No âmbito Do Poder Judiciário De Alagoas

Introdução Muitas vezes vemos ou ouvimos falar nos noticiários e filmes sobre a Pena de Morte. Mas o que realmente entendemos por pena de morte? A pena de morte, também conhecida como pena capital é a condenação dada pelo poder judiciário a quem tenha cometido infrações gravíssimas. Porém é aplicada em apenas alguns países e estados, dependendo da legislação de cada lugar. Em todo o mundo há muita controvérsia, com argumentos que a justificam e outros que a condenam. Muitos…

Teoria da Constituição Maceió, Alagoas. Novembro – 2012 Teoria da Constituição Capitulo VII Trabalho apresentado à disciplina de Teoria da Constituição da Faculdade de Direito de Maceió, ministrado pelo professor Thiago Bonfim, no segundo período do curso de Direito, turma A, noturno. Maceió, Alagoas. Novembro – 2012 1.Extensão da eficácia…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL – FSSO CURSO DE GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL JUSSARA BARBOSA ATAIDE MAYARA THAYANE DA SILVA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS INFANTO-JUVENIS: O COMBATE À VIOLÊNCIA LETAL E O PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE NO ESTADO DE ALAGOAS – PPCAAM/AL MACEIÓ/AL 2014 JUSSARA BARBOSA ATAIDE MAYARA THAYANE DA SILVA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS INFANTO-JUVENIS: O COMBATE À VIOLÊNCIA LETAL E O…

antigüidade (alternadamente) é que o juiz de 1º Grau é promovido para o Tribunal. Os juízes dos Tribunais de Justiça são denominados Desembargadores. 7. Juizados Especiais → A lei 9.099/95 instituiu os juizados especiais cíveis e criminais no âmbito da Justiça Estadual. • São garantias funcionais de imparcialidade de acordo com o artigo 95 § único CF/88: As garantias funcionais de imparcialidade manifestam-se por meio de vedações constitucionais à magistratura, e são elas: …

compromissos gravosos ao patrimonio naciona. Tendo sido aprovado o tratado, por decreto legislativo, cabe ainda ratificação pelo presidente da republica. O tratado porem, so passa a ter vigencia dentro do territorio nacional apos promulgação por decreto do poder executivoe sua publicação. Apos ter sido promulgado, deve se analisar que posição hierarquica a norma internacional ocupa no ordenamento juridico. 22- P/ que o tratado internacional possua força de norma constitucional é preciso…

adolescentes da dependência química As críticas ao sistema de segurança pública devem estar voltadas para a melhoria da qualidade dos serviços que são prestados à população, art. 37, caput, da CF (A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência […]. A sociedade e os meios de comunicação devem incentivar a união…

...............................................................14 1 INTRODUÇÃO A função do Poder Judiciário é garantir os direitos individuais, coletivos e sociais, resolver conflitos entre cidadãos, entidades e Estado. Para isso, tem autonomia administrativa e financeira garantidas pela Constituição Federal. O Poder Judiciário é regulado pela Constituição Federal nos seus artigos 92 a 126. Ele é constituído de diversos órgãos, como o Supremo…

Embora seja um país de colonização portuguesa, outros grupos étnicos deixaram influências profundas na cultura nacional, destacando-se os povos indígenas, os africanos, os italianos e os alemães. As influências indígenas e africanas deixaram marcas no âmbito da música, da culinária, do folclore, do artesanato, dos caracteres emocionais e das festas populares do Brasil, assim como centenas de empréstimos à língua portuguesa. É evidente que algumas regiões receberam maior contribuição…

A ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NA POLÍTICA DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO ESTADO DE ALAGOAS Resumo Este estudo é parte da pesquisa “O Mercado de Trabalho do Serviço Social na Sociedade Contemporânea: investigação da realidade do estado de Alagoas”. Este trabalho tomou uma amostra de 22 instituições visitadas pelo serviço de fiscalização do CRESS entre 1998 a 2002 que trabalham com crianças e adolescentes. Na primeira etapa os dados destas instituições foram…

2014 para o aumento da oferta de tratamento de saúde e atenção aos usuários drogas, enfrentamento ao tráfico e ampliação das atividades de prevenção. A verba será utilizada em todo o estado, tanto por repasses como aplicação direta. Pernambuco e Alagoas também já aderiram ao programa, que tem orçamento de 4 bilhões de reais até 2014. Também nesta sexta-feira, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o secretário municipal de Assistência Social, Rodrigo Bethlem, visitam um dos Centros…