No Regime De Comunhão Parcial Constituem Bens Privativos

ABANDONATÁRIO Jur.. 1. Aquele que se apossa de coisa abandonada, ou a ela tem direito.2. Aquele que recebe direitos ou bens renunciados pelo abandonador. ABATER. 1 . Descontar, rebater (titulo de dívida, conta, fatura, etc.). ABATIMENTO. 1 . (t. com.) Redução ou desconto efetuado em qualquer conta ou preço, em razão de uso comercial, ou c onvenção entre as partes; rebate. ABERTURA DE TESTAMEN TO. 1. Ato pelo qual o juiz, na presença do escrivão e do apresentante, abre o testamento c errado

ABANDONATÁRIO Jur.. 1. Aquele que se apossa de coisa abandonada, ou a ela tem direito.2. Aquele que recebe direitos ou bens renunciados pelo abandonador. ABATER. 1. Descontar, rebater (titulo de dívida, conta, fatura, etc.). ABATIMENTO. 1. (t. com.) Redução ou desconto efetuado em qualquer conta ou preço, em razão de uso comercial, ou convenção entre as partes; rebate. ABERTURA DE TESTAMEN TO. 1. Ato pelo qual o juiz, na presença do escrivão e do apresentante, abre o testamento…

que o homem possui duas dimensões fundamentais, ou seja, a sociabilidade e a politicidade. A primeira (sociabilidade) traduz-se na vocação do homem para viver junto com os outros, compartilhando as mesmas experiências, as mesmas emoções e os mesmos bens. A segunda (politicidade) emerge do conjunto de relações que o indivíduo mantém com os demais semelhantes, enquanto integrante de um grupo social. Sociabilidade e politicidade, conforme ensina Antônio Bento Betioli,“são dois aspectos…

8º : "Art. 8º Fica criada a Agência Nacional de Telecomunicações, entidade integrante da Administração Pública Federal indireta, submetida a regime autárquico especial e vinculada ao Ministério das Comunicações, com a função de órgão regulador das telecomunicações, com sede no Distrito Federal, podendo estabelecer unidades regionais." Considerando o regime jurídico das entidades integrantes da organização administrativa brasileira, a ANATEL (A) não está sujeita ao poder hierárquico do…

nesses casos 7. Art. 4º, I, do ET. Área contínua: o que seja. Sentido da palavra contínuo 8. Classificação do imóvel rural. Propriedade familiar. O que seja. História da propriedade familiar. Direito romano. Impenhorabilidade da propriedade familiar. Bem de família. Lei n. 3.200, de 19-4-1941, art. 19. Art. 70 do CC. Herctum e propriedade familiar. Indivisibilidade da propriedade familiar. Direito grego. Conjunto familiar. Sentido da expressão no direito alienígena 9. Exploração direta e…

letra B | 1. B2B - business to business 2. B2C - business to consumer 3. Banco Central - BACEN 4. Bem de família 5. Benefício da divisão 6. Benefício de excussão 7. Benefício de ordem 8. Benefício de sub-rogação 9. Benfeitorias necessárias 10. Benfeitorias úteis 11. Benfeitorias voluptuárias 12. Bens 13. Bens imóveis 14. Bens indivisíveis 15. Bens móveis 16. Bens públicos 17. Bid 18. Biodegradável 19. Biodireito 20. Blue chip 21. BM&F 22.…

satisfação das necessidades alheias, e mais, precisamente, das exigências do mercado em geral. Fábio Ulhoa Coelho – Empresa é a atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços. Bulgarelli – Atividade cuja marca essencial é a obtenção de lucros com o oferecimento ao mercado de bens ou serviços, gerados estes mediante a organização dos fatores de produção (força de trabalho, matéria prima, capital e tecnologia. C) Natureza Jurídica da Empresa: A…

2.2.1.2 Legal ou necessário 2.2.1.3 Especial 2.2.1.4 Peculiaridades 2.2.2 Pessoa jurídica 3. Dos bens 3.1 Dos bens 3.1.1 Conceito 3.1.2 Coisa e bem 3.1.3 Patrimônio jurídico 8/3494 3.1.4 Classificação 3.1.4.1 Bens corpóreos e incorpóreos 3.1.4.2 Bens considerados em si mesmos 3.1.4.3 Bens reciprocamente considerados 3.1.4.4 Bens públicos e bens particulares 3.1.4.5 Bens fora do comércio 3.1.4.6 Bem de família 3.2 Fato e ato jurídico 3.2.1 Teoria geral dos fatos jurídicos 3.2.1.1…

Comercial O direito comercial é um ramo da ciência social, tendo relacionamento estreito com as demais ciências sociais como a sociologia, história e política. Por suas características é muito próximo da economia, uma vez que os fatos econômicos constituem base maior do conceito do Direito Comercial. Os institutos do Direito Comercial para efeito de classificação são divididos em: a) Teoria geral do direito comercial - compreendendo a parte geral da matéria e seu conteúdo.…

2. Aceite 3. Endosso 4. Aval 5. O Plano Collor e os títulos de crédito Cap. 19 — EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO CAMBIÁRIO 1. Introdução 2. Vencimento 3. Pagamento 4. Protesto 5. Ação cambial Cap. 20 — NOTA PROMISSÓRIA 1. Requisitos 2. Regime jurídico Cap. 21 — CHEQUE 1. Introdução 2. Modalidades de cheque 3. Pagamento do cheque 4. Cheque sem fundos Cap. 22 — DUPLICATAS 1. Duplicata mercantil 2. Causalidade da duplicata mercantil 3. Aceite 4. Exigibilidade do…