No Intuito De Manter A Saúde Física A Integridade Física E Psíquica Dos Trabalhadores A Legislação Brasileira Criou Normas Que Visam Atender A Esta Proteção Uma Delas Está

MOACYR PEREIRA MENDES A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FRENTE À LEI 8.069/90 MESTRADO EM DIREITO PUC/SP SÃO PAULO 2006 MOACYR PEREIRA MENDES A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FRENTE À LEI 8.069/90 Dissertação de Mestrado apresentada à Banca Examinadora do Curso de Pós-Graduação em Direito das Relações Sociais – Subárea de Direitos Difusos e Coletivos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

imprescritibilidade (Parte III). Disponível em http://www.lfg.com.br 06 agosto. 2009. Legislação básica: Art. 5º, IV, V, VII, VIII, IX e §2º, 216 e 220, CF; Arts. 20, 215, §3º e 224 do Código Civil; Art. 6º, IX, letra "e" da LC 75/93; Art. 19 Declaração Universal dos Direitos Humanos; Art. 13 Pacto São José da Costa Rica; Art. 28 Convenção 169 OIT. 1. Noções gerais: Com o transcorrer da História, não apenas pessoas físicas, mas também Estados, organizações internacionais e os próprios…

PERTURBADORAS da atividade mental. Com base nessa classificação, conheça agora as principais drogas. Drogas depressoras da atividade mental Essa categoria inclui uma grande variedade de substâncias, que diferem acentuadamente em suas propriedades físicas e químicas, mas que apresentam a característica comum de causar uma diminuição da atividade global ou de certos sistemas específicos do SNC. Como consequência dessa ação, há uma tendência de ocorrer uma diminuição da atividade…

ed. – Brasília : Ministério da Justiça. Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas – SENAD, 2011. Inclui bibliografia ISBN: 978-85-7426-119-5 1. Drogas – Uso – Prevenção. 2. Drogas – Aspectos sociais – Brasil. 3. Política de saúde. 4. Drogas – Legislação. CDU: 364.272 Catalogação na publicação por: Onélia Silva Guimarães CRB-14/071 SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS SUPERVISÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA Paulina do Carmo Arruda Vieira Duarte REVISÃO DE CONTEÚDO…

Operacional 26 1.2.4. Participação e Controle Social 28 1.3. TEMAS EMERGENTES 32 1.3.1. Incompletude Institucional 33 1.3.2. Plano Individualizado de Atendimento 34 1.3.3. Progressividade e Regimes das Medidas Socioeducativas 37 1.3.4. Saúde Mental e Medidas Socioeducativas 42 1.3.4.1. Os profissionais 44 1.3.4.2. A medida protetiva de tratamento 49 1.3.4.3. A família 50 1.3.4.4. A formulação das políticas públicas e a fiscalização de sua execução 51 1.4.…

decorrentes de avaliações psicológicas: a declaração, o atestado, o laudo, o relatório, o parecer. p.150 4. PSICOLOGIA DA SAÚDE: 4.1 Aspectos psicológicos das enfermidades agudas e crônicas. p. 160 4.2 Psicopatologia do trabalho, Psicodinâmica do trabalho e a saúde do trabalhador. p. 168 4.3 Ergonomia da atividade. p. 173 4.4 Atuação do psicólogo na interface saúde-trabalho. p. 178 4.5 Alcoolismo e uso de substâncias psicoativas: suas repercussões no trabalho. p.180 4.6 As…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE EDUCAÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO HERRMANN VINICIUS DE OLIVEIRA MULLER TRABALHO E EDUCAÇÃO FÍSICA: A GINÁSTICA LABORAL NA FORMA SOCIAL DO CAPITAL FLORIANÓPOLIS 2008 HERRMANN VINICIUS DE OLIVEIRA MULLER TRABALHO E EDUCAÇÃO FÍSICA: A GINÁSTICA LABORAL NA FORMA SOCIAL DO CAPITAL Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Educação do Centro de Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, como…

que é seu. Segundo Paulo Nader, “é um conjunto de normas de conduta social, imposto coercitivamente pelo Estado, para a realização da segurança, segundo os critérios de Justiça.” Assim, temos que a palavra direito pode ser usada em várias acepções. Ao dizermos que “o Direito é nossa disciplina favorita”, usamos a palavra no sentido de ciência do Direito. Quando falamos que o Direito não foi bem aplicado, empregamos o termo no sentido de norma. Ao nos reportarmos a certa pessoa…

amigas Aline e Diane, minhas co-orientadoras em muitos momentos, Alinéa, Veronice, Ednéia e Gecilene com quem compartilhei saberes, angústias e muitas alegrias. Ao amigo Josias Sena, pela sua amizade, colaboração, trocas de idéias e por sempre me atender com simpatia e carinho. A Ana Virgínia, sempre incentivadora, por compreender minha ausência em muitos momentos. Aos colegas do curso de graduação, em especial aqueles que compartilharam comigo esses momentos finais, pelo companheirismo,…

Brasil Elaboradora Consultora PNUD Maria Cecília de Souza Minayo Setor de Embaixadas Norte, Quadra 802, Conj. C, Lote 17 CEP 70800-400 — Brasília-DF e-mail faleconosco@undp.org Catalogação na fonte Centro Latino-Americano de Estudos de Violência e Saúde Jorge Careli Núcleo de Informação e Documentação Cecília Minayo (NID) M663 Brasil. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Brasil: manual de enfrentamento à violência contra a pessoa idosa. É possível prevenir. É…