Sanitário Nacional - Parte V Dispõe sobre Normas Gerais para Estabelecimentos ou locais destinados à produção, fabricação, preparo, beneficiamento, manipulação, acondicionamento, armazenamento, depósito ou venda de alimentos, bem como todos os demais de interesse da Saúde Pública Municipal. 9 Documentação Técnica de Arquitetura e Engenharia 1. Documentos referentes ao Imóvel 1.1. Registro de Imóvel em nome do Proponente Em todos os tipos de ações…

operação. Com este propósito, a primeira parte deste trabalho conceitua a Incorporação e a figura do Incorporador, mostra a origem das Incorporações e a Legislação aplicável. Cita os direitos e deveres do Incorporador e do adquirente contemplados na Lei. Em seguida, aborda o Contrato de Incorporação, especificando sua natureza jurídica, seus elementos, o objeto, a causa, as partes, com sua capacidade e legitimidade e, por fim, a sua forma. A segunda parte do trabalho aborda o tema central objeto