Nome Descritivo Da Posse Da Parte Do Capital Social

circulao. HYPERLINK http//www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Lei/L11445.htm l art55 (Redao dada pela Lei n 11.445, de 2007). 6oA infra-estrutura bsica dos parcelamentos situados nas zonas habitacionais declaradas por lei como de interesse social (ZHIS) consistir, no mnimo, de HYPERLINK http//www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9785.htm l art3 (Includo pela Lei n 9.785, de 1999) I - vias de circulao HYPERLINK http//www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9785.htm l art3…

competência. Quais as competências do CRECI ? Os Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis tem por finalidade, fiscalizar o exercício profissional na área de sua jurisdição, sob supervisão do Con­selho Federal. Eles terão sede e foro na Capital do Estado, ou de um dos Estados, a critério do Conselho Federal. Os Consel­hos Regionais serão compostos por 27 (vinte e sete) membros, efetivos e suplentes eleitos: 2/3 (dois ter­ços) eleitos por votação secreta em Assembleia Ger­al,…

pesquisa encontra-se desmembrada em três itens, nos quais serão analisadas as idéias mestras. Em primeiro lugar, destacam-se as acepções de "sociedade civil" (marxiana, hegeliana, jusnaturalista), fundamentais para explicitar a esfera de relações sociais não reguladas pelo Estado. A seguir, cumpre inserir o tema no contexto da teoria política, de forma a distinguir as noções de "Estado" e "poder". Finalmente, após a identificação dos antecedentes históricos do Estado e dos…

o CPC - Comitê de Pronunciamentos Contábeis. O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) é o órgão responsável por buscar a convergência da contabilidade brasileira às normas internacionais. Foi criado pela Resolução CFC 1.055/05, sendo que fazem parte deste comitê várias entidades brasileiras como: Bovespa, Ibracon e Fipecafi, além do próprio Conselho Federal de Contabilidade. As Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC´s) têm por objetivo estabelecer regras de conduta profissional e…

XIV, interesses de classes e mudança de pensamento: A monarquia portuguesa consolidou-se na revolução de 1383-1385. A revolução resultou na realidade em um reforço e centralização do poder monárquico. Em torno dele foram-se reagrupando os setores sociais influentes da sociedade portuguesa. No início do século XV, a expansão correspondia aos interesses das classes que formava a sociedade portuguesa. Para os comerciantes era a perspectiva de um bom negócio; para o rei a oportunidade de…

enquanto o diamante, por ser escasso*, tem grande utilidade marginal. As reservas de diamante na Terra são muito abundantes, no entanto, os extratores controlam a disponibilidade no mercado e, consequentemente, o preço deste. Revolução marginalista é o nome que se deu ao surgimento, independente e (quase) simultâneo, por volta de 1870, de uma série de contribuições teóricas que fundamentariam uma nova abordagem da Economia - o marginalismo -, baseada na ideia de que o valor econômico…

BRASIL.................................................................................6 3.1 HISTÓRIA.........................................................................................................6 3.2 A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA POSSE DA TERRA E O CADASTRO NO BRASIL..............................................................................................................7 3.3 CADASTRO…

de promessa ou compromisso de compra e venda, devidamente assinado pelo adquirente e transmitente; III - Cópia da carteira de identidade e CPF - Cadastro de Pessoa Física do(s) adquirente(s) quando se tratar de pessoa física; IV - Cópia do contrato social da empresa e sua última alteração contratual, CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, cópia da carteira de identidade e CPF do representante legal, quando o adquirente for pessoa jurídica; V - Instrumento de procuração e cópia da…

administrado que descumpre, de alguma forma, a função social da propriedade. As desapropriações com caráter sancionatório podem incidir sobre imóvel urbano, rural ou sobre propriedades que forem utilizadas para a plantação e cultivo de substâncias psicotrópicas, caracterizando, nesse caso, a desapropriação confiscatória. A) A desapropriação urbana se efetiva com relação aos imóveis urbanos, quando o proprietário não cumpre a sua função social. A competência para a desapropriação…

vincula-se à sociedade e evoluem juntas à medida que a sociedade demanda da Contabilidade as mais variadas informações, o que importa afirmar que a Contabilidade é um componente social. Por ser uma ciência social, a Contabilidade sofre influências do meio em que opera e deve ser adaptada ao contexto das mudanças sociais, políticas e econômicas, sem prejudicar seu propósito de atender bem a todos os vários usuários da informação contábil. Tem, portanto, o compromisso e a necessidade de…