Regras de origem

SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS SUFRAMA INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO E ECONOMIA – ISAE/FGV CRITÉRIOS DE ORIGEM APLICÁVEIS ÀS ZONAS FRANCAS, NO CONTEXTO DA INTEGRAÇÃO ECONÔMICA Autores: Helson Braga (Coordenador) Juan Torrents (Consultor) Felipe Braga (Técnico Jr.) Ândria Heitor (Técnica Jr.) MARÇO/2003 2 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 1.1 - Contextualização do Tema 1.2 - Objetivos do Trabalho 1.3 - Estrutura do Relatório 2. REFERENCIAL TEÓRICO 3. O PAPEL DAS REGRAS DE ORIGEM NO CONTEXTO DA INTEGRAÇÃO ECONÔMICA 3.1 – Regras de Origem e Preferência Tarifária 3.2 - A Comprovação de Origem 4. AS REGRAS DE ORIGEM DO NAFTA 4.1 - Produto Inteiramente Obtido ou Produzido nos PaísesMembros 4.2 - Produto Obtido Somente com Materiais Originários 4.3 - Produto Obtido Principalmente com Materiais Originários 4.4 - Produto Obtido com Materiais Não-Originários 4.5 - Produto Obtido com Materiais Não-Originários e que não Atende aos Testes Anteriores 5. AS REGRAS DE ORIGEM DO MERCOSUL 6. AS REGRAS DE ORIGEM DA COMUNIDADE ANDINA 7. AS ZONAS FRANCAS EXISTENTES NOS PAÍSES DA ALCA 8. A APLICAÇÃO DE REGRAS DE ORIGEM A ZONAS FRANCAS EXISTENTES EM BLOCOS ECONÔMICOS 8.1 - Regras de Origem e “Condições de Acesso a Mercado” 3 8.2 - As Condições de Acesso dos Produtos Elaborados nas Zonas Francas do NAFTA 8.3 - As Condições de Acesso do Produtos Elaborados nas Zonas Francas da União Européia 8.4 - As Condições de Acesso dos Produtos…

Mercosul, competitividade e educação NELSON PILETTI e WALTER PRAXEDES ESDE JANEIRO DE 1995 estão funcionando uma Zona de Livre Comércio e uma União Aduaneira, apontando ambas para a conformação de um território econômico comum entre Argentina, Brasil, Paraguai, e Uruguai. A livre circulação de bens, serviços e capitais entre os países envolvidos transformou-se em estratégia para a busca de inserção competitiva em um cenário internacional caracterizado pela globalização dos circuitos…

brasileiras Samuel Pinheiro Guimarães Carlos Henrique Cardim Organizadores Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais Fundação Alexandre de Gusmão As idéias, opiniões e propostas apresentadas neste livro são de responsabilidade exclusiva dos autores, não expressando, necessariamente, o pensamento ou as posições do Ministério das Relações Exteriores (MRE), ou da Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG). Venezuela: Visões brasileiras / Samuel Pinheiro Guimarães, Carlos…

Latina (CEPAL) desde a proposta de criação desta, em 1947, até o ano de 1964, quando se deu o rompimento da ordem institucional no Brasil e modificação nas relações com a CEPAL. O enfoque deste trabalho é na participação do Brasil nas conferências da instituição, anuais até 1951 e bianuais a partir de então. No texto, esse período é dividido em quatro: o da criação da CEPAL (1947-48); o de sua consolidação (1948-51); o de enfoque crescente na questão da integração regional…

FISCAIS NAS EXPORTAÇÕES DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS Manaus Nov - 2011 2 RAIMUNDO TAVARES DE FREITAS OS REFLEXOS DOS INCENTIVOS FISCAIS NAS EXPORTAÇÕES DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS Monografia apresentada a CEULM/ULBRA, como requisito parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. Dr. Mauro Augusto Ponce de Leão Braga. Manaus Nov - 2011 3 FREITAS, Raimundo Tavares de. Os reflexos dos incentivos fiscais nas exportações…

countries overcome its internal crisis and prop up next to the world stage. Resuméé: En raison de la transnationalisation cristalline, les Etats cherchent à profiter rejoindre d'autres Etats par des accords multiformes visant à accroître son pouvoir contre d'autres acteurs internationaux. Dans le cas du MERCOSUL, il a fait possible que certains pays du cône Sud surmonter sa crise interne et soutenir à côté de la scène mondiale. Objetivando enrobustecer suas fronteiras de…

preços das commodities e às condições de liquidez nos mercados financeiros internacionais5. Quando se analisa a evolução da Argentina nos últimos anos, chama a atenção o fato do país ter experimentado um processo de profunda desagregação do seu tecido social. Flagelos tão comuns nos seus vizinhos como pobreza, desemprego, precarização das relações de trabalho, elevada desigualdade na distribuição de renda, etc., e que até pouco tempo pareciam ser distantes da sua realidade…

Os acordos de livre comércio: uma nova estratégia econômica mundial Argemiro Luís Brum* As zonas de livre comércio tornam-se, hoje, uma evidência a nivel mundial. A recente assinatura do acordo entre o México, os EUA e o Canadá, que nós, neste trabalho, iremos identificar por ALENA (sigla francesa para o acordo em questão), comprovaqueo Mundo tende, diante do relativo fracasso das negociações multilaterais, a se estruturar em torno de "blocos", no interior dos quais o…

........................ 54 3.2.8. Impressoras Off-Set a Folha .................................................................. 55 3.2.9. Injetoras de Plástico ............................................................................... 62 3.2.10. Cilindros Misturadores para Borracha................................................. 73 3.2.11. Calandras para Borracha ....................................................................... 77 4. Discussão Geral, Conclusões e…

quilômetros quadrados. Antes mesmo de ser uma nação soberana, seu território começou a ser delimitado com a assinatura dos Tratados de Madri (1750) e Santo Ildefonso (1777), que trataram da separação das terras espanholas das portuguesas na América. • Pela arbitragem ou pelo acordo direto, sem derramar uma só gota de sangue, os diplomatas brasileiros estabeleceram as nossas fronteiras com base em documentação cartográfica, na história e no principio do "uti possidetis", ou direito de…