tributo a bobbio
Reflexões sobre o Estado e a Sociedade
Prof.ª Rosana Josefa Martins Dias B.B.C. Da Silva
"...a verdade não é nunca dada, mas está toda no esforço constante e sincero de procurá-la e aprofundá-la”.
(Karl Jaspers)
INTRODUÇÃO
A democracia como ideal supremo, ou até mesmo último de uma comunidade ordenada, justa e feliz, e portanto, de um lado, como aspiração perene dos homens conviventes, e de outro, como tema constante das teorias políticas, está habitualmente acoplada ao trinômio Estado/Governo/Sociedade, sobre o qual ora é feito estudo sistematizado, em virtude de sua extrema importância.
Cumpre salientar que o trabalho será realizado num plano eminentemente teórico, buscando estrita fidelidade aos textos de NORBERTO BOBBIO, sendo que, com o intuito de desenvolver a problemática, a pesquisa encontra-se desmembrada em três itens, nos quais serão analisadas as idéias mestras.
Em primeiro lugar, destacam-se as acepções de "sociedade civil" (marxiana, hegeliana, jusnaturalista), fundamentais para explicitar a esfera de relações sociais não reguladas pelo Estado.
A seguir, cumpre inserir o tema no contexto da teoria política, de forma a distinguir as noções de "Estado" e "poder".
Finalmente, após a identificação dos antecedentes históricos do Estado e dos pressupostos basilares do mesmo, procede-se à análise de algumas questões relativas ao futuro da democracia, com vistas a identificar uma alternativa viável para sua concretização.
Posta assim a questão, procede-se ao desenvolvimento do tema.
CAPÍTULO I
A SOCIEDADE CIVIL
1 - As várias acepções
Na linguagem política hodierna, a expressão "sociedade civil” é geralmente empregada como um dos termos da grande dicotomia sociedade civil/Estado. O que significa dizer que não se pode determinar seu significado e delimitar sua extensão senão redefinindo simultaneamente o termo "Estado" e delimitando a sua extensão.
Negativamente, por "sociedade civil" entende-se a esfera das relações