No Tocante à Convenção Coletiva De Trabalho Existem

a “Consumers League”, associada aos movimentos trabalhistas e feministas. Seu objetivo era boicotar varejos e marcas cujos empregadores dispensavam aos empregados tratamento injusto como salários baixos, período excessivamente longo de jornada de trabalho, exploração da mão-de-obra feminina e infantil. Na década de 30, ainda nos Estados Unidos, foi criada a “Consumers Union”, associação responsável por análises, testes comparativos de produtos e preços, cujos resultados eram divulgados…

Aspectos Constitucionais do Direito do Trabalho OBS: ESTE TEXTO É APENAS UM RESUMO DO DEBATE REALIZADO NA SALA DE AULA, COMO FACILITADOR DO ESTUDO. NÃO DISPENSA, PORTANTO, O ESTUDO ATENTO DA COLETÂNEA E DO LIVRO. 1. Formação histórica do Direito do Trabalho – a revolução Francesa e a exploração do trabalhador. Durante a Idade Média os trabalhadores eram, basicamente, os servos da nobreza e do clero. A Revolução Francesa surge como uma ruptura a este modelo. Porém, o novo…

liberdade, função de integração e função de legitimação do poder. O direito iniciou-se na antiguidade, mas o direito do trabalho é recente. Acredita-se que seu início se deu com a Revolução Industrial, época em que, com a mecanização dos sistemas de produção, as relações de trabalho intensificaram-se. Os trabalhadores se organizaram para lutar por melhores condições de trabalho, formaram sindicatos e movimentos que conquistaram diversos direitos políticos para os trabalhadores. No…

DIREITO DO TRABALHO DEFINIÇÃO Há várias definições distintas, visto que os doutrinadores ressaltam aspectos variados. Existem três correntes prevalecentes: Subjetiva  define o direito do trabalho a partir dos sujeitos, particularmente o empregado. Objetiva  define o direito do trabalho a partir do seu conteúdo, ou seja, ele estuda a proteção do trabalho subordinado e situações análogas. Examina-se também as imposições legais. Mista  define o direito do trabalho a partir…

SAMARA JOLI DIUBA BANCO DE HORAS DIANTE DO PRINCÍPIO DA NORMA MAIS FAVORÁVEL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Educacional de Ponta Grossa – Faculdade União, como requisito obrigatório de avaliação para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Miranda PONTA GROSSA 2013 Prof. Fabio da Costa 2 TERMO DE APROVAÇÃO SAMARA JOLI DIUBA Trabalho de Conclusão de Curso aprovada como requisito para obtenção de grau de Bacharel no

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. DESENVOLVIMENTO 4 4 PONTOS NEGATIVOS 8 5. FORMALIDADES PARA SE OFICIALIZAR UM CONTRATO DE TRABALHO ENTRE UM EMPREGADOR DOMESTICO ENTRE UM TRABALHADOR DOMESTICO 10 6. CONCLUSÃO 13 REFERÊNCIAS 14 1. INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo criar uma oportunidade de pensar e aprende e criar raciocínios frente aos cuidados em geral. Não só para nos mesmos estudantes/universitários de qualquer área em que

da Câmara Sarmento Luanna Medeiros Lopes Marcos Eugênio Vieira Melo Maria Brêda Fortes Do Advogado Empregado e Dos Honorários Advocatícios Trabalho sobre Advogado Empregado e Dos honorários Advocatícios, que servirá como medida de eficiência, da disciplina de ética profissional, ministrada pelo prof. Sérgio Bonfim. Maceió Maio 2012 SUMÁRIO 1.…

Vianna, Claudia Salles Vilela Legislação Trabalhista, Previdenciária e Contratos/Claudia Salles Vilela Vianna. — Curitiba: IESDE Brasil S.A., 2008. 160 p. ISBN: 978-85-7638-822-7 1.Previdência Social – Legislação 2.Seguridade social 3.Direito do trabalho I.Título CDD 341.67 Todos os direitos reservados IESDE Brasil S.A. Al. Dr. Carlos de Carvalho, 1.482 • Batel 80730-200 • Curitiba • PR www.iesde.com.br Sumário Admissão de empregados | 7 Recrutamento e seleção de…

Set/2012 RESUMO DE DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO 2 FONTES DO DIREITO DO TRABALHO Fontes Voluntárias 8 Fontes Imperativas 8 CONTRATO DE TRABALHO: SUJEITOS Características que determinam a condição de Empregado (art. 3o da CLT) 9 Espécies de trabalhadores afins (não empregados) 9 CONTRATO DE TRABALHO: ELEMENTOS OBJETIVOS Características: (B-S-C-O-T) 12 Forma 13 Elementos Essenciais 13 Contrato por Prazo Determinado 14 DURAÇÃO DO TRABALHO Duração Diária 15 Duração…

META ESCOLA TÉCNICA Curso Técnico Segurança do Trabalho – ST54 TIPOS DE DEMISSÕES DE CONTRATO DE TRABALHO Alex Francisco Elisangela Mayrink Joana D'arc Marcos Vinícios Vanessa de Jesus Aparecido William David Pessoa BELO HORIZONTE 2015 SUMÁRIO 1 DEMISSÃO DE CONTRATO DE TRABALHO 3 1.1 Definição 3 1.2 Como funciona 4 1.3 Prazo para pagamento de verbas rescisórias 4 2 Carta de Demissão 4 3 Dispensa do aviso prévio 5 4 PRINCIPAIS TIPOS DE RESCISÃO 5 4.1 Demissão sem justa causa 5 4